Candidatos corruptos são punidos?

Accountability na eleição brasileira de 2006

Mônica Mata Machado de Castro^I; Felipe Nunes^II

^IMestrado em Direito Faculdades Milton Campos Departamento de Ciência Política Universidade Federal de Minas Gerais. monicammc@terra.com.br 

^IIDoutorando em Ciência Política Universidade da Califórnia - Los Angeles.felipenunes@ucla.edu

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RESUMO

Um dos principais temas da teoria democrática é o processo por meio do qual os cidadãos controlam a atividade de seus representantes. Neste artigo, analisam-se o sistema político brasileiro em termos gerais e as eleições de 1998 e 2006 em particular, com o objetivo de discutir se o processo deaccountability vertical nos interstícios eleitorais torna os cidadãos capazes de punir ou recompensar seus representantes na eleição seguinte. 

A importância deste artigo está na análise dos efeitos do envolvimento de políticos nos escândalos do Mensalão e dos Sanguessugas, que abalaram a sociedade brasileira nos dois anos que precederam a eleição de 2006. Apesar dos custos de informação, dos baixos interesse e envolvimento político, da desigualdade social e pobreza característicos da sociedade brasileira, os eleitores foram capazes de punir grande parte dos políticos denunciados nos escândalos.

Palavras-chave: corrupção; accountability; reeleição

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ABSTRACT

One of the main themes in democratic theory is the process through which citizens control the activity of its representatives. In this paper we analyze the Brazilian political system in general terms and the 1998 and 2006 election in particular in order to argue that the processes of vertical accountability in the electoral gaps empower citizens in the sense of punishing and rewarding their representatives in the electoral moment. The importance of this work is guaranteed by the political context experienced by the country in the last couple of years before the 2006 election. A significant number of politicians had been involved in corruption scandals that resounded in the Brazilian society in a very negative way. Despite of the costs of information, limited time to be concerned with politics, and the huge social inequality allied to poverty, we show that voters have been able to punish those that had been involved in scandals.

Keywords: corruption; accountability; reelection

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Introdução¹

Um dos principais objetos de análise da Ciência Política é o grau em que os regimes democráticos contemporâneos se aproximam mais ou menos dos modelos de democracia que, entre outras características, supõem a participação informada e atenta dos cidadãos na escolha dos seus governantes (DAHL, 1989). 

Um país é considerado mais democrático se os representados tiverem condições de acompanhar e fiscalizar o trabalho de seus representantes, para avaliá-los e responsabilizálos por suas ações ou omissões no governo e, assim, no processo eleitoral seguinte, reconduzi-los ou afastá-los do poder, recompensando os "bons" governantes, por meio de sua reeleição, e punindo os considerados "maus" políticos, com perda de seus mandatos (POWELL JR., 2000).

Sabe-se que esse processo de accountability vertical (0'DONELL, 1997; 2000), o controle dos eleitores...

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