Tribunal de Contas determina que 19 PMs devolvam dinheiro desviado em compras para hospitais

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Falsificação de documentos, compras de produtos em quantidades muito acima das necessárias e pagamentos indevidos por produtos não entregues. Essas foram algumas das irregularidades encontradas por uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) em sete contratos para fornecimento de produtos para hospitais da PM. O relatório da vistoria, divulgado ontem pelo jornal “O Dia”, aponta que 19 policiais militares, sendo cinco coronéis, e quatro empresas, são suspeitos de envolvimento no desvio de R$ 7,9 milhões. O TCE determinou que o valor seja devolvido aos cofres públicos.

No total, os sete contratos assinados com as empresas as empresas Medical West, Vide Bula, Feruma e Gama Med custaram R$ 13,9 milhões aos cofres da PM. A maior parte desse total, mais de R$ 4,2 milhões, foi gasta na compra de 71.500 litros de ácido peracético, utilizado para esterilizar instrumental cirúrgico. Em 2014, o consumo dos hospitais da corporações foi de 310 litros — ou seja, seriam necessários 230 anos para que a corporação consumisse essa quantidade do produto.

Nessa compra, a tomada de preços foi feita com documentos falsificados. A assinatura que consta no pedido do produto é uma major com nome fictício, com o RG de um ex-cabo PM excluído da corporação. Outra irregularidade encontrada pela auditoria foi a compra de 297 stents — tubos de aço usados para alargar artérias — com o mesmo comprimento, como se todas as pessoas usassem o equipamento coronariano com o mesmo calibre. Ao todo, 277 precisaram ser trocados após a entrega.

Todas as compras auditadas foram feitas por adesão a tomadas de preço, sem licitação. O presidente do tribunal, Jonas Lopes, anunciou, ontem, que a auditoria será estendida para todas as compras da área da Saúde da PM nos últimos 5 anos.

— Fiz 15 anos de Tribunal e nunca vi algo tão estarrecedor. É uma verdadeira quadrilha — afirmou Lopes.

O relatório foi aprovado pelo tribunal e encaminhado ao Ministério Público, que apura o cometimento de crimes por parte dos PMs. Lopes também afirmou que vai pedir ao secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, proteção para os servidores responsáveis pela auditoria. Segundo o presidente do TCE, os auditores se sentiram ameaçados durante as inspeções.