Prisão de quatro após protesto em SP provoca reação de ONG de Direitos Humanos

M.B. foi surpreendido na tarde desta segunda-feira quando a polícia foi até sua casa para levá-lo à delegacia. O mesmo ocorreu com F. S., detido enquanto trabalhava. Em comum, ambos estavam na manifestação contra o reajuste da tarifa em São Paulo na última sexta-feira, no centro da cidade.

A reportagem é de Marina Rossi, publicada por El País, 12-01-2016.

A Polícia Militar levou os dois para a delegacia para prestar depoimento no caso do policial militar Erivelton Pereira. Pereira, que estava à paisana no protesto, foi agredido e teria tido seu celular roubado durante a manifestação. As cenas envolvendo o PM aparecem em um vídeo que circula pela internet. Na segunda pela manhã, a Admiradores Rota- página no Facebook de simpatizantes do grupo da polícia conhecido por ações violentas e que afirma não ter ligações oficiais com a instituição - fez uma montagem com o vídeo e fotos dos supostos agressores e publicou poucas horas antes das detenções. No vídeo, as pessoas pedem para que Pereira se identifique, mas ele não responde. Vários gritam "é P2", gíria para falar de um policial à paisana, infiltrado em uma manifestação. A postagem foi seguida de comentários ultraviolentos.

M.B. e F.S. se juntaram a um terceiro acusado, que também aparece nas imagens. Na mesma tarde de segunda-feira, o vendedor D.S. se apresentou à polícia, espontaneamente, para prestar depoimento. Ele afirma que não estava na manifestação, mas como trabalha em uma loja no centro da cidade, na região onde o tumulto aconteceu. D.S. correu atrás do soldado Pereira porque o viu com uma mochila de um dos manifestantes e achou que se tratasse de um roubo.

M.B., F.S. e D.S. seguem detidos pelo suposto roubo do celular de Pereira. A juíza Fernanda Helena Dias, do Departamento de Inquéritos Policiais, decretou prisão temporária dos três detidos, acusados de roubo, que consiste também em agressão. O decreto vale até sexta-feira e pode ser renovado por mais cinco dias. Além dos três, está detido R. B., preso na própria sexta-feira, também acusado no caso. Ele é o único entre as 17 pessoas detidas na sexta "por práticas criminosas", segundo a Secretaria de Segurança Pública, que segue preso. Durante o ato de sexta-feira, 17 pessoas foram detidas "por práticas criminosas", segundo a Secretaria de Segurança Pública. Desses, R. B. é o único que segue preso, também acusado de roubo do celular do PM Pereira. Um menor de idade se apresentou à delegacia na segunda, levado por seu pai, um policial militar. Ele também aparece no vídeo da agressão, mas foi liberado.

Protesto de ONG

O advogado Ariel de Castro Alves, coordenador estadual do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, afirma que as detenções foram feitas sem mandados de busca, o que se caracteriza como um ato inconstitucional. "As prisões são irregulares, inconstitucionais e denotam abuso de autoridade", disse. "Isso acontecia só na época da ditadura militar." Também questiona a acusação por roubo, já que aparelho de Pereira foi localizado na sexta com R.B. Alves informa ainda que está entrando com um pedido ao Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública para que as prisões sejam revogadas e os acusados possam responder em liberdade.

Segundo o advogado, quando os acusados foram levados ao distrito, inicialmente foram informados que era para responder a uma investigação sobre lesão corporal. "Depois eles foram surpreendidos por essa prisão por roubo. Já começa com o vício da detenção para averiguação, dos policiais terem ido até a casa, ou o serviço das pessoas para detê-las", diz Alves.

Paralela à ação na Defensoria, os advogados dos acusados estão entrando com pedido de relaxamento da prisão temporária, para que eles possam responder em liberdade. Eles afirmam que não tiveram acesso ao inquérito e que o mandado de prisão foi expedido durante a madrugada de segunda para terça, depois que os acusados já estavam presos, o que é ilegal.