Flávio Tavares/Hoje em Dia
Em solenidade de entrega de viaturas aos Bombeiros, Pimentel pediu paciência aos servidores
Servidores estaduais ameaçam greve geral com comprometimento da segurança pública, inclusive durante as comemorações do Carnaval. Eles rejeitaram proposta do governo de Minas Gerais de pagar com atraso os salários até março e escalonar a folha após o primeiro trimestre.
Em reunião, na tarde dessa quarta (13), as entidades representativas de várias categorias - entre elas policiais civis, militares, delegados, professores e agentes de saúde - marcaram nova paralisação de 24 horas para 2 de fevereiro. Já está agendada uma para o próximo dia 27, conforme antecipou o Hoje em Dia na edição de 5 de janeiro. A nova data para mobilização coincide com o início do planejamento do esquema de segurança do Estado para o carnaval.
“A mobilização será na praça da Assembleia, com todos os servidores públicos, para deixar claro que a insatisfação é geral e que todos os setores estão preparados para cruzar os braços, caso os salários não sejam garantidos”, diz o deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT).
Conforme as entidades, o governo apresentou, em reunião na terça-feira com o secretário de Planejamento, Helvécio Magalhães, cronograma de pagamentos até março – sempre no 8º dia útil. E depois, escalonará os vencimentos: cada faixa salarial receberá em um determinado dia.
Há mais de uma década os salários vinham sendo pagos no 5º dia útil.
“Não há acordo quanto à data dos pagamentos dos servidores públicos. O governo não está cumprindo a promessa de campanha. Se houver escalonamento, a segurança no Estado pode ficar comprometida”, disse o diretor jurídico da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas, Berlinque Cantelmo.
“Se o governador tencionar para o escalonamento ou até mesmo parcelamento dos pagamentos, o carnaval poderá ser comprometido”, reforçou o presidente da Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares, coronel Alberto Luiz.
Polícia Civil
Policiais civis informaram que irão paralisar atividades todos os meses a partir do 5º dia útil, até o pagamento dos vencimentos.
“Se nosso salário não for depositado, vamos parar o atendimento à população. Isso irá começar pelos delegados e vai atingir todos os demais servidores”, disse o presidente do Sindicato dos Delegados de Minas Gerais, Marco Antônio de Paula.
Paciência
Nessa quarta (13) pela manhã o governador Fernando Pimentel pediu paciência aos servidores e compreensão quanto à situação financeira do Estado. O pedido foi feito ao entregar viaturas ao Corpo de Bombeiros. Na solenidade, Pimentel garantiu o pagamento integral dos salários do funcionalismo, mesmo com atraso. Por meio de nota, o Estado informou que o cronograma oficial de pagamento será divulgado nesta sexta (15), bem como dados sobre as contas atuais do governo.
Estado pode economizar até R$ 1 bilhão com reforma
A reforma administrativa prometida pelo governo do Estado pode gerar uma economia nos gastos públicos que beira a casa do bilhão. A previsão é do governador Fernando Pimentel, que falou sobre o assunto nessa quarta (13) durante uma solenidade para a entrega de novas viaturas para o Corpo de Bombeiros. O projeto, que ainda está sendo finalizado pelo Executivo, será encaminhado para a Assembleia Legislativa ainda em fevereiro. Prometida desde o ano passado, a reforma é vista pelo governo como uma saída para desafogar o arrocho nos cofres públicos.
Pimentel não quis dar detalhes da proposta que será apreciada pelo legislativo, mas garantiu que a economia será substancial. “Eu acho que vai chegar perto disso”, disse o governador se referindo ao montante de R$ 1 bilhão. “Vamos extinguir órgãos, vamos fundir outros, vamos fazer um manejo operacional para o Estado ficar mais eficiente”.
Para viabilizar a reforma, a demissão de funcionários não foi descartada. “Em princípio não, mas se for necessário isso pode acontecer”, afirmou Pimentel. O governador, que falou ainda sobre a crise financeira do Estado, pediu compreensão aos servidores públicos, que terão os salários atrasados pelo menos até o mês de março.
PEDIDO DE PACIÊNCIA
“Nosso compromisso é manter os salários em dia, é pagar os servidores aquilo que eles merecem de maneira adequada, dar segurança ao servidor público. Para isso, precisamos de um pouco de compreensão porque o nosso fluxo de caixa está baixíssimo, caiu demais a arrecadação, então, estamos fazendo todo o esforço para não prejudicar o serviço público para a população de Minas Gerais”.
Pouco após discurso de Pimentel, em pronunciamento para a tropa que acompanhou a entrega das viaturas na manhã dessa quarta (13), o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Henrique Gualberto Moreira, disse que todos têm consciência da situação.
“A chegada desse aporte logístico mostra que é possível investir e crescer, mesmo em momentos de crise. Sabemos das dificuldades, que os recursos são escassos, mas sabemos também da competência do governador”.
CNM quer adiar reajuste de professores para agosto
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) protocolou um pedido para que o governo federal adie o reajuste do piso nacional dos professores, previsto para ser anunciado até o fim deste mês. Por causa da crise financeira que compromete os cofres públicos da maioria das prefeituras do país, a entidade quer que o aumento para a categoria seja feito apenas em agosto.
O governo ainda não bateu o martelo quanto ao valor do reajuste do piso do magistério, mas o índice cogitado por entidades da área da educação e entes federativos gira em torno de 11%. O impacto desse aumento para as prefeituras do país seria de cerca de R$ 8 bilhões.
Segundo cálculos feitos pela Confederação, o índice mais adequado para o reajuste, levando em conta a queda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), seria algo em torno de 7,5%.
O índice do reajuste do piso nacional do magistério tem sido fixado com base na última estimativa do valor anual mínimo por aluno, nacionalmente definido, para os anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb, que leva em conta os dois exercícios fiscais anteriores.
Alegando que as prefeituras não têm condição de arcar com os gastos, a CNM defende que o reajuste precisa ser compatível com as finanças dos entes federativos, a fim de não intensificar ainda mais os conflitos entre governos e sindicatos docentes.
Em nota, o governo federal informou que “reconhece a dificuldade financeira de estados e municípios, mas existe uma lei que estabelece que o valor do piso seja atualizado a cada mês de janeiro”.
O último governador de Minas a fazer pagamento escalonado dos salários dos servidores foi Itamar Franco. Em junho de 1997, no governo Azeredo, soldados, cabos e sargentos fizeram o primeiro e maior movimento de greve dos agentes de segurança. O motivo foi o reajuste salarial diferenciado para oficiais
NÚMERO: 8,9 bilhões de reais é o déficit previsto para o orçamento do estado em 2016, segundo estimativa do próprio governo de minas
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