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segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Novo ministro da Justiça vai propor pacto nacional de segurança pública

José Eduardo Cardozo antecipa uma de suas principais metas no governo.

O futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, terá como primeira missão uma reunião com prefeitos e governadores em busca da implementação de um pacto nacional de segurança pública. Ele revelou que o principal pedido de Dilma para o ministério é um trabalho intenso na área de segurança pública.

José Eduardo Cardozo, será o futuro ministro da Justiça/Foto: José Cruz/ABr
“A presidente Dilma falou que a questão da segurança pública é fundamental no governo. Eu agradeci a confiança e disse que vou dar todo meu empenho para isso. Temos de unir governadores e prefeitos em um enfrentamento contra o crime organizado. É uma tarefa de articulação política. É hora de unir forças, não de fazer disputas políticas”, disse ele.
Segundo o novo ministro, além da atenção para a segurança pública, Dilma também pediu para que sejam intensificados os trabalhos de vigilância nas fronteiras, nos serviços de inteligência e na Polícia Federal.

Emendas ao Orçamento

A proposta de Orçamento da União para 2011 vai receber observações da equipe de transição de Dilma Rousseff. O relator-geral da proposta, senador Gim Argello, informou que deve se encontrar com o deputado Antonio Palocci um dos coordenadores da equipe de Dilma. A reunião, que vão contar também com a participação do atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo pode abrir caminho para uma nova prática: a participação formal da equipe de transição do governo eleito na análise do Orçamento.

O caso Battisti

O presidente Lula disse a jornalistas estrangeiros, no Rio de Janeiro, que não pretende deixar para a presidente eleita, Dilma Rousseff, a decisão sobre o futuro do ativista italiano Cesare Battisti, condenado na Itália e que está preso no Brasil. Ele só aguarda um parecer do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para expressar sua opinião: “Um presidente só se posiciona com base nos autos do processo", declarou. "Espero que o advogado possa me apresentar antes de terminar o meu mandato, porque não gostaria de deixar para Dilma tomar a decisão".

Marco regulatório

Ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho já definiu a sua primeira missão no novo governo: enviar ao Congresso Nacional até o final do primeiro semestre de 2011 um projeto para criar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O projeto ainda será elaborado e seu o objetivo será flexibilizar as regras para repasses de verbas públicas as ONGs.

Ministério

Faltam poucas indicações para o ministério de Dilma, mas uma expectativa existe: ela envolve o ministério da Educação, diante de apelos para permanência de Fernando Hadad.

Carlos Fehlberg
 
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