Audiência abordará papel das ONGs na políticas públicas

A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta quarta-feira (20/6/12), audiência pública para discutir o papel das Organizações Não Governamentais (ONGs) na implementação de políticas públicas no Estado. Requerida pela deputada Rosângela Reis (PV), presidente da comissão, e pelos deputados Juninho Araújo (PTB), Pompílio Canavez (PT) e Tadeu Martins Leite (PMDB), a reunião é um desdobramento do “Fórum Democrático para o Desenvolvimento do Estado”, realizado em 2011, em que a população sugeriu temas para discussão na Casa. A reunião será realizada às 14h30, no Auditório da Assembleia.

Política pública é o conjunto de ações desencadeadas pelo Estado com vistas ao bem coletivo. Elas podem ser desenvolvidas em parcerias com organizações não governamentais ou com a iniciativa privada. Segundo a deputada Rosângela Reis, é cada vez mais nítido o papel desenvolvido pelas ONGs na realização e prática de políticas públicas. Ela afirma que a discussão do tema pela Assembleia é uma “forma de encontrar caminhos para melhorar as políticas públicas e proporcionar melhor qualidade de vida ao cidadão".
Foram convidados para participar da reunião a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; o secretário nacional de Justiça (Ministério da Justiça), Paulo Abrão Pires Júnior; o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (MTE), Alysson Paixão de Oliveira Alves; a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Maria Paes de Vilhena; os secretários de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares; de Esportes e da Juventude, Braulio Braz; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves; o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Marco Antônio Rebelo Romanelli; o procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional ao Terceiro Setor, Tomáz de Aquino Resende; a presidente do Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Minas Gerais (Cogemas), Júlia Maria Muniz Restori; a presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Andrea Neves da Cunha; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Júnior; a presidente Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado, Sueli Maria Baliza Dias; o presidente do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas de São Paulo, Fernando Rossetti Ferreira.