O triunfo da justiça

Os ministros do Supremo Tribunal Federal condenam os mensaleiros, denunciam a corrupção e caem nas graças dos brasileiros, carentes de referências éticas

O menino Joaquim Barbosa nunca se acomodou àquilo que o destino parecia lhe reservar. Filho de um pedreiro, cresceu ouvindo dos adultos que nas festas de aniversário de famílias mais abastadas deveria ficar sempre no fundo do salão.

Só comia doces se alguém lhe oferecesse.

Na última quarta-feira, o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, 58 anos, apresentou seu voto sobre um dos mais marcantes capítulos do julgamento do mensalão — o “last act (bri-bery)”, “último ato (suborno)”, como ele anotou em inglês no envelope pardo que guardava o texto de sua decisão.

“Houve a compra de parlamentares para consolidar a base aliada do novo governo. Parlamentares que funcionaram como verdadeira mercadoria em troca dos pagamentos” (Joaquim Barbosa, ministro so Supremo Tribunal Federal) (Foto: Fernando Bezzerra Jr. / EFE)

Além do português, Barbosa domina quatro idiomas — inglês, alemão, italiano e francês. Pouco antes da sessão, o ministro fez uma última revisão no texto. Cortou algumas citações, acrescentou outras e destacou trechos. Não alterou em nada a essência da sua convicção, cristalizada depois de sete anos como relator do processo.

Durante mais de três horas, Barbosa demoliu a defesa e as esperanças dos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, mostrando como eles usaram dinheiro desviado dos cofres públicos para subornar parlamentares e comprar o apoio de partidos políticos ao governo Lula.

Exaurido pela dor nas costas que o martiriza há anos, o ministro anunciou seu “last act” no mesmo tom monocórdio com que discorreu sobre as provas: condenou por crime de corrupção ativa Dirceu, Genoino e Delúbio, que formavam a cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT).

Dois ministros acompanharam o relator e um aceitou em parte as teses da defesa. A votação continua nesta semana, quando os seis ministros restantes vão revelar suas decisões, mas o Supremo Tribunal Federal, o STF,  já consolidou perante os brasileiros o conceito — sem o qual uma nação não se sustenta — de que a Justiça funciona também para os ricos e poderosos.

Joaquim Barbosa, que quando criança preferia não ir às festas a ter de se submeter à humilhação de ficar separado dos colegas, é o personagem mais visível desse embate que está impondo à corrupção uma estrondosa derrota.

Ao apontarem o caminho da prisão para corruptos e corruptores, os ministros do STF deram ao Brasil o alento de que a Justiça está aí para punir quem não cumpre a lei, independentemente da cor da camisa ou do colarinho.

Essa percepção otimista tem levado muita gente a exprimir uma inusitada admiração pelo Supremo Tribunal — uma corte até então distante, aparentemente inacessível à grande maioria, mas imprescindível para a democracia.

Desde que foram anunciadas as primeiras condenações dos mensaleiros, os ministros, com raras exceções, passaram a ser assediados nas ruas e a receber centenas de mensagens de apoio e solidariedade.

DESTINO — Logo depois de ser nomeado pelo ex-presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa recebeu a visita do craque Pelé

O ministro Joaquim é relator do processo do mensalão. Por ter coordenado toda a fase de instrução do processo, é, em tese, quem conhece os mínimos detalhes das mais de 50.000 páginas de depoimentos, laudos, memoriais e perícias. Seu voto, por isso, é diferenciado. Serve como bússola para os demais ministros.

Dos 38 réus acusados de integrar a quadrilha, 26 já foram julgados e, destes, 22 acabaram condenados. Joaquim foi seguido pela maioria dos ministros em 53 de um total de 58 votações. Oito políticos, três banqueiros e vários empresários vão cumprir pena de prisão.

Em Paracatu, no interior de Minas Gerais, “Fritz” já era uma celebridade. Desde criança, Joaquim trabalhou com o pai, ora ajudando a fazer tijolo, ora entregando lenha num caminhão velho que a família adquiriu em um período de maior prosperidade. O apelido germânico era uma troça dos colegas.

MENSALEIROS — Na semana passada, os ministros do STF começaram a julgar os três chefões do PT na época do escândalo – o ex-ministro José Dirceu, o o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoíno: a antiga cúpula é acusada de desviar dinheiro público para subornar parlamentares e comprar apoio de partidos políticos. O veredicto deve ser anunciado nesta semana

O menino tinha alguns hábitos considerados estranhos: lia tudo o que encontrava, escrevia no ar, cantava em outros idiomas e gostava de andar com o peito estufado, imitando gente importante. “Todos viam que o Joaquim seria alguém quando crescesse”, diz o tio José Barbosa, de 78 anos. “Choro muito de emoção quando ouço a voz dele no rádio, no julgamento desse povo aí”, ressalta. Que povo? O tio não sabe direito. “São esses políticos aí…”.

Dos tempos em que morou em Paracatu, o ministro guarda apenas memórias. Fotografias? Nenhuma. A família não podia gastar dinheiro com tal luxo. O único registro que existe do menino Joaquim é uma foto 3×4 anexada a sua ficha de matrícula no Colégio Estadual Antônio Carlos.

Irascível, o ministro Joaquim Barbosa também ganhou notoriedade por ter protagonizado debates para lá de acalorados durante o julgamento. A postura muitas vezes agressiva do ministro, vista com certa reserva até pelos próprios colegas da corte, ajudou a fixar a imagem do cavaleiro disposto a enfrentar as resistências em busca de justiça — um ato de bravura.

“O ato de corrupção constitui um gesto de perversão da ética do poder e da ordem jurídica, cuja observância se impõe a todos os cidadãos desta República que não tolera o poder que corrompe nem admite o poder que se deixa corromper. Quem transgride tais mandamentos, não importando a sua posição estamental, se patrícios ou plebeus, governantes ou governados, expõe-se à severidade das leis penais e, por tais atos, o corruptor e o corrupto devem ser punidos, exemplarmente, na forma da lei” (Celso de Mello, decano — ministro há mais tempo no posto — do Supremo Tribunal Federal) (Foto: Nelson Jr. / STF)

Diz o professor Jorge Forbes, do Instituto da Psicanálise Lacaniana: “As pessoas que vêm das camadas de exclusão social podem dar menos atenção a satisfazer os pares, pois não têm muita esperança do reconhecimento desses pares. Essas pessoas podem parecer imperiais, mas muitas vezes não o são”.

Já existem milhares de citações na internet ressaltando as virtudes heróicas do ministro Joaquim. Há duas semanas, o ministro atendeu, no intervalo do julgamento, uma senhora que dizia ter viajado do Rio de Janeiro a Brasília apenas para conhecê-lo. Chorando, ela elogiou o trabalho do relator.

“O ministro incorpora uma espécie de herói do século XXI. Precisávamos de uma pessoa com o perfil dele para romper com os rapapés aristocráticos, pois chegamos ao limite da tolerância com a calhordice no poder”, diz o antropólogo Roberto DaMatta.

O hoje empresário Joaquim Rath, amigo de infância do ministro, lembra que na casa de adobe onde Joaquim Barbosa morava com os pais e mais sete irmãos não havia sofá, geladeira nem televisão. Só uma mesa com cadeiras. “Mas com o Joaquim não tinha essa história de negro humilde e pobre, e ele não se subordinava aos ricos e brancos”, conta.

“Quando o recurso é público, há uma pré-exclusão lógica da ideia de caixa dois. Senão, seria o álibi mais objetivo do mundo para impedir a incidência das normas sobre corrupção, peculato, extorsão, prevaricação…” (Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal) (Foto: Fellipe Sampaio / STF)

Em 2003, Joaquim Barbosa estava em Los Angeles, nos Estados Unidos, quando recebeu uma ligação de Márcio Thomaz Bastos — então ministro da Justiça e hoje advogado de um dos réus do mensalão — informando-o de que seu nome estava sendo cotado para uma vaga no Supremo Tribunal.

O presidente Lula queria indicar um juiz negro para o cargo — celebrado como o primeiro na história da corte. Joaquim era o nome certo. Não tinha inimigos no PT e tinha currículo.

Quando o velho caminhão do pai quebrou, em 1971, a família resolveu tentar a vida em Brasília, que fica a 250 quilômetros de Paracatu. Na capital, Joaquim se formou em Direito, foi aprovado no concurso para oficial de chancelaria do Itamaraty e depois em outro para procurador da República.

Fez doutorado na Sorbonne, em Paris, foi professor visitante na Universidade Colúmbia, em Nova York, e na Universidade da Califórnia.

“Pouco importa se os parlamentares entregaram a sua parte na barganha. O que o Código Penal incrimina é a barganha em si.” (Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal) (Foto: Sérgio Lima / Folhapress)

Dois meses depois da primeira sondagem, saiu a indicação de Joaquim Barbosa para o STF. O ato foi assinado pelo então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.

O ministro Joaquim intercala um estilo de vida simples com hábitos sofisticados.

Seu carro é um Honda Civic fabricado em 2004. É amante de música clássica, adora Zeca Pagodinho e prefere os ternos importados. Ele mora em um apartamento funcional, ou seja, pertencente ao Supremo, e, controlado, consegue economizar metade do que ganha (26.700 reais por mês).

“O que houve, a meu ver, considerada a corrupção e que o dinheiro não cai do céu, foi a busca de uma base de sustentação para o governo” (Marco Aurélio, ministro do Ssupremo Tribunal Federal)( (Foto: Nelson Jr / STF)

Atribui muito do seu perfil à influência da mãe, Benedita, uma evangélica que há 45 anos frequenta os cultos da Assembleia de Deus. O pai morreu há dois anos.

O ex-jogador Dario Alegria, primo distante de Joaquim, lembra que os garotos negros da cidade eram vítimas de um verdadeiro apartheid. “Mas o Joaquim quebrou toda essa lógica, ele era diferente, nunca levava desaforo para casa e não aceitava humilhação”, diz.

Das vinte conferências e seminários de que participou nas últimas duas décadas, no Brasil e no exterior, em quase todas abordou a questão racial e o direito das minorias.

Logo que Joaquim tomou posse, um amigo perguntou sua opinião sobre a polêmica política de cotas. Respondeu o ministro: “Sem as ações afirmativas os Estados Unidos não teriam um Barack Obama”.

(Foto: Roberto Jayme / UOL / Folhapress)

Joaquim Barbosa, pela posição que ocupa, é quem mais se destaca no julgamento, mas coube ao decano do STF [ministro há mais tempo no cargo, no caso desde 1989], ministro Celso de Mello, deixar clara a disposição do tribunal de punir os mensaleiros e mandar um recado de intransigência com as aves de rapina que dão rasantes sobre os cofres públicos.

“A corrupção compromete a integralidade dos valores que dão significado à própria ideia de República, frustra a consolidação das instituições, compromete a execução de políticas públicas em áreas sensíveis, como as da saúde e da educação, além de afetar o próprio princípio democrático.”

Celso de Mello foi duro e bem didático nas palavras. Ele disse que os réus do mensalão formaram uma “quadrilha de verdadeiros assaltantes dos cofres públicos” e comprometeram a República ao agir com “espírito de facção” para obter privilégios.

(Foto: Roberto Jayme / UOL / Folhapress)

Um voto histórico num julgamento histórico: “Este processo’criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder, como se o exercício das instituições da República pudesse ser degradado a uma função de mera satisfação instrumental de interesses governamentais e de desígnios pessoais”, disse o decano.

Essa manifestação contundente, feita ao vivo na TV, diante de milhares de telespectadores, serve de alerta aos poderosos acostumados com um quadro secular de impunidade.

Na última década, o Ministério Público e a polícia até avançaram em investigações de crimes de colarinho-branco, mas os resultados produzidos ainda são risíveis.

Em 2008, havia 409 corruptos e corruptores presos no Brasil, num universo de quase 500.000 detentos. No ano passado, o número subiu para módicos 632.

“Eu não queria que o jovem desacreditasse da política. Nem toda política é corrupta. Ao contrário. A humanidade chegou aonde chegou porque é a política ou a guerra” (Cármen Lúcia, ministra do Ssupremo Tribunal Federal) (Foto: Nelson Jr. / STF)

Milhares de servidores, prefeitos e deputados são réus em ações criminais por corrupção e em processos civis por improbidade administrativa. Mas são casos paroquiais, com pouca divulgação e pequena repercussão.

O bom exemplo, como se sabe, deve vir de cima — no caso, do STF com seus réus de foro privilegiado.

“Ao condenar os mensaleiros, o Judiciário não está rompendo um padrão de impunidade absoluta, mas está rompendo o padrão da impunidade de quem tem sangue azul”, diz o sociólogo Demétrio Magnoli.

O julgamento estendeu a notoriedade aos demais ministros do STF. Antes, o assédio a eles era tímido, protagonizado basicamente por estudantes de direito e advogados. Agora, os ministros são reconhecidos em restaurantes, aviões e até na praia.

(Foto: Cristiano Mariz)

O decano Celso de Mello até já posou para fotos com uma criança no colo a pedido dos pais. “As pessoas comentam que o Supremo está projetando uma imagem que dá muito orgulho aos cidadãos, na medida em que demonstra intolerância ao fenômeno criminoso da corrupção. Este é um processo impregnado de alto valor pedagógico”, disse o decano.

O ministro Marco Aurélio tem recebido uma média de trinta e-mails sobre o mensalão por dia no gabinete. É o dobro do que recebia antes do início do julgamento. “Percebo que há um acompanhamento da matéria, o que revela um avanço cultural da sociedade.”

Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, até mudaram alguns hábitos e estão mais reclusos, para evitar acusações de que se tornaram vedetes. Fux não tem ido à praia e só anda em carros com película nos vidros, Cármen viaja menos de avião, e Britto sai menos para jantar fora.

(Foto: Cristiano Mariz)

O ministro Lewandowski também está mais recluso, mas por outra razão. Devido a seus frequentes votos pela absolvição de réus, Lewandowski foi vaiado em um aeroporto e pediu reforço de segurança, por se sentir ameaçado.

“Parece que somos pop stars e heróis, mas somos apenas servidores. Não estamos fazendo um justiçamento, mas julgando a partir da prova e com respeito a todas as garantias constitucionais”, diz Marco Aurélio.

Joaquim Barbosa vai assumir a presidência do STF em novembro. Quem acompanha o julgamento pela televisão percebe que existe algo que incomoda o ministro tanto quanto tentar cooptá-lo. A todo instante, ele troca de posição, troca de cadeira, sai do plenário, transpira. Parece irritado.

São as fortíssimas e constantes dores causadas pela sacroileíte, uma inflamação na base da coluna.

Na quarta-feira, enquanto proclamava a condenação da cúpula do PT, o ministro experimentou uma almofada elétrica importada que aquece e relaxa os músculos. Não adiantou.

O problema de saúde fez Joaquim abrir mão de uma de suas maiores paixões: jogar futebol. Antes disso, ele passou a ser muito requisitado para atuar em jogos disputados em campos desconhecidos, e isso o deixava constrangido.

Foi convidado diversas vezes pelo então presidente Lula para participar de uma pelada com os convivas do Palácio da Alvorada, alguns deles agora sob julgamento.

Joaquim Barbosa nunca aceitou.

O VEREDICTO

Os ministros do STF já condenaram 22 dos 38 réus, absolveram 4 e desmembraram o processo em relação a um dos acusados. Na semana passada, começaram a ser julgados os chefes do núcleo político do mensalão – que envolveu parlamentares de cinco partidos. 

Fonte: Veja