Deficiente físico da PM mostra dificuldades de acessibilidade nos transportes públicos de BH

SD Giovane Esteve, cadeirante gravou as dificuldades de acesso nos transportes coletivos em BH

O policial militar da reserva, soldado Giovane Esteves mostrou as dificuldades de acessibilidade no transporte público em Belo Horizonte. Cadeirante há cerca de cinco anos, o Diretor do Centro Social dos Cabos e Soldados (CSCS PM/BMMG) gravou, em parceria com a entidade de classe, um vídeo em que mostra as dificuldades enfrentadas pelos cadeirantes para entrarem em ônibus coletivo na capital mineira. As imagens foram registradas no mês de abril e apresentadas na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência durante Audiência Pública realizada na manhã desta quinta-feira (02/05) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Requerida pelo Deputado CABO JÚLIO(PMDB), o objetivo da audiência pública foi encontrar soluções e políticas públicas que resolvam os problemas apresentados pelos deficientes que utilizam transporte público municipal e intermunicipal. A reunião contou com a participação de representantes da BHTRANS, do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais (DETRAN/MG), do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG), do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Minas Gerais, da Secretaria de Desenvolvimento Social, da Transporte e Trânsito de Contagem (TRANSCON) e de dezenas deficientes físicos.

Elevadores e rampas

Audiência Pública aconteceu na manhã desta quinta-feira (02/05)A principal reclamação aponta para a falta de elevadores e rampas nos coletivos. Giovane denuncia que as empresas de ônibus colocam selos de indicação para deficientes, mas que na realidade, não há a acessibilidade indicada. “Dou sinal para um ônibus com acessibilidade, mas na verdade, não há elevador, ou se há, está estragado”, reclama. Ele lembra ainda, que não gostaria, que nem o motorista e nem o trocador, o conduzissem para o interior do ônibus sob medo de queda. “Quem vai se responsabilizar por isso?”, questiona.

Mais além, reclama Maria José Almeida, mãe de dois filhos com deficiência física, ambos cadeirantes. “Um dia um cobrador de ônibus disse que não era obrigação dele carregar cadeiras de rodas. Eles recebem treinamentos, mas muitos são mal educados”, desabafa.

Obrigações

João Flavio Rezende, assessor da
Presidência da BHTRANS

O assessor da Presidência da BHTRANS, João Flavio Rezende, disse que é uma obrigação dos operadores de transporte coletivo (motorista e trocador) conduzirem os cadeirantes para o interior do ônibus em caso de ausência de elevador. Ele afirmou que 79% dos cerca de três mil ônibus em BH possuem estrutura para acesso de pessoas com problemas de mobilidade. De acordo com o assessor, até 2014 esse percentual chegará a 100%. Indagado sobre o tráfego frequente de veículos com selo indicador de acessibilidade, mas que não possuem estrutura para transportar pessoas com deficiência, ele não soube explicar por que esses ônibus receberam o selo e informaram que irão apurar essa informação. Ainda segundo ele, de cada 10 ônibus, oito estão acessíveis para os deficientes. Informação contestada por todos os deficientes presentes. O Deputado CABO JÚLIO disse que irá fazer uma pesquisa por amostragem para saber a realidade do transporte coletivo na capital. “Espero estar enganado, mas não acredito que estes números sejam reais” disse.

Célio Pereira Soares, diretor de Transporte e Controle de Pessoas da Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito de Contagem (Transcon), informou que praticamente 90% dos ônibus do município apresentam condições de acessibilidade. Em relação à frota metropolitana, João Afonso Baêta, diretor de Fiscalização do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-MG), atestou que 60% dos veículos são considerados aptos a transportar pessoas com deficiência.

Segundo Denise Martins, membro do Conselho Regional de Psicologia, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) prevê em suas regras de acessibilidade, para seu espanto, apenas que os ônibus possuam espaço para cadeira de rodas e que motoristas e cobradores transportem as pessoas com deficiência para seu lugar reservado no veículo. Finalizando a sua fala, Denise Martins fez uma denúncia grave. “Muito motoristas e cobradores chutam elevadores e cadeiras de transbordo para danificá-los porque não gostam de transportar pessoas com deficiência”, acusou.

Fiscalização

O DER possui 40 coordenadorias no Estado para monitoramento constante de veículos, segundo João Afono Baêta. Ele informou também que, por resolução do órgão, nenhum novo ponto de parada de ônibus em Minas Gerais será aceito sem atender condições de acessibilidade.

Em Belo Horizonte, a BHTrans trabalha com dois sistemas de vistoria: um de acordo com a idade do veículo (anual dos dois aos cinco anos de uso e semestral daí em diante); e outro eventual, acionado por meio da denúncia de irregularidades por parte dos cidadãos.

O Deputado CABO JÚLIO afirmou que as discussões sobre acessibilidade de pessoas com deficiência aos ônibus da RMBH embasarão uma lei específica sobre o assunto, que será apresentada em breve.

Fonte: BLOG CABO JULIO