*José Luiz Barbosa, Sgt PM - RR
I. Desmilitarização;
II. Carreira Ùnica;
III. Criação do piso salarial nacional dos policiais;
IV. Reforma dos códigos disciplinares, com a abolição da pena privativa de liberdade;
V. Revogação da aplicação da legislação penal militar aos policiais;
VI. Redução de níveis hierarquicos;
VII. Adoção de código de ética e discplina compatível com as atividades de segurança pública e a atividade policial.
Estas são somente algumas propostas fundamentais para se conceder ciclo completo de polícia a um órgão de segurança pública, que em sua origem e formação histórica e policial remonta e reproduz estigmas, doutrinas, cultura e um modelo de instituição a serviço do poder, e do Estado.
O modelo militarizado e institucionalizado nas Políciais Miltares é incompatível com estado democrático de direito, e não se coaduna com as exigências da cidadania, do respeito aos direitos e garantias fundamentais, e do controle social e cidadão.
As pesquisas, estatísticas e estudos sobre a grave crise na segurança pública, são o resultado combinado do aumento, e acirramento do enfrentamento crescente da violência e da criminalidade, do elevado indíce de abusos, ilegalidades, violência e letalidade policial cometidos sob o argumento da repressão, em nome da suposta segurança e proteção dos cidadãos.
As pesquisas, estatísticas e estudos sobre a grave crise na segurança pública, são o resultado combinado do aumento, e acirramento do enfrentamento crescente da violência e da criminalidade, do elevado indíce de abusos, ilegalidades, violência e letalidade policial cometidos sob o argumento da repressão, em nome da suposta segurança e proteção dos cidadãos.
O ciclo completo de polícia, a par de ser um instrumento para melhorar o desempenho da atividade policial, já que possibilita uma maior agilidade e efetividade na aplicação da lei, não pode servir tão somente para atender ao desejo de poder dos oficiais da Polícia Militar (vide Carreira Jurídica dos oficiais - Texto: Emenda Constitucional Nº. 83/2010 e Lei complementar N°. 115/2010 Texto:), cujo anseio é serem equiparados aos delegados, mas sem qualquer disposição para o debate de reformas profundas e estruturais na Polícia Militar.
*Especialista em segurança pública, ativista de direitos e garantias fundamentais.
Sem delonga...Me diz pra que tantos Oficiais? pra que tantos Sargentos? A sociedade esta precisando é de Cabos e Soldados nas ruas, praticando a efetiva segurança pública.
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ResponderExcluirSem reforma na organização policial militar, dificilmente atingiremos este desiderato, pois os praças estão fazendo exatamente o que aprenderam com os oficiais, se afastando do serviço operacional e se encastelando em feudinhos dentro da administração. Infelizmente, o aprendizado dos praças ao longo dos anos foi este, devido a péssimo exemplo dos oficias, agora só com mudanças profundas na instituição para devolvê-la as ruas e aos braços dos cidadãos.
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