PESQUISA
Estudo da UFMG conclui que potencial de redução de fatalidades não foi atingido por legislação
PUBLICADO EM 25/09/15 - 03h00
Pesquisa realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aponta que a Lei Seca não conseguiu reduzir significativamente o número de mortes no trânsito em três das principais cidades brasileiras. O estudo mostra que a queda registrada após o início da aplicação da norma, em 2008, apenas manteve uma tendência de redução das mortes que vinha desde 1980. Conforme a pesquisadora, Rosely Fantoni, o problema é que as campanhas educativa e a fiscalização não avançaram junto com a lei.
Em sua dissertação de mestrado, Rosely analisou dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, o Datasus, sobre mortes no trânsito de Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro. Os números são de um período de 20 anos, entre 1987 e 2007, antes da vigência da Lei Seca. A pesquisadora fez uma projeção para os quatro anos seguintes, considerando a manutenção da tendência de queda. A estimativa foi então comparada aos dados reais.
Na análise de Rosely, a proibição de dirigir após ingerir bebida alcoólica não foi suficiente para impactar de forma significativa os índices de mortes no trânsito.
Em São Paulo, na projeção sem a lei, a taxa de mortalidade no trânsito seria de 9,56 vítimas a cada 100 mil habitantes. Na realidade, a letalidade foi maior, de 12,88. No Rio e em Belo Horizonte, a taxa de mortalidade ficou pouco abaixo do previsto. Na capital mineira, a média projetada era de 28,05 mortes por 100 mil habitantes, mas o dado real foi de 25,01. Já na capital fluminense, o previsto era de 15,62, e o índice foi 14,29.
Menor. Para a pesquisadora, os números mostram que o potencial de redução de mortes não foi alcançado entre 2008 e 2012. De acordo com Rosely, faltaram campanhas permanentes de educação no trânsito e incremento na fiscalização.
“Houve uma grande dedicação no Brasil para a criação da Lei Seca, que é uma das melhores do mundo. Mas não basta ter a legislação. É preciso que haja ação de campanhas educativas para que o cidadão passe a entender que ele é quem paga pelos problemas causados por quem bebe e dirige. Tem que haver também uma maior fiscalização para que os motoristas possam ver que, ao beber e dirigir, eles têm grandes chances de serem punidos”.
Ainda segundo Rosely, a Lei Seca conseguiu evitar que um perfil de motoristas mais comprometidos com as regras da sociedade deixassem de beber e dirigir. Porém, não evitou que condutores que gostam de andar em alta velocidade e desrespeitar regras mudassem a forma de dirigir. “Essas pessoas, em sua maioria jovens e homens, continuam sem medo de beber e dirigir. E eles são os com maior potencial de causar acidentes”.
Mais carros
Frota. Entre 2008 e 2012, o crescimento da frota de Belo Horizonte foi de 35%. A alta é bem próxima da registrada nos quatro anos anteriores, quando houve um acréscimo de 37%.
Saiba mais
Publicidade zero. Belo Horizonte entrou na luta pela restrição das propagandas publicitárias de cerveja. O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas aderiu à campanha “Cerveja também é álcool”, lançada pelo Ministério Público de São Paulo. A ideia é proibir a exibição de propaganda de cerveja no rádio e na TV no intervalo entre 6h e 21h. A ideia é evitar que jovens sejam incentivados a consumir a bebida alcoólica.
Assinaturas. A campanha recolhe assinaturas em apoio ao projeto de lei que prevê essa proibição que já vale para bebidas mais fortes. Quem quiser participar da campanha tem até o dia 20 de outubro para assinar a petição na sede da Secretária Municipal de Políticas Sociais (rua Espírito Santo, 505, centro). A assinatura também pode ser feita no site www.change.org
Raio X da mortalidade
Câmara aprova mais rigor em lei
Mudança. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira o projeto de lei que dobra a pena para quem provocar mortes no trânsito sob o efeito de álcool. Hoje, a punição para homicídio culposo (quando não há intenção de matar), varia entre dois e quatro anos de prisão. A proposta determina que nesses casos a pena seja de quatro a oito anos.
Prisão. Com a medida, não será possível reverter a pena em pagamento de cestas básicas e serviços comunitários. Quando a pena ultrapassa quatro anos, deve ser cumprida nos regimes fechado ou semiaberto.
Tramitação. Para virar lei, o projeto precisa agora ser aprovado pelo Senado e sancionado pela presidente.
Média mensal subiu 91% neste ano
Apesar da percepção da população de que as blitze ocorrem em menor número na capital, a média mensal de motoristas abordados pelas blitze da campanha Sou pela Vida, Dirijo sem Bebida subiu 91% neste ano na comparação com 2012, primeiro ano completo da ação. E se as abordagens cresceram, o número de embriagados flagrados caiu 54%.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a média mensal de abordagens realizadas em 2012 foi de 2.341 condutores. Até agosto deste ano, essa média subiu para 4.486. Já com relação aos motoristas flagrados embriagados, em 2012 foram 124 contra 56 em 2015.
A Seds informou que, neste ano, incluiu novas técnicas de fiscalização, como a inclusão de policiais civis disfarçado nos bares para surpreender os infratores, além do uso de filmagens durante as abordagens, que podem servir de provas nos casos dos motoristas que se recusarem a soprar o bafômetro.
Fonte: http://www.otempo.com.br/cidades/lei-seca-n%C3%A3o-evita-mais-mortes-1.1121961
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