Em Uberlândia, Fórum pela Democratização da Comunicação defende projeto popular para reduzir essa concentração.
Apenas 11 famílias controlam os principais meios de comunicação brasileiros. Além disso, 25% dos senadores e 10% dos deputados são donos de concessões de rádio e televisão. Esse quadro impõe restrições ao conteúdo transmitido, o qual expressa somente a vontade dos detentores das concessões de emissoras, deixando de lado os interesses da população.
Esse panorama foi apresentado pela secretária geral do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Florence Poznanski. Ela participou da audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na noite desta terça-feira (8/9/15) em Uberlândia (Triângulo Mineiro). A reunião foi solicitada pelo deputado Professor Neivaldo (PT).
Para se contrapor a esse cenário, o FNDC, formado por mais de 300 entidades (universidades, escolas, ONGs, etc), desenvolve iniciativas no sentido de ampliar a participação da sociedade civil na mídia, conforme explicou Florence Poznanski.
O fórum está lutando para obter 1,5 milhão de assinaturas de modo que comece a tramitar na Câmara dos Deputados um projeto de lei de iniciativa popular (PLIP) que propõe a regulamentação da mídia no País. “Mais liberdade, mais diversidade, mais pluralidade: esses são os objetivos contidos na Lei da Mídia Democrática”, afirmou. Ela acrescentou que o fórum está incentivando a criação de comitês municipais de apoio à iniciativa.
Tratando do atual modelo brasileiro de concessões de emissoras de rádio e TV, Florence Poznanski mostrou um video no qual se faz a comparação do quadro nacional com o de outras nações. Assim como nos Estados Unidos, o Brasil concedeu quase 100% de seus canais de rádio e TV à iniciativa privada. Só que naquele país, há algumas regras que impedem que um único grupo seja detentor de emissoras de rádio, TV e jornais no mesmo mercado, enquanto no Brasil a liberdade é total para os empresários da comunicação, segundo a expositora. Segundo ela, outros países apresentam sistemas mais bem distribuídos, como Alemanha, França e Inglaterra, nos quais o percentual de emissoras públicas chega a cerca de 40% do total.
Florence Poznanski, que também é cientista social, destacou ainda que, para completar o quadro de exclusão da imensa maioria de brasileiros de acesso aos meios de comunicação, dos cerca de 20 mil pedidos de rádios comunitárias feitos ao Governo Federal, 7,5 mil foram arquivados, 3,5 mil foram negados e somente 3,5 mil foram atendidos, e o restante de pedidos está pendente. Além disso, completou a dirigente, outras 3.700 rádios foram fechadas.
Informação livre resultaria em melhores decisões
O deputado Professor Neivaldo acrescentou que, no caso da TV, cinco redes dominam o mercado nacional: Globo, SBT, Bandeirantes, Record e Rede TV!. “A Rede Globo esteve envolvida no golpe de 1964 e na ditadura militar, e se intromete em qualquer processo político. Quem perde com com esse poder excessivo somos nós. Todos deveriam ter acesso ao direito básico à informação de qualidade”, defendeu.
Nesse sentido, ele também propugnou como solução a regulação da mídia. “Estados nacionais têm regulado seus meios de comunicações”, disse. Para o deputado, a liberdade de expressão, direito constitucional, deve permitir que os eleitores tenham informações relevantes sobre quem se candidata. “A liberdade de expressão constitui uma esfera pública de debates, o que serve para aprimorar as democracias. Acesso livre à informação nos dá a base para formarmos nossa opinião e tomarmos as melhores decisões”, defendeu.
O deputado Professor Neivaldo deu um exemplo de como o poder da mídia interfere no conteúdo veiculado. De acordo com ele, na época em que atuava no Sindicato Único dos Trabalhadores da Edudação (Sind-UTE), isso ficou claro quando a entidade queria divulgar suas ações por meio de anúncios na TV Globo. “Nós não podíamos falar que o Governo do Estado estava mentindo, mesmo pagando o anúncio. Não podíamos também divulgar nossas manifestações, falar do movimento grevista”, relatou.
Por outro lado, continuou o parlamentar, atualmente a Globo faz campanha aberta pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, além de divulgar movimentos contrários ao atual governo, chamando a população para as manifestações de rua. “Quando se propõe um projeto para regulamentar a mídia, os donos do poder dizem que querem censurar os meios de comunicação”, lamentou.
Parcialidade - Também o vereador de Uberlândia Ismael Costa avaliou que as empresas de comunicação têm interesse claro em “ganhar dinheiro” e não vão jamais valorizar os trabalhadores. Ele citou o exemplo da cobertura de greves greves. “A imprensa só mostra o mal atendimento dos usuários em decorrência das greves, e não mostra as reivindicações dos trabalhadores", disse. “A grande imprensa tem medo das redes sociais, e a juventude deve aprender a usá-las com inteligência, para não ser enganada”, finalizou.
As imagens estereotipadas trazidas pela mídia foram objeto de crítica de Ítalo Kant Alves, representante do Coletivo Kizomba. “A imagem da mídia propaga as opressões. O negro é sempre marginalizado na TV, a mulher é rebaixada e a comunidade LGBT, vítima de preconceito. Essa é a mídia que representa a nós jovens, o que sentimos e queremos falar?”, questionou.
Semana da Juventude - Já a assessora de imprensa da Prefeitura de Uberlândia, Cristiane de Paula, valorizou a realização da IV Semana da Juventude. “É muito importante este momento em que se abre a discussão sobre a mídia com a presença desses jovens” comemorou. Ela falou ainda da Semana de Comunicação que acontece em Uberlândia, com atividades abertas e gratuitas. “Precisamos dar ferramentas à população para que a comunicação aberta dos jovens seja aperfeiçoada. Quanto mais a juventude debater isso nos grêmios, nas escolas, mais vai saber a que interesses serve uma reportagem”, disse.
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