Os valores gastos com diárias de servidores do Estado caíram quase R$ 10 milhões no ano passado. Em 2014, o governo desembolsou R$ 50,6 milhões com viagens de funcionários públicos. Até o dia 17 de dezembro de 2015, o montante gasto com o mesmo tipo de rubrica ficou em R$ 40,9 milhões, o que representa uma queda de 18%.

“Fizemos uma gestão efetiva da diária, de forma que a mesma não seja usada como mecanismo de remuneração. Hoje a prestação de contas é muito rigorosa, todas os valores são monitorados, e só são concedidos com comprovação de necessidade. Ainda temos um mecanismo de bloqueio para que uma pessoa não receba diária diferente do valor que lhe cabe, ou reduzir a viagem e não devolver o dinheiro”, afirma a sub-secretária do Centro de Serviços Compartilhados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Dagmar Dutra.

A pasta que mais fez uso da verba nos dois anos foi a Secretaria de Estado de Educação, que passou de R$ 15,7 milhões em 2014 para R$ 13,2 milhões gastos com diárias em 2015. A justificativa é, além do número grande de servidores, a necessidade da função exercida por esses profissionais.

“Eles têm muitas atividades que têm rotina em outras cidades, como supervisão da educação em instituições de ensino e fóruns de reciclagem. Outros servidores cuja função exige muitas viagens são aqueles lotados na pasta de Meio Ambiente, como os fiscais que trabalham em campo”, explica Dagmar.

Atualmente, existem três faixas de diárias que variam de acordo com o cargo do servidor. A intenção do governo é adotar apenas duas opções, que vão abarcar de um lado aqueles profissionais com nível médio e superior e, de outro, autoridades de alto escalão.

Por causa da crise financeira, que fez com que o governo fechasse o ano passado no vermelho e ainda projetasse um déficit de cerca de R$ 9 bilhões para este ano, a política adotada é de austeridade. “Se posso resolver uma questão por videoconferencia, não autorizaremos a viagem. Diária que é necessária, não cortamos nenhuma. O que fizemos foi racionalizar os gastos e essa ideia será aplicada neste ano”, ressalta a sub-secretária.

Os valores usados para deslocamentos de servidores de Minas estão previstos no Decreto Estadual 45.618, de 2011. O dinheiro deve ser usado para o pagamento de hospedagem e alimentação, mas não é necessário prestar contas com notas fiscais.

Caso todo o dinheiro não seja usado, o servidor não precisa devolver o restante. O uso das diárias é condicionado à comprovação de necessidade da viagem, com cronograma e autorização da chefia imediata.


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Gasto com diárias em Minas é reduzido em cerca de 18%