Acorda, Policial e Bombeiro Militar!


O verdadeiro desafio não é inserir uma idéia nova na mente militar, mas sim expelir a idéia antiga" (Lidell Hart)
Um verdadeiro amigo desabafa-se livremente, aconselha com justiça, ajuda prontamente, aventura-se com ousadia, aceita tudo com paciência, defende com coragem e continua amigo para sempre. William Penn.

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

O futuro das polícias locais no Brasil


Por Ana Beatriz Leal, gerente do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

O atual Chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Allan Turnowski, busca maior integração com moradores de bairros e também agilizar as investigações. Foto: Cynthia TomariO atual Chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Allan Turnowski, busca maior integração com moradores de bairros e também agilizar as investigações. Foto: Cynthia Tomari
Em março de 2010, a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro inaugurou um novo modelo de atendimento ao cidadão com a criação das “Delegacias de Dedicação Integral ao Cidadão”, conhecidas como DEDIC. Agora, a população faz um pré-registro de ocorrência via web em sua própria casa com maior conforto e agenda a visita dos policiais em sua residência ou em qualquer local de maior conveniência, como em bares, shoppings, locais de trabalho etc., ou marca um horário para ir à Delegacia, para que seja feita a confirmação do delito e, aí sim, emitido o Registro de Ocorrência final.
Esta inovação nasceu da preocupação do atual Chefe de Polícia, Allan Turnowski, em buscar a maior integração com o morador do bairro e agilizar as investigações. Isto porque, um dos principais entraves na gestão das polícias civis no Brasil é a questão do “bico” e sua escala de 24×72h, ou seja, para cada 24 horas de trabalho são concedidos três dias completos de folga, quase inviabilizando a continuidade das investigações. Agora, nas Dedics, os policiais trabalham oito horas por dia, totalizando 40 horas por semana.
Segundo Turnowski, a noção de uma boa polícia não está atrelada exclusivamente ao tiro bem dado, ao armamento de ponta e aos melhores equipamentos operacionais, mas sim ao domínio e controle da informação que vem dos cidadãos e que circula pelas ruas, pois se não houver informação, não há função para os equipamentos disponíveis.
“O modelo do Programa Dedic agradou à Secretaria Nacional de Segurança Pública e já vem sendo visitado por outras Polícias Civis do Brasil, abrindo toda uma nova discussão para uma padronização nacional da operacionalização no atendimento das Polícias Civis. Isto, claro, adequado às especificidades de cada Polícia, pois nem todas estão tão bem informatizadas como o Rio”, declarou Turnowski à Diálogo.
Implementado em onze bairros (Barra da Tijuca, Recreio, Tijuca, Ipanema, Taquara, Tanque, Copacabana, Leblon, Gávea, Icaraí-Niterói e Campo Grande), o DEDIC já apresenta resultados expressivos, como um aumento de 144% no número de prisões, de março a junho de 2010, em comparação com o mesmo período em 2009 e um aumento de 13,48% no número de registros de ocorrências.
Outra novidade do programa vem da área de gestão, com um novo sistema de monitoramento e avaliação. Trimestralmente, o Núcleo de Assuntos Estratégicos da Polícia faz uma pesquisa com todas as vítimas atendidas pelas Dedic para saber como está o andamento do programa. Para o primeiro relatório, foram entrevistadas 234 pessoas que avaliaram desde questões sobre a funcionalidade da qualidade do atendimento e dos equipamentos utilizados até a valoração de sua confiabilidade em relação à própria instituição e sensação de segurança no bairro em que vivem.
É interessante notar que, com tão pouco tempo de funcionamento, as Dedics já ganharam a confiança dos moradores dos bairros atendidos. De acordo com a pesquisa, 97% dos entrevistados (ver gráfico) afirmaram se sentir seguros com o atendimento prestado pela Polícia Civil.
Outro dado importante é a valoração do cidadão à imagem institucional da Polícia Civil. A grande maioria avalia positivamente, com um total de 86%, sendo 34% com notas de 7 a 8, e 52% com notas acima de 8.
Do total de entrevistados, 40% já haviam realizado registro de ocorrência anteriormente ao novo sistema e, é curioso notar que, independente do contato que tiveram ou não com a Polícia Civil, um total expressivo de 90% afirmam perceber a melhoria no serviço prestado ao cidadão com o Programa DEDIC.
Um dentre muitos casos de sucesso, que demonstram a agilidade no funcionamento do programa, ocorreu na 77° DP em Icaraí, Niterói, onde a vítima enviou um e-mail para o fale conosco da delegacia, relatando estar trancado no quarto de sua casa, sem telefone, e com os pais na sala sendo ameaçados pelo irmão, que estava armado com uma faca. O delegado titular da Dedic 77° DP, Dr. Mário Luiz da Silva, rapidamente entrou em contato com o delegado titular da unidade policial que atendia a área da vítima, no centro de Niterói, que deslocou uma equipe policial ao local, solucionando o problema.
Outro caso, que obteve grande repercussão na mídia foi o êxito da Operação Cruzada, realizada pelos agentes da Dedic da 14ª DP no Leblon, contra o tráfico de drogas na Cruzada São Sebastião, segundo maior ponto de venda de drogas na zona sul do Rio de Janeiro, atrás apenas da Rocinha. O Delegado titular, Dr. Fernando Veloso, afirma que esta operação só foi possível por causa do Programa Dedic.
A participação e a colaboração dos cidadãos com o trabalho da Polícia Civil, resgatadas e estimuladas pelo programa, cooperaram para o cumprimento de muitos mandados de prisão de traficantes e outros envolvidos no comércio ilegal de drogas que atuavam naquela localidade.
Além disso, desde o início do funcionamento das Dedic, os policiais iniciaram e intensificaram uma relação de proximidade junto aos moradores da área, por meio do resgate na confiança, da cidadania e do diálogo entre ambas as partes e, com isso, conseguiram aumentar o número de denúncias, e até de informações trocadas em tempo real durante as incursões policiais feitas no local.
Pensar e “fazer polícia” no mundo atual requer a construção de um novo pacto de confiança entre o Estado e a população. A tão sonhada e debatida política de segurança cidadã só terá efeito se, de fato, houver o fortalecimento da confiança no trabalho das instituições que envolvem a segurança pública.
E, é dentro desta perspectiva, que a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro começa a testar um novo marco para a segurança cidadã no país: fazer uma polícia judiciária local pró-ativa e mais comprometida com a sociedade.


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Mudanças no Código Florestal provocarão desmatamento generalizado

Lança cartilha que mostra riscos de mudanças no Código Florestal

 


http://www.ecodebate.com.br/2011/01/31/wwf-lanca-cartilha-que-mostra-riscos-de-mudancas-no-codigo-florestal/

 


A aprovação das mudanças no Código Florestal provocaria aumento generalizado dos desmatamentos. Foto: © WWF-Brasil/Bruno Taitson
A aprovação das mudanças no Código Florestal provocaria aumento generalizado dos desmatamentos. Foto: © WWF-Brasil/Bruno Taitson

O coletivo de organizações não-governamentais ambientalistas SOS Florestas lançou esta semana, em Brasília, a cartilha Código Florestal: Entenda o que está em jogo com a reforma de nossa legislação ambiental. A publicação busca explicar, com argumentos técnicos, científicos e históricos, as principais consequências das mudanças propostas pelos deputados ruralistas ao Código Florestal.

A cartilha demonstra, em linguagem simples, que a aprovação do substitutivo apresentado em junho pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) pode gerar um quadro de insegurança política, aumento generalizado de desmatamento e vulnerabilidade de populações rurais e urbanas a catástrofes naturais.

Para Raul Valle, coordenador adjunto do programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), a inconsistência das mudanças propostas fica clara na publicação. “A cartilha demonstra para a sociedade os vários equívocos da proposta apresentada por Aldo Rebelo e as consequências das modificações no Código para a vida das pessoas”, destacou.

Com o documento, o SOS Florestas procura levar para parlamentares, imprensa e cidadãos brasileiros um debate que vem ocorrendo em portas fechadas, de forma tendenciosa sem ouvir o movimento social, especialistas e academia. A cartilha será distribuída para parlamentares e tem sua versão eletrônica disponibilizada na íntegra no site do WWF-Brasil. http://www.ecodebate.com.br/2011/01/31/wwf-lanca-cartilha-que-mostra-riscos-de-mudancas-no-codigo-florestal/

De acordo com Carlos Rittl, coordenador do programa de Mudanças Climáticas do WWF-Brasil, a publicação cumprirá a importante função de esclarecer o que está em jogo com as propostas de mudança. “A cartilha esclarece uma série de contrainformações que foram divulgadas, de que o Código Florestal não se relaciona com as tragédias provocadas por enchentes e deslizamentos em áreas urbanas nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Na verdade, a relação é direta”, avalia Rittl.

A devastação da cobertura florestal às margens de cursos d’água contribui para o assoreamento do leito dos rios, aumentando a velocidade de escoamento das águas, provocando erosões e enxurradas. Os impactos, portanto, acontecem tanto em áreas rurais quanto urbanas.

A cartilha é amparada por diversos estudos científicos que foram ignorados na elaboração do projeto de mudanças no Código Florestal apoiado pelos ruralistas. “Está cientificamente demonstrado que as mudanças propostas, como anistia a desmatadores, redução de áreas de preservação permanente e diminuição de reserva legal, gerariam enormes emissões de gases de efeito estufa, aumento generalizado de desmatamento em todos os biomas e vulnerabilidade da população a eventos extremos”, resume Carlos Rittl.

A cartilha Código Florestal: Entenda o que está em jogo com a reforma de nossa legislação ambiental será levada na primeira semana de fevereiro, quando inicia-se a nova legislatura no Congresso, a parlamentares e assessores.

Fazem parte da frente SOS Florestas as ONGs Apremavi, Greenpeace, Imaflora, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Socioambiental (ISA) e WWF-Brasil.




Texto de Bruno Taitson, do WWF, publicado pelo EcoDebate.


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Comissão especial dá prosseguimento à apuração de denúncias na Guarda Municipal

A Comissão Especial de Estudo sobre a Guarda Municipal de Belo Horizonte ouvirá, durante sua primeira reunião, na próxima sexta-feira, 4 de fevereiro, às 9h30, o Procurador-Geral e o Corregedor do Município, entre outros convidados, que prestarão esclarecimentos sobre possíveis contratos realizados sem licitação e sobre a escuta clandestina ocorrida dentro da instituição.

Denúncias apontam irregularidades nos contratos e convênios firmados entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Fundação Guimarães Rosa, da qual o coronel José Martinho Teixeira, ex-comandante da Guarda Municipal, é membro do Conselho Curador. Além de promover os concursos de seleção, a Fundação teria contratado, também de forma irregular, empresas ligadas a membros do comando da instituição ou a seus parentes, para fornecer cursos de capacitação profissional e testes psicológicos para os guardas. 

Para esclarecer essa questão, foi convocado o procurador-geral do Município, Marco Antônio de Rezende Teixeira. Para Cabo Júlio, “o procurador-geral é uma peça-chave para esclarecer essas questões, já que a Procuradoria representa judicialmente o Município”. Segundo o vereador, toda a documentação referente aos contratos firmados pelo Município é encaminhada à Procuradoria para análise e emissão de parecer. 

São membros da Comissão Especial os parlamentares Ronaldo Gontijo (PPS), Elaine Matozinhos (PTB), Cabo Júlio (PMDB), Henrique Braga (PSDB) e Alexandre Gomes (PSB).

Escuta ilegal

Outro convidado para a reunião é o Corregedor-Geral do Município, Saulo Luiz Amaral, que também poderá fornecer informações sobre a escuta clandestina que teria sido plantada por membro da Inteligência da Guarda, cujas apurações estão a cargo da Corregedoria. De acordo com denúncias, as investigações não estariam sendo conduzidas com transparência, e as informações sobre seu andamento estariam sendo retidas de forma irregular.

Segundo Elaine Matozinhos (PTB), a Comissão já solicitou à Prefeitura, através de requerimento aprovado no dia 22 de outubro, cópia de todo expediente referente à investigação da escuta clandestina, além de toda a documentação referente à elaboração de concursos e contratação de serviços, a fim de verificar os processos de licitação ou o que motivou sua dispensa, bem como o valor de cada contrato. 

Outros convidados

Também deverá ser ouvido na reunião do dia 4 de fevereiro o diretor-presidente da Belotur, Júlio Ribeiro Pires, que era titular da Secretaria Municipal Adjunta de Administração na ocasião da celebração dos contratos. 

Foram convidados ainda o Secretário Municipal Adjunto de Tecnologia da Informação, Gleison Pereira de Souza e os guardas municipais Ivan Damasceno Araújo e Aldemar de Souza Vila Nova, além do ouvidor da corporação, Willian Santos. A reunião serár às 9:30h, no Plenário Camil Caram da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
 
FONTE: SUPCIN
 
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“A relação com a Argentina é especial e estratégica"


Antes de iniciar sua visita a Buenos Aires, nesta segunda-feira, a primeira viagem ao exterior desde que assumiu a presidência do Brasil, Dilma Rousseff concedeu entrevista a três jornalistas argentinos e definiu a Argentina como um parceiro de alcance estratégico, prometeu abrir o Brasil a fornecedores argentinos e disse que “os direitos humanos não são negociáveis”. "Estamos pensando em uma política de conteúdo regional, conjunta, com a Argentina. Estamos elaborando uma agenda para que Argentina e Brasil, países com grandes recursos alimentares e também energéticos, possam aumentar a agregação de valor e a geração de emprego na região", acrescentou.
De seu primeiro mês de governo, que se completará terça-feira, tem uma lembrança boa e uma ruim. A boa foi o ato de posse, onde “os brasileiros, tão afetuosos, gritaram e me saudaram pelas ruas como se fossem íntimos”. A ruim foi em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, quando se encontrou com o desespero dos familiares que tinham perdido algum parente nas torrentes de chuva e barro que mataram cerca de mil pessoas. Pronta para viajar a Buenos Aires, a presidenta brasileira Dilma Rousseff explicou a três jornalistas argentinos o que quer conseguir com Cristina Fernández de Kirchner.

- Meu foco é o seguinte – disse Dilma em uma pequena sala do Planalto com vista para Brasília -: uma vez mais, o governo brasileiro assume com o governo argentino o compromisso de desenvolver uma política conjunta e estratégica de desenvolvimento da região. Em nosso caso pensamos que o desenvolvimento do Brasil deve beneficiar a região inteira.

O exemplo que deu é um anúncio: “Vamos encarar uma estratégia muito forte para gerar uma política de provedores na área do pré-sal”, as novas reservas petrolíferas que o Brasil descobriu nos últimos anos em profundidades de até sete mil metros no Atlântico. Rousseff relatou que “até agora temos uma política que chamamos de política de conteúdo nacional. Estamos pensando em uma política de conteúdo regional, conjunta, com a Argentina. Estamos elaborando uma agenda para que Argentina e Brasil, países com grandes recursos alimentares e também energéticos, possam aumentar a agregação de valor e a geração de emprego na região. Com a Argentina, queremos uma sociedade na área da tecnologia e inovação e uma sociedade para o uso de tecnologia nuclear com fins pacíficos”.

- Tudo isso está na agenda?

- Estou dando um exemplo de foco. Vou salientar a ideia fundamental de uma relação especial e estratégica com a Argentina. Duas presidentes constituem um fato para festejar, porque os dois maiores países do Cone Sul estão dando uma demonstração de que suas sociedades evoluíram no sentido de superar o tradicional preconceito que existia contra a mulher no sul do mundo. Para mim também é bastante significativo que, na mesma região, tenhamos exemplos como a eleição de um índio na Bolívia, de um metalúrgico antes de mim aqui no Brasil. A América latina está dando ao mundo o exemplo de que certos preconceitos, certas barreiras econômicas e sociais, estão sendo superadas. Isso representa uma maior democratização de nossas sociedades e de nossos países. A presença da mulher aqui abrirá também a possibilidade de que ocorra o mesmo em outros países da América Latina, como ocorreu com Michelle Bachelet no Chile.

- Que tipo de contato manterá com a presidenta Cristina Fernández de Kirchner?

- Quero ter uma relação extremamente estreita com a presidenta Kirchner. E quero isso, em primeiro lugar, porque Brasil e Argentina são países que têm responsabilidades diante do conjunto da América latina, no sentido de fazer com que nossa região tenha cada vez mais presença no cenário internacional. Brasil e Argentina podem fazê-lo e o farão de maneira mais eficaz na medida em que nossas economias se articulem de uma maneira mais estreita, se desenvolvam e criem laços por meio dos quais ambos os povos ganhem com essa proximidade em matéria de desenvolvimento econômico, de desenvolvimento tecnológico e de melhoria das condições de vida dos povos brasileiro e argentino. Além disso, (Cristina e eu) temos uma proximidade facilitada pelo fato de que somos mulheres que representam as duas maiores economias da região. Essa presença de Brasil e Argentina articulados com líderes que são mulheres também permitirá uma presença maior nos órgãos de articulação internacional, como é o caso do G-20 ou do G-77, onde a Argentina assumiu a liderança.

Eu vivi várias experiências (multilaterais). Destaco uma: a conferência do clima. O fato de que, no G-77, a Argentina tenha essa posição de liderança, facilitará também a defesa dos interesses dos países do Sul. Na conferência do clima em Copenhague, Dinamarca, não tínhamos presença. Ter presença significa, hoje, que se expressará de uma forma mais efetiva uma parte da visão sobre o desenvolvimento sustentável que impera nesta região.

Unasul e Mercosul
Consultada sobre se o Brasil já tem posição firmada sobre a substituição de Néstor Kirchner na secretaria geral da União Sulamericana de Nações (Unasul), Dilma disse que os critérios são dois: rodízio e mesa redonda, “onde não há ninguém na ponta da mesa”. Sobre nomes, nenhuma palavra.

- Também para a Unasul é muito importante essa relação entre Brasil e Argentina – opinou a presidenta. Vou dar continuidade e aprofundar esse compromisso brasileiro, que foi assumido de modo muito firme pelo governo Lula. O destino do Brasil deve estar ligado e compartilhado com o resto de nossa América, assim como a melhoria das condições de vida do Brasil. É um mundo globalizado. Deixou de ser basicamente um mundo com um polo ou dois polos no máximo. É um mundo mais multilateral e exige a formação de blocos regionais. Essa é a razão pela qual, para mim, a relação com Argentina é especial, estratégica. Por isso a Argentina é o primeiro país que visito. É um país irmão do Brasil. Não estou desvalorizando nenhum outro. Mas até para os outros países é absolutamente importante que Brasil e Argentina estejam juntos. Não é uma relação de hegemonia que Brasil e Argentina propõem aos demais países da América Latina. Podemos liderar por nosso tamanho e por nosso nível de desenvolvimento econômico.

- Como funcionará a incorporação da Venezuela ao Mercosul?

- Para nosso bloco é muito importante que entrem outros países porque isso muda o nível do Mercosul. A Venezuela é um grande produtor de petróleo e gás. Tem muito a ganhar entrando para o Mercosul, e nós temos muito a ganhar com a sua presença.

Desvalorizações, não
Em toda a entrevista, Rousseff enalteceu a consolidação do poder regional dentro do multilateralismo crescente no mundo.

- Como o Brasil e coloca diante de atores de primeiro nível como os Estados Unidos ou a China no debate econômico mundial?

- É público e notório que Brasil e Argentina sofrem – como sofrem todos os países emergentes – as consequências da política de desvalorização praticada pelos países em questão, pelos dois maiores países do mundo. Parece-me que nossa posição no G-20 terá que ser cada vez mais de reação contra essas desvalorizações que sempre provocam situações complicadas no mundo. Falo das chamadas “desvalorizações competitivas”. Eu desvalorizo para competir com vocês. Essa política conduz a várias crises econômicas e a disputas políticas e econômicas. Não é boa política nem para a Argentina, nem para o Brasil, nem para nenhum país emergente. Os Estados Unidos, que detém a moeda que é reserva de valor, deveriam pensar nisso. Para nós também é muito importante que não haja perda de valor. É uma contradição que a moeda que é reserva de valor perca valor. Ao mesmo tempo, não podemos aceitar políticas de dumping, mecanismos de competição inadequados que não se baseiam em práticas transparentes. Os países têm que reagir diante desse quadro. Também sabemos que o protecionismo no mundo não leva a nada de bom. As perdas terminam não se limitando aquele país do qual alguém pretende estar se defendendo, mas acabam se esparramando por todo o sistema.

- Na Argentina, há muita inquietude e preocupação quanto a uma possível desvalorização do real. Pode-se dizer que isso não ocorrerá?

- Ninguém pode afirmar isso no mundo. Mas nós conseguimos, nos últimos tempos, manter o dólar dentro de uma banda de flutuação entre 1,6 e 1,7 reais por dólar. Por isso é que os organismos multilaterais são tão importantes para discutir esse tema sobre o qual os países desenvolvidos devem assumir sua responsabilidade.

Direitos humanos

Dilma Rousseff pronunciou-se contra o apedrejamento da iraniana Sakineh Mohammadi e mencionou várias vezes a expressão “direitos humanos” em seus discursos.

- Que tradução terão os direitos humanos na política externa brasileira?

- Até tive uma pequena divergência com o Itamaraty. Não vou negociar direitos humanos, ou seja, não farei concessões neste tema. Mas os direitos humanos não podem se limitar a um país ou a uma região. Isso é uma falácia. Temos que observar os direitos humanos em nosso país e em todos os países. Não se pode só ver o cisco no olho do vivinho porque, no caso dos países desenvolvidos, já tivemos episódios terríveis: Abu Ghraib, Guantánamo. E também considero que apedrejar uma mulher não é algo adequado.

Após mencionar a prisão que os EUA controlam no Iraque e a que conservam em território cubano, ambas questionadas por violações de direitos humanos, Dilma disse que “ter uma posição firme em direitos humanos não é simplesmente levantar o dedo contra um país e assinalar que esse país não respeita tais direitos”. E acrescentou que, “como diz a Bíblia, é bom olhar também o cisco em nosso olho”.

- O apedrejamento é uma forma de pena de morte.

- E eu sou contra ela. Mas não quero que se usem os direitos humanos como instrumento político. Não vou defender quem seja acusado de violar os direitos humanos, mas tampouco sou ingênua quando se faz política com os direitos humanos.

- Qual sua opinião sobre a situação de Cuba?

- Com a libertação de prisioneiros, Cuba deu um passo adiante no tema de direitos humanos. Mas há que respeitar os tempos deles. A política se faz em condições de determinada temporalidade. Nesta perspectiva, em Cuba há hoje um processo de transformação.

Os miseráveis
Fiel aos verbos que repete em relação aos oito anos de Lula, continuar e aprofundar, a presidenta do Brasil disse: “ainda temos cerca de 15 milhões de miseráveis. É preciso enfrentar esse problema sem permitir que caia o nível de vida dos demais, dos que ascenderam às classes médias. Nos últimos anos se produziu uma revolução. Conseguimos tirar da pobreza e fazer chegar à classe média uns 37 ou 38 milhões de brasileiros, se tomarmos os dados, ainda não totalmente finalizados, de 2010. Devemos continuar esse processo de elevação do nível de vida da população brasileira. Para tanto, devemos manter também o nível de crescimento econômico para garantir emprego para todos os brasileiros em condições de trabalhar. Não se trata só de transferir renda, como o programa Bolsa Família, mas sim de gerar milhões de empregos. Sem isso, um país como o Brasil não conseguirá fazer frente aos desafios”.

Na entrevista, a presidenta brasileira prometeu melhorar os sistemas de alertas [contra extremos climáticos] e colocá-los em funcionamento dentro de um ano. “Não se pode evitar as chuvas, mas é possível prevenir a situação dos que vivem na margem de riso”, disse, acrescentando que “foram 500 anos de abandono da população brasileira”. Esse abandono a que o Estado submeteu os brasileiros fez que com que centenas de milhares fossem viver no fundo de um vale inundável, em um morro que pode desmoronar ou em uma zona geologicamente perigosa.

Também admitiu que pode revisar o sistema de gestão de aeroportos, inclusive incorporando formas de parceria com empresas privadas, mas não endeusou nenhum método. Consultada sobre o grau de apego do Brasil pelo cumprimento dos contratos, foi sutil:

- É fundamental cumprir os contratos para contar com um marco regulatório estável. Havia contratos, sobre cujos termos não estávamos de acordo, que foram mantidos porque isso implicava respeitar a institucionalidade do país. Hoje muitos desses contratos estão terminando e então nós os mudamos. Depois de seu encerramento. Isso é que é o mais eficaz. A não ser que alguém queira negociar...Cada país tem seus problemas, suas condições históricas e suas explicações. No Brasil passamos por um processo. Foram necessários muitos anos para atingir a maturidade. Os países mais estáveis do mundo, como o Reino Unido, quando pensam que um contrato ficou desequilibrado contra o consumidor, econômica e financeiramente, chamam uma audiência pública e mudam os termos do contrato. Fizeram isso com o setor elétrico. Por isso digo que cada país tem seu processo diferente de construção de institucionalidade. A natureza de alguns sistemas pode levar a que se alterem as condições do contrato.

Que aconteceu no Reino Unido com os contratos de energia elétrica? Chegaram à conclusão de que a rentabilidade econômica obtida pelos grandes produtores de energia era excessiva. Demasiado lucro. O que fizeram? Mudaram as condições estabelecidas pelo contrato sobre como seriam transferidas aos consumidores os lucros obtidos da produtividade. Chegaram a inventar um fator, chamado fator X, para transferir esses lucros para os consumidores. Não me recordo da data exata, mas dever ter sido na segunda metade dos anos 90. O Reino Unido foi o grande introdutor das agências reguladoras. Por isso não se podem fazer leituras lineares. Dei o exemplo do Reino Unido porque eles são, digamos, o país dos órgãos reguladores.

A situação do Brasil é distinta. Mudamos o sistema por lei – por lei pode-se mudar – e conseguimos realizar uma reforma do setor elétrico. Quando descobrimos o pré-sal, o Brasil se regia pelo sistema de concessão. Terminamos com esse sistema, porque era um absurdo. O projeto de lei dizia: “De hoje em diante, o petróleo descoberto lá embaixo é da União (federal), chegue aonde chegue aqui em cima”. O sistema de concessão estabelecia que, quando o petróleo saía para a superfície, passaria a pertencer a quem tivesse o descoberto. O Brasil está saindo de um processo perverso: com suas riquezas e sua população, era um dos países mais desiguais do mundo.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

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Pressão do comando, descaracterizou o Código de ética e disciplina desde sua concepção

*José Luiz Barbosa

Desde que os filósofos começaram a dedicar-se ao tema do poder político, dois aspectos intercomplementares sempre mereceram especial atenção: a distribuição das funções essenciais dos Estados entre seus agentes políticos e as limitações ao exercício destas funções. Iludidos pela expressão lingüística, não foram poucos os pensadores e parlamentos que endossaram a idéia de separação de poderes, atribuída, em especial, às obras de ARISTÓTELES, LOCKE e, sobretudo, MONTESQUIEU. 
   
A herança da famosa expressão tatua o próprio texto constitucional brasileiro em vigor (CF/88, art. 2º), renovando o prestígio a uma tradição de retórica constitucional inventada já no Império (Constituição Imperial de 1824, art. 9º) e de resto presente nas constituições dos demais países, como regra.

Fala-se em ilusão e em retórica constitucional porque, bem vistas as coisas, não se consagra na nossa realidade constitucional a concepção separatista, salvo sob uma perspectiva estritamente orgânica. Ao oposto, o que se extrai do conjunto normativo que estabelece os parâmetros fundamentais de funcionamento da república brasileira é um intrincado esquema de - lembrando O Federalista - freios e contrapesos no tocante às funções estatais essenciais, na esteira, aliás, do que já defendia MONTESQUIEU, ao ponderar que, porque “todo homem que possui poder é levado a dele abusar [...], é preciso que pela disposição das coisas o poder limite o poder”.

Não foi por acaso, que a comissão que elaborou o ante-projeto do código de ética e disciplina dos militares de Minas Gerais - CEDM - nos idos de 1998, adotou dentre os muitos dispositivos constitucionais e do direito administrativo, o conselho de ética e disciplina dos militares, órgão que deveria ter natureza deliberativa e composição paritária entre oficiais e praças, em razão mesmo de sua composição colegiada, suprimindo a autoridade monocrática do comandante de decidir os procedimentos disciplinares, o que frequentemente contaminava a decisão disciplinar, seja absolvendo ou condenando o suposto transgressor da ordem disciplinar.                                                     

Estranhamente no entanto, e em acordo a portas fechadas, entre o Deputado Sgt Rodrigues e o comando da Polícia Militar, o capítulo que prescrevia sobre o conselho de ética, foi estrategicamente mutilado, pois foram alteradas as disposições que dispunham sobre seu poder deliberativo, bem como da composição paritária entre oficiais e praças, como fora concebido originalmente no ante-projeto do CEDM, que sepultou um dos princípios do código, que seria fundamental para que as decisões fossem mais democráticas, plurais e contando com a experiência de seus membros para decidir com justiça, isenção e imparcialidade, tornando a disciplina um bem coletivo e respeitado. 

 São estas disfunções que atualmente violam direitos e impõe punições, quase sempre injustas aos policiais e bombeiros militares, exceto para muitos oficiais, que se beneficiam do controle quase absoluto da esfera disciplinar, pois a autoridade do conselho que passou com isto a ser consultiva é desconsiderada como critério de avaliação e julgamento, invertendo-se a ordem natural de que a decisão monocrática, exercida pelo comandante, deve sempre ser reexaminada por um órgão colegiado, o que poderia ser evitado se o conselho de ética e disciplina da unidade, exercesse poder decisório e de assessoramento nos procedimentos disciplinares do código, precedendo o comando, que está sujeito a juízos de valor individual, influências, ingerências e ao arbítrio para proferir decisão disciplinar.                                                                                                                 

A noção de legitimidade é um dos elementos que define, no âmbito das sociedade nacionais, as raízes da autoridade política. Explica a adesão a um sistema político aceito como fonte legítima de determinadas obrigações. Ou, posto de outro modo, é um atributo do estado que "consiste na presença, em uma parcela significativa da população, de um grau de consenso capaz de assegurar a obediência, sem recorrer ao uso da força, a não ser em "casos esporádicos". Nesse sentido, o respeito à norma e a legitimidade andam juntos.                                       
                                                                                             
A Segunda compõe o elemento subjetivo ou, mais precisamente, intersubjetivo que, expresso em modalidades de consenso, valoriza positivamente o conjunto normativo e, conseqüentemente, reforça o sistema legal. É claro, como veremos, que o movimento inverso pode ocorrer e determinar uma desvalorização do sistema legal. Ao sustentar "subjetivamente" um determinado regime, a legitimidade tem portanto, uma dimensão fundamental de valor.                                              
                                                       
Dentre outros dispositivos disciplinares inovadores que sofreram interferência direta do comando, com o beneplácito do relator da comissão de administração pública, à época o Deputado Sgt Rodrigues, há outros que foram simplesmente arrancados do texto do CEDM, como o do julgamento dos praça pelo Tribunal de Justiça Militar, para perda da graduação, o que causou grande polêmica, mas que acabou também sendo suprimido do código.    

Concluí daí que, há certos princípios que foram albergados no CEDM, com fundamento em normas e concepções constitucionais e administrativas, que foram pensadas para valorizar a disciplina como algo inerente ao exercício das funções e suas implicações que garantissem respeito, culto e valorização aos direitos e liberdades públicas, mas que foram deslegitimados pelas ações políticas do comando, o que obviamente acaba por concorrer com a desvalorização do sistema legal, no caso, o código de ética e disciplina, dando a sensação de certeza, de que a disciplina somente é aplicada aos praças.  
    
São inexistentes nas instituições militares, e isto se aplica igualmente tanto a Polícia Militar como o Corpo de Bombeiro Militar, um sistema de freio e contrapesos para que haja uma aplicação mais equânime e equilibrada na avaliação e julgamento dos praças acusados do cometimento de transgressões disciplinares, o que acaba por possibilitar decisões que muitas vezes somente carregam a experiência solitária, o arbítrio e a vaidade de comandantes, que se encastelam em torres construídas sob a subversão do poder disciplinar, que se transforma na mais pura e aterrorizante opressão e tirania.   
    
O propósito deste e outros artigos que escrevemos é chamar atenção para mudanças que são importantes, mas que precisam sobretudo de valorizar o sistema legal, e isto somente se conseguirá com legitimidade pelo debate democrático e participativo, de oficiais e praças, mas de modo concreto, e sem faz de contas, e mesmo assim como demonstramos há ações em sentido contrário, pela incompreensão e uso abusivo do poder disciplinar, que no militarismo chega ao absurdos de agasalhar e permitir que o orgulho pessoal, as vaidades, e a vingança privada, prevaleçam sobre o direito, basta dar uma breve pesquisada no Boletim Geral nº 08, de 27 de janeiro de 2011.

Deixamos de citar os casos concretos, por entendermos que de nada colaborará para a reflexão, mas para os mais interessados, é necessário uma leitura cuidadosa, para vermos como ainda vigora a cultura patrimonialista e o axioma, “manda quem pode obedece quem tem juízo.”

* Sgt PM, Bacharel em Direito, Presidente da Associação Cidadania e Dignidade e Fundador do Blog.

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Nova realidade deverá exigir mais jogo político

Primeiras ações demonstram uma valorização dos partidos
A oposição (PSDB/DEM) perdeu três eleições presidenciais seguidas e vê agora a sua unidade (aliança) também abalada. Há uma disputa em torno da presidência do PSDB, o DEM vive problemas internos e a base paulista tendo o prefeito Gilberto Kassab como referência está sendo visada pela área política aliada. As dificuldades para manter a aliança montada desde Fernando Henrique já são conhecidas. Além disso, o PMDB não é mais uma linha auxiliar, mas trata de consolidar sua estrutura e, se possível ampliá-la. Seu ex-presidente é o vice-presidente da República, e com muita experiência nesse jogo político. Ele esteve ao lado de FHC, Lula e, agora, de Dilma. Faz lembrar, de certa forma, o antigo PSD...

Presidente Dilma Rousseff durante reunião/Foto:Roberto Stuckert/PR
Esse cenário, ainda que delineado no início do primeiro ano do novo governo, está em franca evidência, gerando ações visíveis. Até porque todos tratam de montar esquemas que funcionem ali adiante. O jogo político já funciona, assim, quase que paralelamente à instalação do novo governo, voltado para o presente e futuro. As ações partidárias são visíveis: o DEM, por exemplo, luta muito para assegurar sua unidade, requisitando a volta de Marco Maciel para presidi-lo, o PMDB aposta no poder e experiência de seu ex-presidente e agora vice-presidente da República na busca de uma estrutura cada vez maior, capaz de repercutir na hora certa. E o PSDB ainda vive as sequelas da última eleição presidencial.
Ninguém sabe ao certo o projeto de José Serra, mas sabe que o senador Aécio Neves terá tribuna e influência em Brasília para afirmar-se como candidato à presidência. O projeto tucano passa necessariamente pela manutenção de sua unidade e o primeiro sinal será a disputa pela presidência do partido, uma oportunidade para sentir suas estratégias e coesão.

Estrutura e poder...

Se as atenções estão voltadas para as saídas que a oposição tenta criar depois das sucessivas derrotas, elas devem ser divididas também com as ações de outro lado, especialmente do PMDB. Depois de Tancredo Neves e Ulysses Guimarães e todos os desgastes que se seguiram, o partido desfruta no momento de uma situação diferenciada. Conta com o vice-presidente, participará da máquina administrativa e possui uma estrutura nacional muito expressiva. Michel Temer, o vice-presidente, já pensava na conquista de maior poder partidário há algum tempo, chegando a discursar nesse sentido quando foi reconduzido à presidência, numa disputa com Nelson Jobim, no início do segundo mandato de Lula. Depois, desenvolveu uma série de encontros com Aécio Neves, tentando seu retorno ao partido, pensando na sucessão. Não deu certo. Então, o caminho foi ampliar as relações com o presidente Lula e até participar de seu conselho político. Solidificou a aliança e acabou incluído na chapa de Dilma Rousseff. Nem por isso o partido viu comprometida sua organização nos estados. Pelo contrário, os avanços do PMDB, nos últimos tempos, incluindo o Congresso, chamam a atenção. Trata-se de um outro ingrediente para as ações políticas que se desenvolvem a partir de agora.

Jogo às claras

As movimentações oposicionistas e peemedebistas, porém, não são ignoradas no centro do poder, até porque desenvolvidas claramente. O jogo político passa agora para uma nova etapa. Mas em qualquer equação futura a força petista, as ações de governo e as lideranças de Dilma e Lula também são trunfos da atual situação diante dessas novas realidades. E, além disso, tem a seu favor não só a estrutura e a máquina do governo, mas a experiência política adquirida nos últimos tempos. Uma conclusão: a postura petista não é mais a do primeiro governo Lula. E as ações partidárias estão em alta. Não há pausas...

Carlos Fehlberg


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Grupos de pressão - parte 3: técnicas de manipulação da opinião pública


Surgidos a partir da divisão de trabalho e da especialização de funções, os lobbies lançam mão, entre outras estratégias específicas, da persuasão da opinião pública. Conheça agora alguns detalhes dessa poderosa arma

Nos dois últimos artigos, vimos que os lobbies surgiram como resultado da incapacidade do tradicional modelo de representação geográfica na defesa dos interesses funcionais e setoriais originados pela moderna sociedade urbana e industrial. São estruturas que articulam vantagens comuns a um determinado segmento social, representando-as junto ao governo, seja para promover ações em benefício próprio, seja para combater propostas que lhes sejam prejudiciais. Tratam-se, portanto, de organizações que, diferentemente de partidos políticos, não pretendem conquistar o poder, mas influenciar seus agentes nas matérias que os afetam de alguma forma.


A defesa de interesses da classe operária também conduz à criação de sindicatos patronais no setor industrial
A divisão do trabalho e a especialização de funções gerou uma enorme variedade de setores econômicos, profissionais, bem como organizações voluntárias e corporativas, que podem funcionar como grupos de pressão junto aos órgãos públicos. O crescimento do número de lobbies decorre do fato de que os segmentos sociais têm interesses conflitantes. Assim, a força de sindicatos operários num setor da indústria leva à criação de sindicatos patronais da mesma área; a organização de um movimento contra o fumo, leva a indústria fumageira a se organizar para defender seus interesses; as empresas que oferecem planos de saúde podem estimular os médicos a formar seus grupos. E assim sucessivamente. Cada profissão, cada setor industrial, cada classe estruturada para um determinado objetivo pode ser mobilizado a fim de unir forças e influenciar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Há três técnicas básicas de atuação dos grupos de pressão:

  • Manipulação da opinião pública
  • Persuasão de legisladores
  • Relações com os administradores públicos

Manipulação da opinião pública

Conquistar um posicionamento da população favorável aos interesses de um grupo de pressão constitui uma vitória maiúscula. Se a opinião pública - que por sua natureza é geral - abraça uma causa que é setorial, ela adquire legitimidade e pode ser apresentada como de interesse amplo. Entretanto, essa não é uma tarefa fácil ou barata: depende de campanhas publicitárias e intensa atividade de relações públicas.


Campanhas institucionais dependem dos veículos de comunicação de grande circulação e alcance, que comercializam espaço publicitário e produzem reportagens simpáticas a determinados setores
As ações sobre a opinião pública podem ser de curto prazo (mobilização para apoio ou rejeição de uma medida que está por ser adotada) ou de longo prazo (construção de uma imagem positiva para determinada organização, identificando-a com importantes valores da sociedade). Normalmente, são as empresas as que mais investem nesse tipo de ação. Em primeiro lugar, porque dispõem de mais recursos. E em segundo, porque precisam reverter ou pelo menos atenuar seus problemas de imagem. Essa iniciativa ganhou o nome de novo lobby em contraste com o velho lobby - caracterizado pelo "corpo-a-corpo" com legisladores e funcionários, muitas vezes envolvendo o uso de dinheiro.
Embora as campanhas institucionais de determinados setores possam produzir efeitos positivos, ações concretas e declarações têm o poder de confirmar ou derrubar o conceito que se tenta construir junto à opinião pública. Como é óbvio, elas apóiam-se pesadamente nos meios de comunicação de massa, comprando espaços ou granjeando a boa vontade dos veículos para obter matérias favoráveis.
A promoção de imagem é um investimento de longo prazo, cabível somente às organizações que possuem interesses permanentemente em risco de ser afetados por decisões de governo. Quando consegue resultados, o retorno é bastante satisfatório, já que consolida uma base favorável para as mobilizações de curto prazo.
Esse tipo de ação é estratégico e poderoso porque o político está sempre atento aos humores da opinião pública. Quando a campanha é bem vista pela sociedade, os políticos movimentam-se para se associar a ela. Entretanto, naqueles casos em que a opinião pública mantém-se numa posição desfavorável ao interesse do grupo, o custo do apoio aumenta muito. Como veremos na próxima coluna, nenhum grupo que se lança à conquista da simpatia popular limita suas ações de lobby a tal recurso. As técnicas de persuasão de legisladores e de relacionamento com funcionários também são intensivamente empregadas.

Francisco Ferraz
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domingo, 30 de janeiro de 2011

Direitos Humanos para os policiais: "É preciso reformar regulamentos das polícias estaduais e mudar o modelo da formação"

Por Cecília Olliveira
A poucos dias do fim de 2010, já em meio ao clima de festas e dispersão, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e Ministério da Justiça (MJ) estabeleceram, por meio de portaria interministerial, as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública.

A portaria constitui mecanismos para estimular e monitorar iniciativas que visem à implementação de ações para efetivação destas diretrizes em todos os estados, respeitada a repartição de competências prevista no artigo 144 da Constituição, que versa sobre as res
ponsabilidades de cada estado em relação à segurança pública. A portaria entrou em vigor no dia 16 de dezembro.

“É um marco par
a Segurança Pública do país”, frisa o policial militar de Goiás Niedson Martins, que ministra oficinas de mídias sociais na Academia da PM. Para ele, a portaria “adequa, valoriza, assegura, garante, proporciona, zela , considera, adota, fortalece e implementa direitos que até então não existiam”.
O oficial da Polícia Militar da Bahia, autor do blog Abordagem Policial, Danillo Ferreira também concorda com a importância da Portaria, mas pondera: “Primeiro é preciso dizer que as diretrizes publicadas pelo MJ e pela SEDH não obrigam as polícias a aderirem ao que elas dispõem, mas servirão como orientações para as políticas de segurança pública desenvolvidas pela União, inclusive quando da liberação de recursos para estados e municípios, que sofrerão retaliações caso não apliquem o disposto na Portaria”, aponta.

No entanto, Ferreira diz que a iniciativa se trata “de uma medida pioneira, que há tempos deveria ter sido executada, pois muito se fala e se reclama sobre os direitos humanos
dos policiais no âmbito das polícias (quem nunca ouviu o chavão ‘direitos humanos são só para bandido?’), mas nunca houve uma compilação tão precisa e legítima de quais são os pontos a serem observados quando se fala nisso”.

Ainda de acordo com Ferreira, para que a Portaria seja cumprida efetivamente, é imprescindível reformar os regulamentos das polícias estaduais e mudar o modelo da formação, que ainda está muito ligada, principalmente no caso das Polícias Militares, a aspectos dispensáveis do militarismo das Forças Armadas. “É preciso atingir em cheio a cultura em que os comandos e as chefias dispõem dos direitos fundamentais dos policiais”, diz.

Liberdade de Expressão

O terceiro tópico da portari
a é controverso e até polêmico, embora trate de algo elementar aos demais cidadãos brasileiros: “Assegurar o exercício do direito de opinião e a liberdade de expressão dos profissionais de segurança pública, especialmente por meio da internet, blogs, sites e fóruns de discussão, à luz da Constituição Federal de 1988”.

De acordo com Niedson, em Goiás o uso de redes sociais é incentivado pelo comando da corporação, que é participativo e até oferece cursos para os policiais através de uma parceria entre a Assessoria de Comunicação e a Gerência de Ensino. “Todos os policiais têm acesso livre para conversar com o comandan
te e levar sua sugestão de melhoria para a instituição. Aqui há blogs que criticam diariamente o governo e a instituição. No entanto, são vistos como aliados por abrir os olhos para a melhoria e evolução. Como existe esta liberdade de acesso, e não há punições às críticas, mas sim incentivos, não existem blogs anônimos”, afirma.

Mas nem em todo estado é assim. Niedson, criador da Blogosfera Policial – Blog que agrega vários Blogs de temática policial do país – lembra que há cerca de dois anos, “blogueiros policiais estavam sendo punidos com a suspensão de seus blogs e até sendo presos só por emitir sua opinião, não importando qual fosse o seu teor”. Ele deu o exemplo do Coronel Menezes que foi preso por comentar no blog do Major Alexandre, ambos militares do Rio de Janeiro. “Ele apenas hav
ia comentado que policiais do estado fazem bico porque ganham pouco. A sua opinião custou sete dias de prisão, repercussão internacional e o surgimento de dezenas de outras manifestações, além de contas no twitter e facebook”, explicou.

Major Alexandre, à época ainda Capitão, também virou manchete em outubro passado. Ele foi punido com 20 dias de prisão administrativa por ter comentado a sua nomeação para determinado cargo na corporação no Twitter. Para o soldado, “a maioria dos agentes públicos da área de segurança tem medo de expressar seus conhecimentos e opiniões devido aos resquícios que ficaram da ditadura”.

Como as diretrizes não têm força legal suficiente para obrigar os estados a cumprirem a portaria, é possível que algumas coisas continuem como estão. “Creio que ainda teremos muitas medidas repressivas aos policiais que se aventuram a expor sua opi
nião, a depender da chefia ou comando a que ele está submetido. Os regulamentos são permissivos à punição. A cultura do superior hierárquico intocável ainda prevalece na consciência de muitos”, avalia Danillo Ferreira. De acordo com o oficial, “a liberdade de expressão não é vista por muitos como direito humano, pois ignoram o quanto a comunicação e a opinião são indispensáveis à sociabilização, algo inerente à natureza humana. Outros defendem a censura perversamente, visando a ocultar práticas negativas e geralmente tentando se sustentar numa posição política. Com a internet, essa postura se tornou ridícula, e o choque de culturas é inevitável.

Nesse sentido, as Diretrizes são um primeiro passo na defesa de algo revolucionário em favor daqueles que vivem calados e intimidado
s com uma estrutura de censura nas polícias”.






Milhares de policiais e bombeiros militares vão às ruas de Fortaleza lutar pela PEC 300: O sonho ainda não acabou!

 
 
Caminhada em prol da aprovação da PEC-300 mobilizou centenas de policiais civis e militares e bombeiros em Fortaleza

Cerca de quatro mil pessoas, entre policiais civis e militares e bombeiros militares, da ativa e da reserva, familiares dos praças e oficiais, políticos e representantes sindicais participaram, na manhã de ontem, da segunda manifestação em Fortaleza pela aprovação do Projeto de Emenda Constitucional de número 300 (a PEC 300), que propõe melhoria salarial para a categoria em todo o País.

Fortaleza foi escolhida para sediar a primeira manifestação pró-PEC 300 em 2011 por ser uma das capitais nordestinas que sediarão a Copa do Mundo de Futebol, em 2014. Outras cidades onde ocorrerá o evento farão atos semelhantes nas próximas semanas.

Nivelar

A PEC 300 já foi aprovada em primeira votação na Câmara dos Deputados, no ano passado. Mas, antes de ir para o Senado passará por nova apreciação dos deputados federais.

Na sua essência, a emenda constitucional prevê como principal objetivo nivelar os salários (soldos) de todos os policiais civis e militares e bombeiros militares brasileiros, criando, assim um piso nacional para os trabalhadores do setor da Segurança Pública.

A manifestação de ontem teve início por volta de 9 horas, quando os participantes concentraram-se no Aterro da Praia de Iracema e saíram em caminhada pela Avenida Beira-Mar, puxados por dois trios elétricos. Portando faixas, cartazes e vestindo coletes amarelos, os policiais receberam o apoio de quem estava no calçadão. Representantes das associações que congregam as categorias avaliaram o ato público como positivo, dado o número expressivo de participantes. Policiais militares que estavam de serviço naquele setor da Capital mantiveram-se à distância, mas foram saudados pelos colegas que participavam do ato.

Copa

Entre os convidados para a caminhada estava Antônio Moraes, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol). Entusiasmado com o nível de participação na manifestação, ele afirmou que outras capitais nordestinas onde ocorrerão eventos da Copa já estão se organizando. Moraes lembrou que a escolha de Fortaleza para sediar o primeiro ato de apoiamento à PEC-300 foi uma decisão tomada durante o X Congresso Nacional da Confederação Nacional de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) e da segunda reunião do Conselho Nacional das Entidades, realizada em novembro do ano passado, em Brasília. Representantes da categoria de policiais civis e militares de outros Estados brasileiros, como São Paulo e Pernambuco, também engrossaram a manifestação.

Os deputados federais Eudes Xavier e Raimundo Gomes de Matos, além do deputado estadual Delegado Cavalcante, e o vereador Leozinho, subiram nos trios elétricos para proferir rápidos discursos em favor das categorias. A presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoci), Inês Romero Lima, ressaltou a união das classes policiais para que a campanha seja vitoriosa. "Precisamos unir nossas forças e obter o apoio da sociedade", afirmou o subtenente Pedro Queiroz, presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (Aspramece).

Aprovada

No passado, a Câmara dos Deputados garantiu a PEC 300 em primeira votação. A matéria foi homologada por 393 votos, com duas abstenções. Na segunda votação, para este ano, os parlamentares poderão retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para, em seguida, a matéria ir à nova apreciação.

De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos Estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os Estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados.

A lei também definirá o prazo de duração desse fundo. A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.

Parar

Durante a caminhada, alguns policiais civis e militares não descartaram a possibilidade de paralisações. Porém, a disposição geral da categoria é apostar no apoio da sociedade e dos parlamentares para que a emenda seja aprovada.

Participação

4 mil pessoas participaram da caminhada em prol de melhoria salarial para policiais civis, PMs e bombeiros. A concentração teve início no Aterro da Praia de Iracema e seguiu pela Beira-Mar

14 estados brasileiros deverão realizar atos de apoio ao movimento dos policiais e bombeiros. As cidades escolhidas para os atos são as que sediarão a Copa do Mundo de 2014


BBB: a síntese do lixo...

Por Luiz Fernando Veríssimo
Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço...A décima primeira (está indo longe!) edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil, encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência.

Dizem que Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB 11 é a pura e suprema banalização do sexo.

Impossível assistir, ver este programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, heteros, transexual... todos na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterosexuais. O BBB 11 é a realidade da busca ao IBOPE..
Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB 11. Ele prometeu um “zoológico humano divertido” . Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas.

Se entendi corretamente as apresentações, são 15 os “animais” do “zoológico”: o judeu tarado, o gay afeminado, a dentista gostosa, o negro com suingue, a nerd tímida, a gostosa com bundão, a “não sou piranha mas não sou santa”, o modelo, a lésbica convicta, a DJ intelectual, o carioca marrento, o maquiador drag-queen e a PM que gosta de apanhar (essa é de doer!!!).

Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo.

Eu gostaria de perguntar se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade. 

Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis?

São esses nossos exemplos de heróis?
Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros, profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores), carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor, quase sempre mal remunerados..

O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral.

E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a "entender o comportamento humano". Ah, tenha dó!!!

Veja o que está por de tra$$$$$$$$$$$$$$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão.

Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social, moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros? (Poderia ser feito mais de 520 casas populares; ou comprar mais de
5.000 computadores!)

Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores. Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa..., ir ao cinema..., estudar.... , ouvir boa música..., cuidar das flores e jardins... , telefonar para um amigo... , visitar os avós... , pescar..., brincar com as crianças... , namorar... ou simplesmente dormir.

Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construído nossa sociedade.

Jornal de São Paulo divulga: 'Caixa preta' de pensões será investigada em Minas

AE - Agência Estado

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas instaurou inquérito civil para investigar a concessão de benefício mensal vitalício a ex-governadores e seus herdeiros no Estado. Em Minas, os pagamentos foram instituídos em 1957, durante o governo de Bias Fortes, e se tornaram uma "caixa preta", já que a legislação proíbe a divulgação dos beneficiários e de quanto é gasto.

O argumento do Ministério Público é que a Lei 1.654, que criou o benefício, não foi "recepcionada" pela Constituição de 1988 e fere os princípios previstos no artigo 37, de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública direta e indireta.

O governo afirma que, por lei, os gastos com salários de pensionistas não podem ser divulgados sem autorização expressa do beneficiado. O ex-governador, senador e deputado eleito Eduardo Azeredo (PSDB) admitiu à reportagem que recebe o benefício.

O inquérito do Ministério Público foi aberto na segunda-feira. O promotor João Medeiros disse que já encaminhou requerimento à Secretaria de Planejamento e Gestão cobrando informações sobre a existência de benefícios pagos com base na Lei 1.654. O governo afirma que não recebeu nenhuma solicitação do Ministério Público Estadual e só vai se manifestar após ser notificado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sábado, 29 de janeiro de 2011

Piso salarial nacional para policiais: 330 deputados a favor, 53 contra

A maioria dos futuros deputados se diz favorável à adoção de um piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros, segundo levantamento do G1.

À pergunta "É a favor da definição de piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros?", 330 disseram "sim", 53 "não", e 31 não souberam responder, totalizando 414 dos 513 deputados da nova legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro.

O levantamento do G1 ouviu opiniões a respeito de 13 temas polêmicos. Os resultados serão divulgados ao longo deste sábado (29). A reportagem conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses 446, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67, mesmo procurados por telefone ou por intermédio das assessorias durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações (leia mais sobre a metodologia ao final do texto).

Os 330 que se declaram a favor do piso para policiais representam 64,3% dos 513 que comporão a Câmara e 79,7% dos 414 que responderam ao questionário.

Proposta em tramitação
O texto original da PEC, de autoria do deputado reeleito Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), previa um impacto de R$ 43 bilhões às contas do governo federal e dos estados, segundo cálculo do Ministério do Planejamento.

A proposta chegou a ser aprovada em primeiro turno na Câmara no ano passado, mas ainda precisa passar por uma segunda votação por ser matéria que altera a Constituição.

A definição sobre a criação do piso foi adiada para este ano, apesar de um acordo ter sido negociado entre as lideranças partidárias para que a proposta fosse votada ainda em 2010.


No final do ano, o então ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, hoje ministro da Saúde, havia dito que a orientação do governo federal para a base aliada era de não aprovar projetos que gerassem gastos.

O texto original da PEC estabelecia que a remuneração dos policiais nos estados não poderia ser menor que o salário dos policiais militares do Distrito Federal, atualmente superior a R$ 4 mil. O benefício se estende aos bombeiros e inativos.

Na votação em primeiro turno, o valor do piso foi retirado da proposta. A ideia dos deputados da base era deixar para o governo fixar um valor em até 180 dias após a promulgação da PEC, caso a proposta seja aprovada. Na Câmara, deputados favoráveis a um meio termo na proposta defendem que esse valor não seja superior a R$ 3.500.

Mesmo sem a definição de um valor,
os governadores se posicionaram contra a PEC desde o início. Pela proposta original, segundo os cálculos do Ministério do Planejamento, os estados teriam de bancar cerca de R$ 20 bilhões dos R$ 43 bilhões que a aprovação da PEC causaria nas contas públicas.
LevantamentoO levantamento do G1 teve início em 29 de novembro e foi finalizado em 27 de janeiro. Envolveu uma equipe de 27 jornalistas de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

A reportagem procurou todos os 513 deputados que assumirão mandatos na Câmara. No caso dos deputados que assumiram cargos no governo federal, em estados ou municípios, o G1 procurou o primeiro suplente das coligações para responder ao questionário.

Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações. Isso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.

A maioria dos parlamentares respondeu às perguntas por telefone, mas uma parte preferiu receber o questionário por e-mail para devolvê-lo impresso. Em todos os casos, os deputados foram informados de que não teriam suas respostas individualizadas.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/01/piso-salarial-nacional-para-policiais-330-deputados-favor-53-contra.html

Lula, o filho da dialética: leitura longa, mas obrigatória!

Não é e nunca foi um revolucionário que quer fazer a História dar saltos, mas um visionário que quer empurrá-la aos pouco. É a personificação da síntese entre contrários na visão dialética: é a negação da negação, a continuação da política por meio da política. Não o confundam, porém, com o estereótipo do político mineiro tradicional: o político mineiro é um protótipo do príncipe de Lampeduza, que quer mudar para que as coisas continuem como estão. Lula quer efetivamente mudar, e, no seu jeito de fazer composição, arranca compromissos aos poucos, sem ruptura.

O artigo é de J. Carlos de Assis.
O que há de comum entre a dialética marxista e o princípio milenar de Lao Tsé segundo o qual não se deve remar contra a corrente, mas usar sua força a seu favor? Tudo. É essencialmente o mesmo princípio. O que me impediu durante décadas de ver isso foi uma leitura superficial de Marx. Ou melhor, uma leitura de Marx que não considerava os fundamentos mais profundos de sua própria dialética no plano filosófico, ainda hoje insuperável, pela razão de que ela está recoberta por uma dialética política impressionista que se revelou idealista e fracassada.

Nenhum político brasileiro, e poucos no mundo, se revelaram melhores discípulos de Lao Tsé do que Luís Inácio Lula da Silva. Mas Lula é também um produto genuíno da dialética marxista. Para Marx, a história avança como resultado de conflitos entre forças materiais polares (para seu inspirador, Hegel, eram as forças de idéias polares), sendo uma conservadora, outra progressista, e de cujo embate sempre resulta a superação de ambas num nível superior. Em seu aspecto formal, trata-se da interação real entre tese, antítese e síntese.

Superação não significa domínio da antítese sobre a tese. Significa a interação de ambas numa síntese que contém elementos próprios de cada uma delas, porém numa direção nova. A grande novidade da dialética marxista, em relação a Hegel, é que ela coloca o conflito histórico recorrente no nível das forças materiais, e não no campo exclusivo das idéias. Isso não chega a ser contraditório em relação à dialética política marxista, a qual, confiada no conhecimento humano dos determinantes de sua própria história, entendeu possível ser eliminado o conflito de classes pelo domínio absoluto de uma classe, os trabalhadores, sobre a outra, os burgueses.

A razão dessa extrapolação política é em si mesma simples: se a dialética formal exige que, no conflito entre tese e antítese, a síntese que o supere guarde elementos de ambos, o que se guarda do capitalismo na construção do comunismo pela liquidação da burguesia não são elementos das complexas relações sociais por esta criada, mas sua característica material fundamental: o espetacular desenvolvimento das forças produtivas realizado pelo capitalismo, exaltado inclusive pelo Manifesto Comunista de 48. Este seria herdado e apropriado pelos comunistas. Concilia-se assim dialética formal com dialética política, na medida em que esta rejeita a superação do conflito mediante interação das classes em favor da idéia de eliminação, no comunismo, não só da classe burguesa, mas de todas as classes.

Marx não chegou a ser muito preciso a respeito do que pensava ser a marcha da história depois do comunismo. Em geral, confiava num processo de emulação (não de competição) entre trabalhadores, estes em condições sociais iguais, para produzir o progresso tecnológico numa sociedade sem classes. Idealismo puro. Num certo sentido seria o fim da História tal como a conhecemos, ou seja, como um processo dialético, ou de conflitos. Mais de um século mais tarde, um pensador norte-americano, Francis Fukuyama, também achou que estávamos ao ponto de chegar ao fim da História, porém mediante um processo dialeticamente inverso: pelo predomínio absoluto do neoliberalismo e a eliminação do reformismo social tradicionalmente perseguido pelas esquerdas.

Vimos ao longo do século XX e neste início do XXI que os processos históricos são bem mais complexos, não obstante a validade formal da dialética marxista e hegeliana: a limitada burguesia capitalista e a ampla classe dominante feudal, numa área remota e pouco desenvolvida do mundo, a Rússia, foi liquidada por um golpe de um punhado de trabalhadores e uma multidão de camponeses liderados por intelectuais, mas disso não resultou o fim das classes. Resultou, sim, na lenta criação de uma nomenclatura privilegiada em face de massas subjugadas, trucidadas e amordaçadas, não obstante algum progresso material inicial.

Na China, outra área remota de camponeses, a revolução comunista triunfante só se estabilizou e colocou o país na trilha do desenvolvimento após a consolidação de uma elite dominante tecnocrática que tem características mais próximas do antigo mandarinato do que do mundo burguês ocidental. Nesses dois grandes países, a tese não era o capitalismo, mas algo próximo do feudalismo; a antítese, depois do interregno caótico comunista, está sendo o próprio capitalismo liberal importado, embora com elementos sociais. A síntese, não revolucionária, está em processo. É como se a história tivesse feito um desvio geográfico, o equivalente de um epiciclo planetário no sistema cosmológico de Ptolomeu. Na era nuclear, a guerra, anteriormente o fato supremo da Geopolítica, já não pode ser, como havia afirmado Clausewitz, a continuação da política por outros meios: o adversário não pode ser destruído sem uma simultânea autodestruição, mas, sim, absorvido num processo de negociação e de composição sem derrotados definitivos.

O que aconteceu ao longo desse período no Ocidente, berço da dialética, do capitalismo, do comunismo e da Geopolítica de Clausewitz? Aconteceu o curso da dialética real, traçando um rumo da história que se revelaria também o mais próximo do princípio de Lao Tsé: à sombra do conflito de idéias e de interesses entre capitalismo liberal e socialismo real, debaixo do medo do comunismo soviético e dos comunistas internos, um grupo de nações européias, liderado pelos nórdicos, promoveu a síntese social democrata, com elementos aproveitados dos dois sistemas em conflito, porém superando-os. De um lado, o respeito à propriedade privada e o prêmio pelo esforço, pela inovação e pela competência; de outro, os programas sociais promovidos pelo Estado a partir de uma pressão crescente por igualdade de oportunidades sobre a renda nacional, porém de caráter não revolucionário, através da expansão dos orçamentos públicos pela força da cidadania ampliada.

O conflito geopolítico entre as potências hegemônicas antagônicas, Estados Unidos e União Soviética, à sombra do terror nuclear, dominou a segunda metade do Século XX e de certa forma obscureceu as nuances do modelo social democrata europeu na sua fase de construção e de consolidação. É da natureza de qualquer conflito político a radicalização. Acontece que, na era nuclear, a radicalização política tinha e tem limites: os falcões norte-americanos não podiam colocar em prática seus propósitos de levar a União Soviética à rendição por meios militares, assim como permaneceu como letra morta o artigo do programa do PCUS de destruir o capitalismo e o imperialismo (norte-americano). Entretanto, uma retórica estridente num plano impraticável não deixa de produzir resultados mobilizadores na base.

No plano da ideologia, da propaganda e da imprensa engajada do pólo norte-americano, toda pessoa com preocupações sociais era taxada de comunista; com isso, nos Estados Unidos, tendo por epifenômeno a caça às bruxas do Senador McCarthy nos anos 50, o progresso social a partir do Estado seria lento. Mais do que isso, sob a vasta área de influência norte-americana do lado ocidental, se era possível a consolidação da social democracia no norte da Europa, tornou-se bem mais difícil importar esse modelo pelos países atrasados ou, como se diz hoje, em desenvolvimento. Uma das razões, talvez entre as principais, era de natureza contraditória, e inequivocamente ideológica: os comunistas não queriam reformas, queriam revoluções. Nisso, acabavam como aliados efetivos dos conservadores que também não queriam reformas.

A Europa teve mais sorte. Dois marxistas geniais, Eduard Bernstein e Karl Kautsky, se deram conta no começo do século XX de que entre a classe burguesa e a classe operária o movimento real da história, num curso bem diferente do previsto por Marx, estava produzindo relações sociais complexas na forma de classes médias cada vez mais amplas, com interesses próprios diferenciados das outras duas. Foram acusados de renegados e expurgados do marxismo oficial. Não obstante, foram eles que abriram as portas para o reconhecimento de uma síntese social democrata no plano teórico. Foi graças a ideólogos como eles que a pequena Suécia não caiu na armadilha da luta ideológica radical, fundando efetivamente a social democracia ainda nos anos 20.

Nós não tivemos a mesma sorte. O máximo de acomodação que nossos ideólogos de esquerda conseguiram produzir no espaço entre os dois pólos ideológicos foi o conceito de revolução nacional burguesa, num momento em que o capitalismo de fora para dentro já se estava tornando internacional e o capitalismo de dentro para fora conquistava boas oportunidades associando-se com o externo, ambos contribuindo para expandir os limites das incipientes classes médias. Fernando Henrique Cardoso elaborou o conceito com um trejeito de neutralidade acadêmica, expurgando-o do apelo revolucionário. Sua teoria da dependência é a teoria do desenvolvimento capitalista subordinado, por cima das relações sociais concretas internas, o que tentou levar à prática em sua Presidência. Certamente foi mais realista que os ideólogos revolucionários comunistas. Mas não correspondeu ao Brasil real, ou às forças sociais reais que prevalecem no Brasil desde os anos 90.

O quadro mais complexo do Brasil contemporâneo está retratado na Constituição original de 88. Foi essa Constituição, renegada inicialmente pelos parlamentares do PT e colocada sob suspeita pelos conservadores, que gerou Lula, sendo que Lula esteve no centro dos acontecimentos sociais e políticos que geraram a abertura política na ditadura, e a própria Constituinte de que seria uma consequência. Isso é dialética no mundo real, não no plano das idéias. O sentido mais profundo da Constituição é que ela refletia, ou aparentava refletir, uma força política que correspondia a uma efetiva democracia de cidadania ampliada. O fato político mais decisivo rumo à ampliação da cidadania foram as históricas greves de 1978, 79 e 80, em confronto direto com as restrições do governo autoritário. Lula foi o líder inconteste dos trabalhadores organizados nessa greve, e a aura do sucesso lhe abriu o caminho para que, transcendendo o sindicalismo, acabasse sendo o grande líder das massas indiferenciadas que acabou sendo: os pobres eternamente relegados a segundo plano pelo orçamento público no Brasil. Esses pobres, inclusive analfabetos, viram reconhecida sua cidadania na Constituição de 88, além de amplos direitos sociais. Os conservadores só tiveram tempo de espantar-se diante do novo quadro político, e preparar uma contra-ofensiva, através da recorrente pregação posterior de reformas liberais.

No início Lula foi celebrado como um herói contra a ditadura. Como boa parte das classes médias estava contra a ditadura, seja por razões ideológicas, seja por sentimentos democráticos genuínos, é possível que ele no início tenha tido relativamente mais apoio nas classes médias pelo que parecia ser, e menos apoio das classes subalternas pelo que ainda não era. Isso se reflete nas várias eleições presidenciais que disputou e perdeu, antes da vitória em 2002. O partido que construiu era um curioso ajuntamento de sindicalistas, intelectuais e católicos progressistas, com um poder de atração considerável sobre a juventude, dada a inclinação natural desta para uma espécie de veneração romântica da classe trabalhadora (o que, em outro tempo, era um grande fator de recrutamento de quadros pelos PCs).

Sabemos que a Constituição de 88 não foi plenamente aplicada. Aliás, em várias partes e em momentos posteriores ela foi de fato estuprada, desde o Governo Collor ao Governo Fernando Henrique. Qual a razão disso, à luz da dialética? A razão é que os avanços nela inscritos não correspondiam a uma expressão genuína do jogo de poder entre forças sociais reais, mas a uma concessão romântica de forças políticas progressistas, que detiveram por um momento o poder parlamentar, mas não o poder real. Este estava nas mãos dos conservadores que iniciaram o movimento anti-progressista ainda com o Centrão e iriam aprofundá-lo com o movimento de desestatização, privatização e corte de direitos sociais nos anos posteriores.

Estes foram anos em que o Brasil, tradicionalmente sujeito à influência de ideologias externas, sucumbiu à avalanche neoliberal em progresso no mundo. Já antes da desarticulação da União Soviética o socialismo real se desmoralizava mundialmente como conseqüência da falta de liberdade individual e de fracassos no plano material, desde o atraso tecnológico a ondas de desastres agrícolas. Depois da desarticulação, comunistas brasileiros e simpatizantes do socialismo viram-se sem referência política. Não era uma característica exclusiva nossa. Os tradicionais partidos de esquerda europeus, e o próprio Partido Democrata norte-americano, também sucumbiram. Não estranha que Fukuyama tenha, nesse contexto, vislumbrado o fim da História.

O Governo do intelectual Fernando Henrique foi o reflexo medíocre desse processo: passará à História como um apêndice irrelevante do neoliberalismo europeu e norte-americano. Foi a crise financeira de fins dos anos 90, coroando anos seguidos de virtual estagnação econômica, que apontou a fragilidade do modelo neoliberal adaptado a condições brasileiras. O relaxamento das certezas políticas em torno dele, que abalou parte das próprias classes dominantes, abriu espaço para que emergissem demandas de baixo para cima com potencial de influir no processo político. Lula ocupou esse espaço, porém com uma extraordinária habilidade instintiva para construir uma alternativa entre radicalismos de esquerda e de direita.

Poderia ter sido feito de outra forma? O início do primeiro Governo Lula foi decepcionante para a maioria dos progressistas, inclusive para mim. De saída, ele trouxe para o núcleo central da política econômica um presidente do Banco Central extraído do próprio sistema neoliberal. Acrescentou-se a isso, pela mão de um Ministro da Fazenda convertido à ortodoxia econômica, um compromisso explícito com uma política fiscal restritiva, igualmente a pleno gosto dos neoliberais. Em face de uma taxa de desemprego alarmante, esses movimentos na política econômica poderiam ser justificadamente considerados concessões excessivas à direita e uma traição à maioria do povo que o elegeu. Por cima de tudo, a política social oscilava num plano ainda indefinido.

Em contrapartida, o quadro herdado do Governo anterior era, por sua vez, de extrema complexidade. A despeito de uma taxa de juros básica elevada, a inflação tinha disparado. As reservas cambiais minguavam. Uma especulação desenfreada havia provocado uma explosão da taxa de câmbio. As expectativas empresariais eram sombrias em relação às iniciativas do primeiro partido de esquerda que chegava ao poder no Brasil. Diante disso, a presença de José Alencar, um grande empresário, no cargo de Vice Presidente, era um hábil expediente político, porém não necessariamente efetivo (acabou sendo).

Então aconteceu o imprevisível: os ventos internacionais começaram a soprar a favor. O boom da economia mundial e sobretudo da China puxou para níveis até então inimagináveis as quantidades exportadas e os preços das commodities vendidas pelo Brasil, possibilitando o início de um processo de rápida acumulação de reservas externas; a taxa de câmbio tinha atingido níveis tão altos (quase R$ 4,00) que, mesmo com sua progressiva redução por força do aumento da taxa de juros, subiram também as exportações de manufaturados, em face do ambiente externo igualmente favorável; por efeito da melhora do quadro externo, o mercado interno começou a reagir, inclusive com moderada recuperação do emprego, ao ponto de que, em 2004, o Banco Central se sentiu no direito de dar uma travada na economia para supostamente combater pressões inflacionárias. O resto é conhecido: recuo em 2005 e nova retomada, desta vez mais consistente, a partir de 2006. E uma firme virada política na direção do atendimento às aspirações dos mais pobres e das políticas sociais universais a partir de 2004.

Imagine-se um caminho diferente: Lula teria composto um Ministério econômico mais progressista e implementado políticas mais populares desde a saída. Seria um confronto direto com as classes dominantes conservadoras. No passado, estas tinham o Exército a seu favor, e reagiriam pelo recurso tradicional de um golpe. Agora, dispõem de forças igualmente poderosas: uma parte considerável da grande mídia que forma a opinião pública – muitas vezes em contradição com os interesses reais desta última.

Vimos, pela eleição de Dilma, que a grande mídia tem um poder construtivo limitado: a seu gosto, teria sido eleito Serra. Contudo, seu poder destrutivo não pode ser subestimado. Para o bem ou para o mal, ela destruiu o governo militar, desmoralizou o Plano Cruzado e a moratória do Governo Sarney, promoveu o impeachment de Collor, desestruturou o PT no mensalão. Não fora a força carismática imbatível de Lula, e sua empatia com o povo, além dos meios de informação mais democratizados da internet, e ele e sua sucessão seriam igualmente destruídos pela mídia. Imagine, pois, uma situação de crise geral do país, como anteriormente assinalada, em que um governo inexperiente de esquerda começasse a tomar medidas contra os interesses da classe dominante, muito especialmente os interesses do estamento financeiro entrelaçados com preconceitos ideológicos das classes médias, e que têm as maiores contas de publicidade: seria simplesmente massacrado e desestabilizado pela mídia, inclusive em face da contribuição eventual de petistas tão embriagados pelo poder que fossem capazes de produzir algo tão moralmente repugnante como um mensalão na órbita do palácio!

É claro que a especulação sobre o que poderia ter acontecido se Lula tivesse tentado fazer um governo puro de esquerda (o que é exatamente isso?) é perfunctória, depois do fato consumado. Entretanto, o caminho seguido é uma lição de história... e de dialética, ou da aplicação prática da doutrina de Lao Tsé. Estranho que, quem a tenha dado, seja um torneiro mecânico treinado apenas no sindicalismo, sucessor de quem era considerado um dos mais brilhantes intelectuais brasileiros. Contudo, talvez seja essa a explicação. Lula nunca pregou a destruição do capitalismo. Nas greves históricas que promoveu, era sobretudo um negociador de aumentos salariais. E em geral sabia até onde poderia ir em termos de reivindicações para não inviabilizar a empresa e destruir a fonte de emprego do próprio trabalhador.

Testemunhei isso. Em 1978, eu era subeditor de Economia do “Jornal do Brasil” e fui indicado pelo editor, Paulo Henrique Amorim, para coordenar as edições das greves do ABC. Na época o “Jornal do Brasil” era o principal formador de opinião brasileiro e o fato de ter aberto duas páginas diárias para as greves foi decisivo para sua repercussão em nível nacional, já que a conservadora imprensa paulista praticamente se omitiu no início delas.

Terminadas 40 dias de greves, fui a São Bernardo para conhecer pessoalmente Lula. Estive com ele um dia inteiro. Entre os relatos que me fez, lembro-me de um sobre uma fábrica de uns 400 empregados que haviam parado e o chamado para negociar o aumento. Queriam 20%. Lula negociou, e obteve o acordo. Duas semanas depois, os operários entraram em greve de novo. Queriam mais 20%. O dono da fábrica desesperou-se. Não podia dar. Lula foi à fábrica e convenceu os empregados, em assembléia, a desistir do pedido.

Esse fato singelo antecipa o que Lula foi na Presidência da República: um hábil negociador e conciliador. Ele não é e nunca foi um revolucionário que quer fazer a História dar saltos, mas um visionário que quer empurrá-la aos pouco. É a personificação da síntese entre contrários na visão dialética: é a negação da negação, a continuação da política por meio da política. Não o confundam, porém, com o estereótipo do político mineiro tradicional: o político mineiro é um protótipo do príncipe de Lampeduza, que quer mudar para que as coisas continuem como estão. Lula quer efetivamente mudar, e, no seu jeito de fazer composição, arranca compromissos aos poucos, sem ruptura.

Por que, então, ele é tão odiado por uma fração das elites e das classes médias? É uma parte pequena da sociedade, mas com capacidade de vocalização. E é a clientela preferencial dos grandes jornais. Em geral, são privilegiados, e seus interesses básicos foram preservados no Governo Lula. Assim, seu ódio é de estrito fundo ideológico. É um reflexo tardio da doutrina neoliberal que, derrotada pelos fatos a partir da crise financeira iniciada em 2008, ainda não foi entendida como um fracasso retumbante no Brasil, em razão justamente da mediocridade ou da parcialidade de grande parte de nossa mídia. Diga-se, a bem da verdade, que o Ministério de Lula e de sua sucessora também guardaram e guardam resíduos neoliberais. Entretanto, a direção geral das políticas públicas tem um claro viés popular. Não é o ideal, mas o que talvez permitam as circunstâncias.

Isso se revelou sobretudo no enfrentamento da crise financeira mundial que eclodiu em 2008. Alguém deve ter dito a Lula que se tratava de uma marolinha, que o Brasil passaria ao largo dela. Entretanto, quando os fatos demonstraram o contrário, em especial em face de uma explosão no desemprego em dezembro de 2008, o Governo começou a mexer-se. E a medida a meu ver mais eficaz sequer podia ser interpretada como uma iniciativa conjuntural anticíclica. Foi o aumento real de 7% do salário mínimo, fruto de negociação anterior entre centrais sindicais e patronato sob condução de Lula.

O aumento do mínimo injetou uma soma considerável de recursos novos na economia pelo lado da demanda, o que, somado ao estabilizador automático do Bolsa Família e de outros programas sociais, parou a queda do produto e sustentou o início da retomada, estimulado também por reduções de tributos. Do lado da oferta, a principal iniciativa foi a transferência ao BNDES de R$ 100 bilhões (depois mais R$ 80 bilhões) diretamente do Tesouro, o que assegurou a sustentação e ampliação do investimento produtivo deficitário para fazer face à reativação de demanda que estava sendo estimulada. Se não foi possível evitar a queda do PIB em 2009, já no terceiro trimestre havia sinais claros da recuperação que se configuraria em 2010.

Evidentemente que haverá quem, de forma sincera, ache que Lula fez pouco. Isso suscita uma das recorrentes discussões teóricas em dialética: qual a margem de liberdade que o conflito entre interesses reais deixa para a decisão individual do líder? Sabemos que há margens de liberdade, mas sabemos também que, no processo político em andamento, o líder não sabe de antemão quais são. É justamente aí que entra sua inteligência, ou sua intuição. Depois do fato, e sobretudo depois que se sabe a reação do adversário, ou de suas conseqüências, é fácil dizer que haveria um caminho melhor. No fragor da luta, tudo depende de uma avaliação que nem sempre está no campo racional, mas sim no da intuição.

Entre o primeiro e o segundo mandato, Lula poderia ter mandado o presidente do Banco Central para casa. Era o principal empecilho a um crescimento brasileiro mais vigoroso. Talvez ele o fizesse, não fosse a eclosão do mensalão, que o deixou muito fragilizado politicamente. Poderia também ter recorrido a uma política fiscal efetivamente desenvolvimentista, forçando a redução dos juros e por aí liberando recursos fiscais para investimentos produtivos, como queria José Alencar. Não o fez, talvez temendo a reação da mídia. E isso, como dito, não é de subestimar: duas medidas importantíssimas do segundo Governo, a liberação do controle fiscal sobre os investimentos da Eletrobrás, e a capitalização da Petrobrás com reservas do pré-sal, foram recebidas com uma avalanche impressionante de críticas, não obstante sua importância vital para o desenvolvimento brasileiro.

No balanço geral, Lula fez um governo bom para todo mundo, o que se refletiu com justiça nas pesquisas de opinião. Poderia, aliás, inverter a frase: como mostram as pesquisas de opinião, Lula fez um governo bom para todo mundo. Só os obstinados radicais de oposição podem questionar isso. O que se pode tentar fazer é explicar esse fenômeno racionalmente. Talvez nem seja racional. Lembro-me que, no início da crise do mensalão, e amargando uma queda de popularidade que vinha desde antes, Lula deu a uma repórter de tevê amadora uma entrevista em Paris. Foi uma coisa patética, num ambiente patético, e com uma aparência patética. Entre outras coisas, disse que quem está no quarto andar do palácio (Planalto) não sabe o que acontece no terceiro, e que foi traído por alguns companheiros. Assisti à entrevista e fiquei perplexo. Lula parecia destruído.

A partir dali, nas semanas seguintes, a credibilidade de Lula começou a subir. Subiu até ganhar a reeleição. A única explicação é que o povo se apiedou dele, de seu isolamento, visível naquela entrevista improvisada, e se identificou ainda mais com o homem do povo que chegou ao poder e que estava sendo atacado impiedosamente pelas elites dominantes.

Critiquei muito a política econômica do Governo Lula no primeiro mandato. Não tenho muitos motivos hoje para mudar de opinião, mesmo em relação ao segundo mandato. Entretanto, como disse uma vez Alencar, “fizemos tudo errado mas deu tudo certo”. Examinando o passado e sondando o futuro, Delfim Netto disse a mesma coisa, com outras palavras: “Lula teve vento a favor, Dilma terá vento contra”. Em qualquer hipótese, a marca das políticas sociais de Lula ficará gravada para sempre na História do Brasil. Dificilmente se poderá recuar delas, sobretudo depois que ele fez sua sucessora. Isso não compensa exatamente a política econômica conservadora, mas é muito mais que simples populismo porque tem a força de criação de direitos ancorados na democracia de cidadania ampliada.

Em certo momento do primeiro mandato de Lula, estava tão indignado, como disse, com sua política econômica que encerrei um ensaio com uma paródia mais ou menos assim: “Lula, como Moisés, levou seu povo até a beira da Terra Prometida. Mas diferente de Moisés, que não entrou nela, Lula entrou sozinho”. Esse juízo se revelaria, com o tempo, um dos mais injustos que fiz em mais de 40 anos de jornalismo. Acho hoje que um pedaço do Brasil, justamente o dos mais desassistidos desde a escravatura, recebeu de Lula uma oportunidade para entrar na Terra Prometida. Afinal, o que prometeu em suas campanhas, de modo mais enfático, não foi mudar a política econômica. Foi ver dois pratos de comida, por dia, na mesa de cada brasileiro.

Por isso vejo Lula como o filho da dialética. Em escala, é um modelo reduzido, embora eloqüente, do futuro do mundo. Esse futuro não será uma volta pura e simples ao capitalismo liberal dos Estados Unidos, ainda a potência econômica dominante, nem o avanço em direção ao modelo de capitalismo sem liberdade da China, a potência emergente. Será uma superação de ambos. Algum forma política que combine liberdade empresarial e liberdade individual, e alguma forma econômica que combine estímulo ao empreendedorismo privado e maior regulação estatal.

(*) Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional na UEPB.

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