EMENDAS DE BANCADA MG fica sem R$ 750 milhões

Vinte e três ações que seriam beneficiadas no Estado tiveram recursos bloqueados

Cortando. Emenda da bancada mineira para o
Anel Rodoviário de Belo Horizonte foi contingenciada,
ou seja, o dinheiro não será liberado

O Tempo

O contingenciamento feito pelo governo federal vai afetar também as emendas parlamentares, o que vai tirar de Estados e municípios R$ 21,4 bilhões em pequenas intervenções. No caso das emendas coletivas e de bancadas, todas foram bloqueadas. Com isso, cerca de R$ 750 milhões para obras em Minas deixarão de ser liberados.

As emendas liberam valores que não são suficientes para realizar as obras, mas que servem para projetos executivos e pequenas intervenções. Na lista estavam recursos para metrô, Anel Rodoviário e infraestrutura em saúde e saneamento básico. Ao todo, 23 emendas para a bancada mineira na Câmara dos Deputados não serão atendidas. O setor mais prejudicado em Minas é a área da saúde. Cerca de R$ 110 milhões deixarão de ser repassados. O valor seria destinado à aquisição de materiais e equipamentos e à reforma de unidades especializadas de saúde.

Cidades da região metropolitana de Belo Horizonte e municípios com mais de 50 mil habitantes deixarão de receber recursos de saneamento básico. O dinheiro seria destinado à implantação, ampliação e melhorias na área.

Em meio aos cortes, deputados da situação e da oposição divergem. Para o deputado federal Marcus Pestana (PSDB), as emendas de bancada não são destinadas como deveriam. “A rigor, há muitos e muitos anos essas emendas não são executadas”. A opinião é semelhante à do deputado Júlio Delgado (PSB). “As emendas de bancadas, esquece. Não tem dinheiro para obras e vai pagar emendas de bancada? Geralmente elas sequer são pagas”, destaca o socialista.

Ainda segundo Pestana, o Estado sofre com a falta desses recursos. “O governo do PT, particularmente em Minas Gerais, negligenciou as obras essenciais como a duplicação da BR-381, o Rodoanel, a modernização do Anel Rodoviário, o metrô de BH e tantas outras obras”.

O corte no orçamento, ainda segundo Delgado, deveria ser feito no governo. “São 39 ministérios e 35 mil cargos de confiança. É aí que o governo tinha que cortar, mas são os Estados e municípios que pagam a conta”, detalhou.

O governista Gabriel Guimarães (PT) tem posição diferente. Para ele, o atual momento vai possibilitar futuros investimentos. “Em breve vamos ter a retomada do crescimento e com certeza poderemos retomar os programas”, disse.

Para o petista, o país precisa buscar recursos privados. “A alternativa é buscar Parcerias Público Privadas (PPPs). Estou mais otimista do que pessimista.” O parlamentar ainda destacou que os programas sociais foram garantidos e que as obras iniciadas não serão paralisadas.

Ataque

Falhas. O deputado federal Marcus Pestana (PSDB) disse que os erros do governo federal vem desde a era do ex-presidente Lula. “Herança maldita”, disse, criticando o número de 39 ministérios.

Iniciativas individuais também sofrem impacto

O corte das emendas parlamentares corresponde a 30,6% no contingenciamento total anunciado nesta sexta pelo Ministério do Planejamento. Mesmo com o orçamento impositivo, o governo vai pagar cerca de R$ 3 bilhões a menos do que o previsto em emendas parlamentares individuais.

De acordo com a legislação, o governo deveria gastar R$ 7,699 bilhões em emendas. Apesar disso, a Constituição autoriza o bloqueio em casos de contingenciamento. “O corte é brutal”, diz o deputado federal Júlio Delgado (PSB).

O corte total com as emendas parlamentares chega a R$ 21,4 bilhões – segunda maior diminuição de recursos públicos.