Foto: Evandro Veiga / Correio
A reconstituição da operação policial que deixou 12 mortos e seis feridos na Vila Moisés, no Cabula, em fevereiro deste ano, concluiu nesta quinta-feira (28) que há indícios de que as mortes foram resultado de um confronto, segundo informações do jornal Correio. O resultado final sairá em 30 dias.
A conclusão contraria a investigação independente do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que aponta que houve “execução sumária”, o que levou à denúncia de nove policiais militares pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio. A denúncia do MP, que foi encaminhada ao juiz Vilebaldo Freitas, titular do 1º Juízo da 2ª Vara de Salvador, foi baseada nos laudos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), nas informações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Corregedoria da PM, e no depoimento dos acusados e de testemunhas.
A reconstituição foi realizada pelo DPT a partir das 19h desta quarta (27). “A gente não vê, até agora, nenhum indício [de execução]. Tanto os sobreviventes como os policiais relatam o confronto”, disse, em entrevista ao Correio, o perito criminal Isaac Queirós, que comandou os trabalhos com o perito José Carlos Montenegro. Queirós descarta que as informações dos sobreviventes tenham sido influenciadas pela presença dos acusados. “Não, porque os depoimentos foram realizados separadamente e coincidem com as provas objetivas, que são os laudos, como o de balística e análise do local”, disse.
O perito também se posicionou sobre as conclusões do MP. “Os laudos sugerem muitas interpretações, porque você nãos sabe a posição do corpo exata na hora dos disparos”. Ainda de acordo com Queirós, apenas a reconstituição pode determinar a posição de cada pessoa durante o ocorrido. “É uma interpretação de laudo e conjuntura”, apontou o técnico, que citou exemplos como a ausência, no laudo, de tiros de curta distância, chamada “zona de esfumaçamento” ou de zonas de tatuagens, quando a pólvora queima a pele.
Foto: Evandro Veiga/Correio
A simulação da operação teve 20 cenas, entre a entrada das três guarnições na Rua Fernando Pedreira, via de acesso à Vila Moisés, e o momento dos disparos. Cerca de 150 pessoas participaram da reconstituição. Segundo o delegado José Alves Bezerra, diretor do DHPP, todos os PMs envolvidos estavam no local. Alguns policiais usaram brucutu (máscara).
De acordo com os peritos, houve contradições que “não comprometem, do tipo lapso de memória, a exemplo da informação de uma das testemunhas que o fato aconteceu às 21h, sendo que a situação foi registrada na madrugada do dia seguinte, por volta da 1h”. Segundo o advogado de quatro dos sobreviventes, Kleber Andrade, seus clientes estavam temerosos durante a reconstituição. Andrade nega que eles sejam criminosos.
“Um estava vindo da casa da namorada, o outro estava indo comprar uma maconha, o outro estava de passagem por morar na região”, afirma ele, que acrescentou que as vítimas correram ao ver outras pessoas correndo. ONGs que fazem o acompanhamento do caso também questionaram a simulação. “É óbvio que ia ter esse tipo de resultado, porque o governo resolveu politizar uma questão jurídica. Agora cabe a nós chamar a atenção dos órgãos de defesa dos direitos. Por que eles estão em silêncio? Sobretudo órgãos do próprio governo. Essa foi uma ação racista”, disse Hamilton Borges, líder do movimento Reaja ou será morto, reaja ou será morta.
A coordenadora geral da ONG Justiça Global, Sandra Carvalho, também não considerou o resultado isento. “Acreditamos que deve prevalecer a investigação do Ministério Público, por ser uma instituição isenta, ao contrário da polícia. É lamentável que a polícia não tenha mais rigor em suas investigações”, comentou. A Anistia Internacional informou que “recolheu relatos de moradores que revelam fortes indícios de execução”.
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