Governos federal e de SP anunciam ação integrada contra violência

Reunião aconteceu na tarde desta terça-feira no Palácio dos Bandeirantes.

Entre as ações, foi anunciada criação de agência de atuação conjunta.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram na tarde desta terça-feira (6) uma ação integrada de combate à violência no estado. Eles se reuniram no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para discutir parcerias.

Alckmin disse que seis pontos foram definidos. Um dos destaques é a criação de uma agência de atuação integrada, cuja primeira reunião deve ocorrer na próxima segunda-feira (12).  Segundo o ministro da Justiça, um dos objetivos do grupo é "desenhar o plano de contenção" contra a violência que será apresentado na segunda. "Para operação imediata”, afirmou Cardozo.

Alckmin ressaltou que as ações definidas já serão colocadas em prática e divulgadas progressivamente. "A parceria é ilimitada, mas fruto dessa reunião de trabalho foram os seis itens aqui elencados", comentou o governador.

Os seis pontos citados por Alckmin são: criação da agência de atuação integrada, ações relacionadas ao sistema prisional (que inclui transferência de presos), ações de contenção nos acessos ao estado, combate ao crack,  possibilidade de criar um centro pericial e criação de um centro de comando de controle integrado.

"Quero destacar que foi uma reunião proveitosa, bastante objetiva, já com metas e datas para a gente poder avançar nesse trabalho", disse Alckmin ao fim do encontro.

Agência integrada

De acordo com governador e ministro, a futura agência de atuação integrada vai unir as inteligências dos governos estadual e federal.

“Relatórios de inteligência vão nos permitir fazer o asfixiamento financeiro das organizações criminosas que atuam no estado. Juntos, governos federal e estadual são muito mais fortes que o crime organizado”, disse o ministro.

De acordo com Cardozo, as polícias e os órgãos fiscais devem respeitar suas áreas de atuação e contribuir para o cerco às organizações criminosas. "É sabido que o asfixiamento financeiro é algo fundamental para enfraquecer organizações criminosas e, por isso, tanto a Receita Federal quanto a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo estarão, juntas, atuando conosco”, disse.

Transferência de presos

O ministro disse que foi acertada a transferência de presos, mas que não serão informados os nomes e as datas, por questão de segurança. "Dado de segurança pública não se comenta”, justificou. “É muito importante que fique claro: aqueles que cometeram delitos nesse período já serão transferidos e aí vão se avaliar outros presos”, disse Cardozo.

O governador adiantou que detentos envolvidos na morte de policiais e de agentes penitenciários serão prioridade nessas transferências. Entre a noite de segunda-feira (5) e a madrugada de terça (6), oito pessoas foram mortas em São Paulo. Desde o início do ano, 90 policiais foram assassinados.

Controle de acessos

Segundo o ministro, a parceria entre os governos também tem como objetivo atuar nos acessos ao estado, tanto por terra quanto pelos portos e pelos aeroportos. Ele afirmou que policiais rodoviários federais e estaduais trabalharão em conjunto principalmente nas estradas próximas das divisas.

"No caso do modal terrestre, serão tanto a Polícia Rodoviária Federal como a Polícia Rodoviária Estadual, a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública fazendo fiscalizações conjuntas com a Secretaria da Fazenda e a Receita Federal. Também se colocará no plano dos aeroportos e no plano dos portos, com especial atenção ao Porto de Santos. Isso vai fazer com que o combate a diversas formas de crime seja mais eficiente, seja bastante eficaz. Também estaremos atuando de uma forma muito significativa em operações conjuntas. A SSP e a Polícia Federal agindo em relação ao crime organizado.”

Central de perícia

Cardozo prevê ainda  que as técnicas de perícia também sejam fortalecidas. Segundo o ministro, a tecnologia será fundamental no combate ao narcotráfico, principalmente para a descoberta da origem da droga. “Estabelecemos ainda protocolos na área de perícia. Temos que fortalecer a perícia e São Paulo tem uma perícia de excelência, mas nós podemos ampliar sua atuação”, afirmou o ministro.

Alckmin avalia que incrementos no setor pericial podem ser elaborados em uma nova estrutura e beneficiar demais unidades da federação. "Nós podemos ter até um centro pericial para servir a outros estados, com bastante especialidade", disse o governador.

Centro de controle integrado

Alckmin e Cardozo afirmaram que vão trabalhar para atuar de forma conjunta em ações de monitoramentos. O ministro da Justiça apontou que São Paulo tem experiências "positiva" com as bases comunitárias. "A ideia seria fazer bases comunitárias móveis, como nós temos aplicado em alguns estados", disse Cardozo.

Segundo o ministro, o objetivo é ter em áreas atendidas por bases móveis realizar videomonitoramento e comandar ações de segurança e de combate ao tráfico.

Combate ao crack

No debate de parcerias contra o consumo do crack, o ministro da Justiça afirmou que será discutida a implementação do programa “Crack, é possível vencer”. Segundo ele, já houve a assinatura da parceria e a definição da implantação vai delimitar forma de atendimento dos usuários em São Paulo.

Reunião ocorre após polêmica

A reunião na capital paulista ocorreu após a presidente Dilma Rousseff e Alckmin encerrarem, na quinta-feira (1°), a polêmica entre Cardozo e Ferreira Pinto. O ministro e o secretário divergiram sobre a oferta de ajuda. Cardozo afirmava ter oferecido, desde julho, inteligência e transferência de presos. O secretário dizia não ter recebido proposta e que teve negado pedido de recursos na ordem de R$ 149 milhões para equipamentos.

Ao todo, 29 pessoas participaram da reunião no Palácio dos Bandeirantes. Entre os representantes do governo federal estão, além do ministro, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, e o diretor do departamento penitenciário nacional, Augusto Eduardo de Souza Rossini.

Pelo governo do estado, além de Alckmin e de Ferreira Pinto, participam o secretário de estado chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo, o diretor da secretaria de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, o comandante da Polícia Militar de São Paulo, Roberval França, e o delegado geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro.

Gabinete de crise

Mais cedo, em Aracaju, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, afirmou que vai criar, conjuntamente com integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um gabinete de crise para monitorar a onda de violência no estado.

Reunido com o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, Sartori ligou de Aracaju (SE) para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para informá-lo sobre a decisão do Judiciário.

Mortes na Zona Norte

Oito pessoas foram mortas entre a noite de segunda-feira (5) e a madrugada desta terça-feira (6) em São Paulo. Um dos casos de ataque foi filmado por câmeras de segurança de um prédio: dois filhos de um ex-policial foram alvo de disparos. Também no mesmo período, dois ônibus foram atacados por criminosos na região da Vila Brasilândia e, outro, em Santo André, no ABC.

Na Vila Brasilândia, região onde ocorreu a maioria dos crimes desta madrugada, ônibus não circularam nesta manhã. Em uma escola estadual, os alunos não tiveram aula. Segundo um aviso na portaria, as aulas foram suspensas por causa de um suposto "toque de recolher".

A Secretaria de Estado da Educação negou que tenha recebido qualquer comunicado sobre o toque de recolher por parte da Secretaria da Segurança Pública e informou que as aulas terão que ser repostas.

Nesta tarde, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, irá se reunir com o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, para tratar do apoio do governo federal ao estado.

Do G1 São Paulo