COLETIVA
Atualmente, a cada três professores em Minas, apenas um é concursado; regularizar essa situação foi uma das propostas apresentadas pelo Estado nesta segunda-feira
O governo estadual informou que pretende nomear 15 mil professores até o fim do ano, já que atualmente, a cada três professores em Minas, dois não concursados. Essa foi uma das propostas apresentadas pela Secretaria de Estado de Educação nesta segunda-feira (4) na Cidade Administrativa, diante do indicativo de greve dos professores da rede estadual.
Governo estadual nomeia 1.500 professores nesta quinta
Algumas reivindicações da categoria foram atendidas, por exemplo, a proposta em que o governo inclui os aposentados no reajuste de 31,78% que será aplicado na remuneração inicial dos professores. Esse reajuste será pago em três parcelas anuais para que o salário dos docentes se equipare ao piso nacional, que é de R$ 1.917.
Também houve a promessa de que, ao fim da terceira parcela, em 2017, o governo irá restabelecer a variação entre graus (tempo de serviço, atualmente com variação em 2,5%) e níveis (por escolaridade, atualmente a variação é de 10%). Isso porque com o aumento de cerca de 31% no reajuste, essa variação será reduzida até o pagamento da última parcela, em 2017. Desta forma, o governo garantiu é que após concluído o pagamento da terceira parcela, ele irá ajustar novamente o valor do ajuste na tabela.
A presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, também esteve na Cidade Administrativa após a coletiva e contou que essas primeira propostas apresentadas já são reivindicações antigas da categoria.
Mas apesar das propostas, o sindicato ainda discorda do governo em alguns pleitos da categoria, como a questão do piso salarial. Segundo Cerqueira, a lei nacional que estabelece o piso de 1.917 para professor de nível médio, e o que o governo está propondo é pagar este valor para professores de licenciatura plena também. Mas ainda conforme o Sind-UTE, o correto seria o governo pagar o piso para licenciatura plena acrescido de 15%, que é a diferença do nível médio para licenciatura plena.
Outro desacordo entre a categoria e o governo, é em relação a atualização do piso salarial. De acordo com a correção feita anualmente em janeiro, o governo garante essa atualização apenas para três carreiras: professor, especialista e analista educacional na função de inspetor escolar. O sindicato contesta e diz que essa proposta não abrange todas as carreiras, já que pelo menos cinco ficam de fora. São elas carreiras administrativas como de analista e assistência educacional.
Aposentadoria e nomeações
O governo também criou uma força tarefa para regularizar a situação dos professores que já poderiam ter se aposentado e que até hoje não foram por falta de análise dos processos de aposentadoria. São cerca de 26 mil professores nessa situação no Estado.
Além disso, também foi criado um grupo de trabalho para definir a situação dos professores atingidos pela Lei 100. Ainda há professores que continuam trabalhando sem saber como irão receber a aposentadoria, se pelo INSS ou pela previdência do Estado. Isso porque depois da aprovação da Lei 100, os professores passaram a contribuir para o INSS, que entrou com uma ação para que eles voltassem a contribuir para o Estado. O governo assumiu que a situação ainda está indefinida, mas informou que já há um dinheiro reservado para estes pagamentos quando for resolvida.
Na última quinta-feira, 1.500 professores aprovados em concursos foram nomeados e a ideia é que até o fim do ano seja de 15.000 o total de nomeações. O objetivo é regularizar a situação, já que em Minas, pelo menos dois terços dos professores estão em situação de contratação frágil, ou seja, foram designados. Isso significa que de cada três professores em Minas, dois não são concursados.
No dia 14 de maio os professores devem paralisar suas atividades e se reunir em uma assembleia geral.
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