A ‘GUERRA ÀS DROGAS’ E O ENCARCERAMENTO DE MULHERES NO BRASIL
Em 5 de novembro, o Ministério da Justiça lançou o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen Mulheres, particularizando os mais recentes dados divulgados, relativos a junho de 2014, para focalizar o encarceramento de mulheres no Brasil (http://justica.gov.br/noticias/estudo-traca-perfil-da-populacao-penitenciaria-feminina-no-brasil/relatorio-mulheres_05-11.pdf).
Conforme os dados ora apresentados, dos 607.731 presos brasileiros em junho de 2014, 37.380 eram mulheres. Acompanhando o ritmo do encarceramento massivo que vem se registrando nos últimos anos, o crescimento da população carcerária feminina brasileira tem sido ininterrupto desde 2004, ano em que eram 18.790 as mulheres presas.
Grande motor do crescimento da população carcerária como um todo é a falida e danosa política proibicionista de ‘guerra às drogas’. Em relação às mulheres presas, o peso dessa política é ainda mais acentuado. Se, no total, a proporção de acusados ou condenados por ‘tráfico’ de drogas chega a 27% dos presos, quando consideradas apenas as mulheres, essa proporção atinge 58% das presas.
Essa proporção pode ser ainda mais alta, na medida em que não computados no relatório do Ministério da Justiça dados relativos a diversos estados, dentre os quais Rio de Janeiro e São Paulo. No que se refere a São Paulo, levantamento da Secretaria de Administração Penitenciária, relativo a junho de 2015, revela que a proporção de mulheres acusadas ou condenadas por ‘tráfico’ de drogas naquele estado chega a 70% do total de presas (http://www.sap.sp.gov.br/download_files/pdf_files/levantamento_presosxdelitos.pdf
Fonte: http://www.leapbrasil.com.br/noticias/informes?ano=2015&i=456&mes=11
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