Brasil é denunciado por más condições de presídio em Porto Alegre

Entidades de direitos humanos denunciaram o Brasil à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), da OEA (Organização dos Estados Americanos), ante a "grave situação" do Presídio Central de Porto Alegre, na capital do Rio Grande do Sul, que enfrenta superlotação da população carcerária e precariedade das instalações, entre outros problemas.

A denúncia foi apresentada por oito entidades que compõem o Fórum da Questão Penitenciária. Os denunciantes querem que a OEA pressione a União para intervir no Estado visando à correção dos problemas, identificados desde a época da CPI do Sistema Carcerário (em 2008), que classificou a unidade prisional como a pior do país.

Procuradas, as assessorias do governo gaúcho e da Secretaria Estadual de Segurança Pública ainda não se manifestaram sobre o assunto.

Em novembro passado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu a situação crítica dos presídios do país e disse que preferia a morte a uma longa pena no sistema prisional brasileiro. "Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão nossa, eu preferiria morrer", afirmou Cardozo, em durante um encontro com empresários paulistas.

Segundo a Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), uma das entidades que integram o Fórum da Questão Penitenciária, o presídio de Porto Alegre, construído em 1959, tem capacidade para 1.984 presos, mas abriga 4.086. Entre as 20 medidas cautelares propostas pelas entidades está o pedido de separação dos presos provisórios daqueles já condenados.

Além da superlotação, as entidades apontam a precariedade das estruturas, a falta de saneamento e a "perversa relação de comprometimento entre os detentos do presídio", classificado como um "reprodutor de criminalidade" no documento de 104 páginas de fotos, dados e depoimentos de presos que acompanha a denúncia.

Na última terça-feira (8), após reunião com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, na qual avaliaram a situação dos presídios brasileiros, o ministro da Justiça reafirmou a meta do governo de criar 42 mil novas vagas do sistema prisional ao longo dos quatro anos do mandato de Dilma Rousseff, ao custo de R$ 1,1 bilhão, mas admitiu que o número será insuficiente para suprir a carência de vagas. 

Folha de São Paulo