SÃO PAULO – Algumas mudanças de leis e normas no Código de Trânsito
Brasileiro entram em vigor ao longo do ano de 2013. Confira quais dessas
novas regras podem influenciar a vida dos motoristas:
Lei Seca
A nova Lei Seca está mais rígida, sendo que a embriagues poderá ser atestada por depoimento de testemunhas e vídeos, além do teste do bafômetro e exame de sangue. O motorista pode ser condenado até três anos de prisão e ter a carteira de motorista suspensa ou caçada. A multa também sobe de R$ 957 para R$ 1.915, se no período de um ano houver outra infração a multa pode chegar a R$ 3.900.
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Advertência
O motorista que cometer infrações leves e médias poderá receber uma advertência em vez da multa. No entanto, é preciso que o motorista não seja reincidente da mesma infração nos últimos 12 meses. O agente de trânsito também pode exigir que o condutor seja penalizado com multa, caso ache que a advertência não irá funcionar como aprendizado.
O motorista que cometer infrações leves e médias poderá receber uma advertência em vez da multa. No entanto, é preciso que o motorista não seja reincidente da mesma infração nos últimos 12 meses. O agente de trânsito também pode exigir que o condutor seja penalizado com multa, caso ache que a advertência não irá funcionar como aprendizado.
Fim do IPI reduzido
Apesar de não ser uma regra de trânsito, o aumento gradual do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) deve influenciar na compra de carros. Em janeiro a alíquota subiu entre 2% e 7%, dependendo do tipo de motor do veículo, sendo que até junho a taxa deve continuar sofrendo acréscimo.
Apesar de não ser uma regra de trânsito, o aumento gradual do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) deve influenciar na compra de carros. Em janeiro a alíquota subiu entre 2% e 7%, dependendo do tipo de motor do veículo, sendo que até junho a taxa deve continuar sofrendo acréscimo.
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