Devastação da Amazônia deve crescer 20% este ano

Após quatro anos em queda, o desmatamento na Amazônia Legal deverá voltar a crescer este ano, principalmente puxado pela derrubada da floresta em grandes áreas do Pará e do sul do Amazonas, onde havia uma trajetória de redução da devastação há anos. A área ambiental do governo ainda não possui os cálculos fechados sobre o período de agosto de 2012 a julho deste ano — quando se encerra o ano-base para o cálculo —, mas prevê um aumento de até 20% da área devastada em relação ao período anterior, quando se chegou a uma mínima histórica desde 1988, com supressão de apenas 4,57 mil quilômetros quadrados da floresta. O número oficial deverá ser anunciado até o fim deste mês.

A reportagem é de Danilo Fariello e publicada pelo jornal O Globo, 12-11-2013.

Apesar da provável alta, o volume de área devastada não deverá superar a marca de 2011, quando foram desmatados 6,41 mil quilômetros quadrados, e ficará certamente abaixo da média dos anos anteriores a 2008. É essa redução estrutural na área desmatada por ano que deverá ser divulgada pelo governo Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral do próximo ano, em que o tema ambiental deverá voltar à pauta com a participação de Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, ao lado do governador Eduardo Campos (PSB-PE).

A previsão de aumento do desmatamento tem base, principalmente, na apuração feita por satélite (do sistema Deter) que indicou um aumento de 35% nas áreas com problemas, de 2012 para 2013. O número oficial a ser divulgado (com base no sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), porém, é mais abrangente.

ONG fala em avanço de 92% na devastação

A ONG Imazon, que também analisa dados de satélites, denuncia que, de um ano-base para o outro, a área devastada avançou 92% — muito acima das estimativas oficiais, portanto. Mas esse percentual de aumento é descartado pelo governo federal.

Como forma de mostrar que a ação contra o desmatamento permanece na ordem do dia, o governo federal deverá mostrar em breve os esforços que têm sido feitos por Ibama, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança Pública para identificar as motivações para a ampliação da devastação em grandes áreas. No ano passado, os autos de infração do Ibama somaram R$ 1,6 bilhão em ações contra desmatamento, valor que subiu ainda mais este ano.

O governo também tem usado a inteligência policial e da fiscalização para conter máfias que acabam reduzindo o impacto das ações de contenção do avanço do desmatamento. Neste ano, por exemplo, a superintendência regional do Ibama em Barra do Garça, em Mato Grosso, teve afastados todos os seus servidores após denúncias de envolvimento em irregularidades que colaboravam para o avanço do desmatamento.

Governo diz que há servidores envolvidos

Segundo fontes do próprio governo federal, outros servidores do governo estariam vendendo o “desembargo” de áreas que já haviam sido embargadas pelo órgão ambiental federal, e por isso estão sob investigação.

— Esperamos que possa haver algum tipo de oscilação natural. O que meu pessoal no campo me diz é que voltaram a ocorrer no Pará grandes desmatamentos, em áreas acima de mil hectares, onde não havia mais — admitiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Segundo ela, por isso também as ações do governo federal têm sido mais ostensivas, principalmente nos eixos que envolvem o trajeto da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) e também no eixo da rodovia Transgarimpeira, no Pará.

Apesar da indicação ruim dos números desse último ano, as primeiras impressões do próprio Deter já são positivas para o novo período de análise que se iniciou em agosto, segundo Francisco Oliveira, diretor de Políticas para Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente. No trimestre, o volume de área sob risco caiu 24%, segundo ele.

— Com esse indicativo de redução, já estamos voltando para o patamar de antes, em sinal positivo para se chegar à meta de 2020, que pode até ser antecipada — disse Oliveira.

A meta do governo exibida na apresentação do balanço do ano passado era de uma redução média de 4% ao ano até 2020, quando se pretende reduzir a área de desmatamento a menos de 4 mil quilômetros quadrados por ano.

Segundo Beto Veríssimo, pesquisador do Imazon, aumentou em 2013 o chamado desmatamento especulativo, que ocorre nessas áreas de fronteiras novas, no oeste do Pará e no sudeste do Amazonas, onde o governo está melhorando a infraestrutura de estradas.

Devastação maior em áreas de conservação

Além disso, segundo Veríssimo, também há maior devastação em unidades de conservação ambiental, como aFloresta Nacional do Jamanxim (PA). Ele aponta ainda um outro possível motivo para o aumento da devastação: as mudanças no Código Florestal aprovadas pelo Congresso.

— O Código Florestal sinalizou para alguns agentes que a lei se acomoda à realidade, que depois de um tempo eles podem ser anistiados, embora o texto em si não aponte, nem o governo tenha indicado isso.

Em 2004, o governo lançou plano de combate ao desmatamento; depois, um segundo plano entre fim de 2007 e início de 2008, quando houve um repique do desmatamento, que assustou o governo, lembra Veríssimo.

— De lá para cá, o escopo do combate tem sido mantido, mas, se o desmatamento de fato subir, está claro que o governo vai ter que fechar todas as torneiras para evitar especulação com áreas de fronteira agrícola.