Tenente-coronel flagrado ao furar blitz no ES é afastado, diz governo. E mente em depoimento para se passar por inocente

Militar depôs ao MP-ES e disse que foi humilhado durante abordagem.

Vídeo mostra militar saindo de bloqueio, que teve ocorrência cancelada.

André Falcão, Juirana Nobres e Mário BonellaDo G1 ES, com informações da TV Gazeta

O tenente-coronel da Polícia Militar que tentou furar uma blitz da Lei Seca, em Vitória, foi afastado do cargo de assessor jurídico pelo comando da corporação, no final da manhã desta quarta-feira (30), segundo a Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo (Sesp). Dependendo do resultado das investigações, José Dirceu Pereira pode ser expulso da PM. O G1 teve acesso ao depoimento que o militar prestou ao Ministério Público do estado (MP-ES). Ele alega que foi humilhado pelos soldados durante a ação. Imagens da blitz foram registradas por um soldado e as gravações da central da polícia mostram uma ordem para cancelar a ocorrência.

O caso aconteceu no dia 13 de outubro, na Avenida Nossa Senhora da Penha. Segundo os policiais, o militar saía do estacionamento de uma boate e foi abordado. Ao ser parado, o vídeo mostra o tenente-coronel questionando: "Você sabe que eu sou coronel da polícia, né? Vocês querem me ferrar?", diz. Os soldados suspeitaram que o motorista estivesse embriagado e solicitaram a documentação, que foi negada. No áudio do Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes), os diálogos apontam que o tenente-coronel deixou o local da blitz e uma ocorrência feita contra ele acabou sendo cancelada por determinação de um major da PM.

Já me humilhou na frente dos recrutas, obrigado por ter me sacaneado bastante."

José Dirceu Pereira,
tenente-coronel

Depoimento
Dois dias depois do ocorrido, no dia 15 de outubro, o tenente-coronel José Dirceu prestou depoimento ao MP-ES. Ele relatou que os policiais “não pediram a documentação, foram truculentos e mal educados”. Em um dos trechos, o tenente-coronel conta a sua versão. “Tá feliz agora né sargento! Já me humilhou na frente dos recrutas, obrigado por ter me sacaneado bastante. Peguei minha carteira, dei ré no carro e fui embora”, relatou ao MP.

José Dirceu diz, no depoimento, que um amigo acompanhou a fiscalização, de um outro carro que também saiu do estacionamento da boate. Segundo o documento, este amigo relatou que os policiais não foram truculentos. A testemunha depôs à Polícia Civil e não citou, em nenhum momento, agressividade dos policiais.

Contradição
O tenente-coronel informou que os policiais não pediram que ele apresentasse a documentação. “Em nenhum momento o graduado pediu minha carteira de habilitação ou documento do veículo. Em nenhum momento pediu para que eu me submetesse a exame etílico”, relatou em depoimento ao Ministério Público. Mas as imagens mostram que o sargento que abordou Dirceu na blitz pediu que ele apresente os documentos.

Em depoimento, militar disse que foi humilhado na frente de recrutas no Espírito Santo. (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

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MP-ES
O procurador do MP-ES Sócrates de Souza informou que a Corregedoria da Polícia Militar deveria ter sido acionada e que o tenente-coronel agiu errado. "A sensação que fica é de que ele está acima da lei e exerce a hierarquia sobre seus subordinados. O MP entende que a corregedoria deveria ser acionada. O comandante do batalhão deve prestar esclarecimentos sobre o cancelamento da ocorrência. Se fosse o inverso, o soldado estaria preso. Isso mancha a imagem da instituição", disse.

Delegacia de trânsito
O delegado de trânsito Fabiano Contarato analisou a situação e disse que o militar pode responder por três crimes. “Houve o crime de resistência, pois ele se opôs a um ato legal que era a blitz, por crime de desacato, já que é possível ocorrer crime de desacato entre funcionários públicos mesmo se o desacatado foi inferior hierárquico, e ainda o crime de denunciação caluniosa, pois o tenente foi até a auditoria da Polícia Militar para denunciar os policiais que o abordaram sabendo que eram inocentes", falou.

Corregedoria da PM
O chefe da corregedoria da PM, o coronel Celante, informou que foi instaurado um inquérito policial para apurar os fatos. “Há vários relatos e vamos juntar todos para saber o que aconteceu. Quanto ao cancelamento, garantimos que tudo será investigado. Não sei em que circunstâncias ela foi cancelada e por ordem de quem. Com a conclusão, o documento é repassado ao MP, que vai verificar as provas e ver se há caso de indiciamento. Se for comprovado, os envolvidos podem responder por crime de natureza militar ou comum", comentou.