Diagnóstico indica rombo orçamentário de R$ 7,2 bilhões e mostra que déficit zero em Minas não existe

Nos últimos anos, folha de pagamento cresceu mais do que as receitas e está perto do limite constitucional, segundo secretário de Fazenda

O crescimento das despesas do Estado, principalmente com a folha de pagamento, é um dos problemas diagnosticados nos últimos 90 dias pela nova gestão do governador Fernando Pimentel no que diz respeito às finanças de Minas Gerais. O secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho, afirmou durante evento nesta segunda-feira (6/4), no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, que a situação fiscal do Estado é preocupante e que não há dados que sustentem a existência de equilíbrio fiscal e do chamado déficit zero, como defendia a gestão passada. O rombo orçamentário hoje é de R$ 7,2 bilhões.

Segundo o secretário, que apresentou os números em reunião com a presença do governador Fernando Pimentel, nos últimos oito anos a dívida do Estado subiu de R$ 52 bilhões para R$ 94 bilhões. “É logico que esse é um peso muito grande e esse aumento da dívida mostra esse desequilíbrio que o Estado tem”, destacou. “Quando o Estado renegociou a dívida, ele devia R$ 15 bilhões. Depois de ter pago R$ 34 bilhões ele ainda deve R$ 70 bilhões. Isso ocorre por causa da taxa de juros. O que se tem visto são resíduos que não são pagos e são incorporados a dívida”, completou José Afonso Bicalho, destacando que os encargos pagos por Minas são maiores do que o de outros Estados do país,  porque o governo do Estado optou por pagar uma parcela menor quando da renegociação.

Ainda de acordo com o secretário, nos últimos anos houve uma queda na capacidade de investimentos do governo mineiro com recursos próprios. Por isso, as operações de crédito com bancos estrangeiros e públicos cresceram. “A partir de 2007, a poupança do Estado veio caindo porque as despesas da folha de custeio cresceram mais do que a receita, precisando usar operações de credito. O Estado não procurou ter poupança para financiar esses investimentos”, ressaltou.

Hoje, de acordo com o diagnóstico, cada vez menos em Minas Gerais as receitas do Estado são suficientes para arcar com a folha de pagamento, o que gera um sinal de alerta. “A receita de ICMS do Estado pagava a folha, hoje já não paga mais. Sobram poucos recursos para o custeio da máquina pública e investimentos”, disse Bicalho, ao citar que quase toda a receita tributária está sendo consumida para pagamento de pessoal.

O secretário mostrou dados que comprovam a situação. Em 2007, o governo comprometia 88% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a folha. Já em 2014, o comprometimento atingiu 105%, percentual que neste ano poderá ser ainda maior.  “Foram dados aumentos sem olhar como seriam as receitas. As receitas cresceram menos que as despesas”, finalizou o secretário.