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sexta-feira, 10 de abril de 2015

Participação comunitária pode reduzir a violência escolar


Essa foi uma das soluções apontadas em audiência pública sobre o assunto realizada nesta quinta-feira (9).

Dados da Secretaria de Defesa Social mostram que, entre janeiro e agosto de 2014, foram 18.871 boletins de ocorrências nas escolas mineiras.
Dados da Secretaria de Defesa Social mostram que, entre janeiro e agosto de 2014, foram 18.871 boletins de ocorrências nas escolas mineiras. - Foto: Pollyanna Maliniak
Buscar maior envolvimento das famílias e comunidades com as escolas e criar protocolos de atendimentos aos casos de violência nessas instituições foram algumas das possíveis soluções apontadas pelos participantes da audiência pública sobre violência nas escolas. A reunião foi realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manhã desta quinta-feira (9/4/15).
 
 
 
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Grupo para reduzir violência nas escolas
O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) apresentou algumas estatísticas que revelam parte do problema. Segundo ele, dados da Secretaria de Estado de Defesa Social mostram que, entre janeiro e agosto de 2014, foram 18.871 boletins de ocorrências nas escolas mineiras. O maior número delas teve relação com furtos, seguido de agressão e ameaça como principais problemas. O parlamentar lembrou ainda que Minas Gerais conta, há mais de dez anos, com uma lei que garante ronda da Polícia Militar em todas as escolas, mas lamentou que a legislação ainda não tenha sido regulamentada.
Beatriz Cerqueira, presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), ressaltou que medidas de prevenção da violência nas escolas têm sido reivindicadas há anos pelos profissionais da educação. Para ela, uma medida urgente é a criação e divulgação de um protocolo de atendimento para que qualquer episódio de violência nas escolas possa ser devidamente reportado e investigado. “Hoje, as escolas nem reportam as agressões aos professores como acidentes de trabalho”, afirmou.
De acordo com Cerqueira, atualmente cada situação de violência é tratada como fato isolado e de responsabilidade da escola, e não do sistema educacional. Durante a reunião, ela leu o trecho de uma contestação judicial feita pelo Estado numa ação movida por uma professora agredida. “Basicamente o que o Estado diz é que a culpa foi da professora agredida, que se colocou em uma situação de risco e, portanto, não caberia nenhum tipo de indenização”, avaliou. A sindicalista citou, ainda, caso em que uma professora quebrou o fêmur depois da agressão de um aluno e o processo administrativo aberto pela Secretaria de Educação teria concluído que se tratou de acidente.
Subsecretário pede envolvimento das comunidades
Segundo Antônio Carlos Ramos (à esquerda), a educação sempre foi excludente, mas houve avanços
Segundo Antônio Carlos Ramos (à esquerda), a educação sempre foi excludente, mas houve avanços - Foto: Pollyanna Maliniak
“A educação no Brasil sempre foi, historicamente, excludente”, afirmou o secretário adjunto de Estado de Educação, Antônio Carlos Ramos. Para ele, porém, houve um avanço na medida em que se conseguiu levar para dentro das escolas aqueles que estavam do lado de fora. “Precisamos muito melhorar a qualidade do ensino, mas os meninos entraram, pelo menos até uma certa idade, e isso é uma conquista”, disse. Segundo ele, porém, é preciso maior abertura da escola para a comunidade, e essa será uma prioridade da secretaria, que pretende integrar as famílias, os comerciantes e todos os que estão ao redor ao cotidiano das instituições de ensino.
Augusta Mendonça, também da Secretaria de Estado de Educação, apresentou as medidas já em andamento para prevenção da violência nas escolas, a maioria parte do programa estruturador Escola Vida, Escola Ativa, que, segundo ela, atende 543 instituições de ensino. Mendonça destacou uma comissão criada em março com o objetivo de discutir questões relacionadas ao tema. “A comissão já começou a receber os casos de violência, vai organizá-los e dar início a um diagnóstico do problema”, disse ela.
Até o fim de abril, será realizado um seminário para discutir ações de prevenção, ainda de acordo com Mendonça. Ela afirmou que a ênfase de todo o trabalho será na juventude. Segundo ela, apenas 85% dos jovens mineiros entre 15 e 17 anos estão nas escolas e, desses, 40% ainda no ensino fundamental, ou seja, já com defasagem em relação à sua idade. “A falta de garantia de acesso e permanência nas escolas é um fator de risco; precisamos discutir ações para esse público”, disse.
Polícia Militar também pode atuar na prevenção
Umas das iniciativas mais abrangentes no combate à violência nas escolas, o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), conduzido pela Policia Militar, foi apresentado pelo major Hudson Matos Ferraz. De acordo com ele, Minas Gerais conta com quase 700 policiais treinados para o trabalho, que atuam em mais de 3 mil escolas distribuídas em 500 municípios. Cerca de 3 milhões de jovens já teriam sido atendidos pelo programa. “O foco é a aprendizagem, o fortalecimento da tomada de decisão consciente, porque em última instância quem decide se envolver ou não com drogas é o jovem”, disse. Ferraz afirmou, ainda, que de 2% a 3% do contingente da Polícia Militar é atualmente dedicado à atuação nas comunidades escolares.
Deputados apontaram a valorização dos profissionais de segurança e da formação educacional dos alunos como soluções
Deputados apontaram a valorização dos profissionais de segurança e da formação educacional dos alunos como soluções - Foto: Pollyanna Maliniak
Buscar melhorar a estrutura da Polícia Militar para atender as escolas é, para o deputado Ivair Nogueira (PMDB), uma necessidade urgente. “Em Betim agora vamos ter o primeiro batalhão, que não é solução completa, mas pode ajudar os educadores a ter mais condições de trabalho”, disse. A deputada Ione Pinheiro (DEM), por sua vez, destacou que é importante também valorizar os profissionais da educação e da segurança.
Famílias - As representantes da Associação de Professores de Escolas Públicas de Minas Gerais, Janine Nogueira, e da Associação de Diretores de Escolas Oficiais de Minas Gerais, Ana Maria Belo de Abreu, ressaltaram a importância das famílias na educação de crianças e adultos. O deputado Douglas Melo (PSC) também se posicionou ressaltando a importância das famílias no processo.
O deputado Paulo Lamac (PT) lembrou que a violência nas escolas é reflexo do que acontece fora delas. “É a reprodução das mazelas da sociedade, mas o processo reverso também é real: a possibilidade de gerar cidadãos promotores de uma sociedade praticante da paz dentro das escolas. Mas é difícil; é remar contra a maré”, disse. O parlamentar também ressaltou que o governo abrirá muitas vagas de concurso para educadores nos próximos anos.
Relatos - Ao fim da reunião, alguns dos presentes pediram a palavra e relataram casos de violência sofridos nas escolas. A professora Rosalina Amaral, por exemplo, conta que foi agredida com um tripé por um aluno. “Esse aluno também é vítima, pois vem de uma família e de uma sociedade que não cuidam dele, que chega machucado na escola. Não podemos começar pela punição, mas também não podemos deixar de falar em punição”, disse.

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