Dos 25 novos deputados estaduais eleitos, apenas dois apresentaram propostas na Casa

ASSEMBLEIA

Novatos a passos de tartaruga 

Esvaziado. Assim ficou o plenário da Assembleia Legislativa de Minas às vésperas do último feriado prolongado, na Semana Santa

PUBLICADO EM 13/04/15 - 03h00

FRANSCINY ALVES* LUCAS RAGAZZI

Mais de dois meses já passaram. A estreia ocorreu. O Carnaval e a Semana Santa passaram, eles aprenderam como funcionam as burocracias e trâmites da Assembleia Legislativa, e, mesmo assim, os deputados estaduais novatos da Casa, que se elegeram pela primeira vez para o cargo na última eleição, continuam em ritmo lento. Nos primeiros 70 dias de legislatura, apenas dois dos 25 novos parlamentares apresentaram projetos de lei.

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Até o momento, os novatos “campeões” de proposições são Roberto Andrade (PTN), com cinco projetos, e Noraldino Júnior (PSC), com 28. Apesar do número alto, o ex-vereador de Juiz de Fora Noraldino ainda não criou um PL próprio, sendo que as quase 30 propostas que assina foram realizadas em conjunto com outros parlamentares.

“Atuo, principalmente, na área de proteção animal, assim como outros parlamentares. Então, para que não houvesse disputa de iniciativas e para que pudéssemos somar esforços, eu procurei os deputados que tinham interesse na área e disponibilizei para que assinassem matérias conjuntas”, justifica Noraldino.

Nos 28 projetos de lei que constam com o nome do deputado, todas também são assinadas por Fred Costa (PEN), que desarquivou mais de 1.000 matérias no início da legislatura. De acordo com a assessoria do parlamentar, Noraldino já apresentou “cerca de cinco propostas de autoria exclusiva, mas a ALMG ainda não atualizou”.

Dos quase 1.000 projetos de lei que tramitam na ALMG, pouco mais de 3% são de autoria dos recém-eleitos. Vindo da Câmara de Belo Horizonte, Iran Barbosa (PMDB), que não protocolou nenhuma matéria, acredita que a criação de projetos está longe de ser uma solução para os problemas da sociedade.

“Como existem mais de 2.000 projetos de lei diferentes na Assembleia, é um absurdo os deputados criarem outros. Eu tomei a posição de estudar e melhorar as propostas que já estão tramitando na Casa, senão a Assembleia vai virar um circo de projetos não aprovados”, diz o peemedebista.

Troca de farpas, e só. Desde o início de fevereiro, quando os deputados foram diplomados e empossados na nova legislatura, os parlamentares da Assembleia votaram a reforma administrativa, que criou novas secretarias de Estado, o Orçamento de 2015 do governo mineiro – sancionado na última sexta-feira – e a ampliação do auxílio-moradia para os próprios parlamentares. Desde então, as discussões na Casa se resumem a troca de farpas entre a base governista e oposição.

*Sob supervisão de Igor Veiga

Projetos

Balanço. Dos 931 projetos de lei que começaram a tramitar na Assembleia Legislativa de Minas neste ano, apenas 32 propostas tiveram a autoria dos novos parlamentares da Casa.