MP investiga denúncias de PMs sobre condições de trabalho nas UPPs

Nos últimos dois anos, cerca de mil PMs procuraram o Ministério Público para denunciar as condições de treinamento e de trabalho.

O Fantástico mostra reclamações de PMs sobre as más condições de trabalho nas UPPs e sobre a falta de preparo de muitos policiais que atuam nessas unidades. A Secretaria de Segurança diz que vai tomar providências. A reportagem, exclusiva, é de Paulo Renato Soares e Tyndaro Menezes.

“O policial se forma hoje, coloca lá na UPP. ‘Tá aqui a pistola, é ali que você vai trabalhar e vai pradentro’”, conta um policial.

“Eu não tenho preparo. A geografia do morro é horrível”, diz outro policial.

Esses policiais trabalham em UPPs, as Unidades de Polícia Pacificadora, no Rio de Janeiro, e pediram para não ser identificados.

“Eu cansei de subir o morro sem conhecer nada. Eu nunca tinha passado ali perto”, conta um policial.

Essa é uma das muitas queixas.

“A polícia não tem fuzil. Não tem fuzil para todo mundo”, conta outro policial.

“Não sei manusear nem direito o fuzil hoje em dia”, diz um policial.

Nos últimos dois anos, cerca de mil PMs procuraram o Ministério Público para denunciar as condições de treinamento e de trabalho. As reclamações levaram uma promotora a pesquisar a rotina dos PMs, começando pelas UPPs.

“Nós vimos aí o quanto a política de pacificação trouxe bons resultados para imagem do Brasil, para imagem do Rio de Janeiro. Nós vimos o quanto foi bom para os moradores dessas comunidades, mas nós deixamos de ver se está sendo bom ou pelo menos decente ou razoável as condições de trabalho do elemento humano da segurança pública”, diz a promotora de Justiça do Rio Gláucia Santana.

Hoje o estado do Rio tem 38 UPPs e algumas, segundo o Ministério Público e o próprio comando da PM, precisam de muito investimento.

Muitas delas ainda funcionam em contêineres, como os mostrados no vídeo acima. Desde que foram instalados não passaram por muita manutenção. Os contêineres são usados como escritório onde os PMs fazem o serviço administrativo. Mas no local ficam também o banheiro e em outro, do outro lado, uma cozinha e um alojamento bastante improvisados. As imagens mostradas no vídeo foram feitas pelo Ministério Público em visita-surpresa a UPPs instaladas em contêineres. No vídeo, policiais mostram as condições precárias e contam como enfrentam a situação.

“Nós é que compramos isso aí”, diz um policial.

Agente do Ministério Público: Se quiser um benefício, um bebedouro, um ar-condicionado, um colchão, uma lâmpada. Nada? Nem uma lâmpada?
Policial: Nós colocamos tudo do bolso. Nós, policiais, colocamos tudo do bolso.

O alojamento mostrado no vídeo é de uma UPP do Complexo do Alemão. Veja o estado dos colchões. As janelas são fechadas com papelão e plástico.

“Esse aqui ainda é um dos melhores”, comenta um policial.

Agora, o grupo do Ministério Público quer conhecer os banheiros da mesma UPP.

O policial fala com a promotora: “Eu fico até com vergonha que a senhora veja o que a senhora vai ver lá”.

As descargas não funcionam. Os chuveiros estão destroçados. O ralo está entupido e portas não têm maçaneta. Para os policiais, o contêiner não serve nem mesmo como proteção em caso de ataque de traficantes.

“Você dentro de uma base, num contêiner que facilmente um projetil atravessa. Você não tem como falar que isso é seguro”, diz um policial.

O secretário de Segurança do estado do Rio aponta que, em 2008, quando as UPPs foram criadas, o objetivo não era o confronto.

“Inicialmente, a proposta da UPP não é revidar ataque, a proposta da UPP não é a cabine blindada, a proposta da UPP não é confronto. A proposta da UPP é o policial no terreno. Essa realidade de confronto a policiais, ela começou em um passado recente”, diz o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame.

Diante do aumento da violência em áreas de UPPs, como o Complexo do Alemão, a Secretaria de Segurança diz que vai intensificar o treinamento dos policiais.

“Todas as UPPs passarão por uma capacitação, por um treinamento de tiro por condição de patrulha e em áreas aonde essa geografia urbana, ela praticamente propõe uma situação de guerrilha, porque são becos, não são ruas”, afirma o secretário.

Segundo o Instituto de Segurança Pública do Governo do Estado, no ano passado 16 PMs morreram em serviço, seis deles em UPPs. Para o Ministério Público e os próprios policiais, são muitos os problemas que precisam ser resolvidos.

“Nós vimos que o armamento com que eles trabalham nem sempre está com a manutenção em dia”, explica a promotora Gláucia Santana.

“Um traficante, eu precisei dar um tiro nele, o meu fuzil falhou”, afirma um policial.

“Você tem que comprar água, porque na maioria das UPPs você não tem nem água para beber. Para o morador você não pode nem pode sonhar em pedir”, lembra outro policial.

“Você fica com medo de comer, né? Porque você não sabe onde você está comendo, se a pessoa vai colocar uma coisa na comida ou não”, conta um policial.

“Acho que a polícia não conseguiu estabelecer uma relação de confiança em muitas comunidades com UPP. É como se os policiais pensassem: ‘Aqui eles todos são criminosos’. E os moradores pensam: ‘Os policiais são todos inimigos’”, diz Sílvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania.

A pesquisa do Ministério Público resultou em um documento que faz críticas, sugestões e cobra providências.

“O que está ali é verdadeiro, o que está ali é efetivamente necessário, mas, hoje, qualquer estado brasileiro não tem condições de chegar aquilo ali”, afirma José Mariano Beltrame.

Mesmo com esses problemas, em 22 das 38 comunidades com UPPs o índice de assassinatos nos primeiros cinco anos foi de 9,2 por 100 mil habitantes. A metade do que ocorreu no restante da cidade.

“A UPP é o projeto mais importante nos últimos 30 anos das políticas de segurança do Rio de Janeiro. Ela substituiu a lógica do confronto e da guerra e do combate, a ideia que se iria acabar com o crime exterminando os criminosos, pela lógica do policiamento comunitário, do policiamento de proximidade, que troca a força pela legitimidade”, diz Sílvia Ramos.

Segundo a cientista social, entre 2008 e 2014, o número de homicídios no estado caiu quase 15% e as mortes provocadas por policiais, 49%.

“Há problemas hoje? Há! Mas temos que olhar pra trás, o que era esses grandes complexos, que hoje nós continuamos com algum problema, mas muito diferente do que nós tínhamos há sete, oito, dez anos atrás”, destaca o secretário de Segurança Pública.

A pacificação abriu caminho para iniciativas como a Flupp, o Festival Internacional de Literatura realizado nas favelas do Rio, que já teve três edições. Hoje comunidades da Zona Sul contam com pousadas e bares que recebem estrangeiros, muitos deles estão comprando casas em favelas.

Moradores da primeira UPP, inaugurada em 2008 no Morro Dona Marta, Zona Sul do Rio, se dizem satisfeitos.

“Eu tenho dois filhos: um de 21 e um de 12. O de 21 viu muitas coisas tristes e o de 12 não. Entendeu? E eu estou supertranquila. A gente sobe e desce na maior paz”, afirma uma moradora.

“Esse negócio de tiroteio, mata as pessoas toda a hora. Pelo menos isso a gente não está vendo aqui”, conta outra moradora.

O secretário de Segurança afirma que este ano as UPPs vão a ser remodeladas.

“UPP, em 2015, só com a infraestrutura completa, porque eu acho que, sem dúvida nenhuma, a PM sangra nesses lugares para atender a comunidade”, diz o José Mariano Beltrame.

A secretaria diz que já aprovou projetos para substituir os contêineres que hoje abrigam UPPs e que vai investir no treinamento e na melhoria das condições de trabalho dos PMs.

“São muitas coisas a serem mudadas, não tenham dúvida disso. A questão dos policias estarem ali, nessa situação, ela sem dúvida nenhuma ela é urgente e vai ser resolvida”, diz o secretário.

“Se a gente tivesse um investimento maior nesse elemento humano, certamente os nossos resultados em relação à segurança pública seriam diferentes dos que a gente vive hoje”, destaca a promotora.

Fantástico: O senhor terá dinheiro para resolver essas questões?
José Mariano Beltrame: Esse dinheiro está solicitado ao governador. Eu espero receber. Isso, o governador tem dito, inclusive em matérias jornalísticas, que para segurança pública isso não vai faltar, e essa é a minha expectativa e a expectativas das duas polícias.

Neste domingo (5), o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse que vai liberar cerca de R$ 30 milhões solicitados pela Secretaria de Segurança.

“Agora durante abril, maio, nós vamos fazer diversas liberações dentro do orçamento”, diz o governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão.

Já o termo de ajuste de conduta, documento apresentado pelo Ministério Público para melhorar as condições de trabalho de toda a PM, ainda não foi assinado. Segundo a proposta, a Polícia Militar precisaria de cerca de R$ 1 bilhão.

“É um valor muito grande. Nós temos que fazer ao longo de muitos anos. Eu não me furto a assinar nem me neguei a assinar esse termo de ajuste de conduta. Agora, eu tenho que adaptar dentro dos meus custos dentro da realidade do estado”, diz o governador

Fantástico