Corrupção invade as entranhas do Alto Comando da Polícia Militar carioca

Lenços para usar até 209 anos

O Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela que a máfia da saúde da Polícia Militar desviou R$ 7,9 milhões de sete contratos no valor de R$ 13,9 milhões nas compra de insumos e equipamentos para hospitais da corporação. A auditoria foi determinada pelo presidente da Corte, Jonas Lopes, depois que a coluna Justiça e Cidadania publicou que a compra para o Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), por R$ 4,4 milhões, de 75 mil litros de ácido peracético — usado para esterilizar material cirúrgico — sequer foi recebida, o o valor foi pago pela PM.

A análise dos documentos identificou que o HCPM adquiriu 175.872 potes de lenços umedecidos. Se fossem usados pela unidade, levariam 209 anos para o estoque acabar. O resultado da auditoria será votado hoje pelo plenário do TCE, às 11h. Logo depois, será encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, que apura a responsabilidade criminal de oficiais da PM.

Hospital da Polícia Milita, no Estácio, é alvo de insvetigação de compras irregulares pelo TCE

Os auditores vasculharam um contrato de 2013 e seis de 2014 com as empresas Medical West Comércio de Produtores Médicos Hospitalares Ltda; Vide Bula; Feruma e Gama Med. Vinte pessoas, entre representantes e PMs, foram apontados com os responsáveis pelo derrame. Eles vão responder por ação de improbidade administrativa para devolver os recursos desviados dos cofres públicos.

Na lista de materiais com compras irregulares há ainda aventais e curativos. Foi constatado ainda o desvio de stent — prótese implantada para abrir as artérias — no HCPM. A corporação adquiriu lote de aparelhos por R$ 2,1 milhões. Mas 14 deles, avaliados em mais de R$ 100 mil, não foram localizados. As compras foram feitas com recursos do Fundo de Saúde da Polícia Militar (Fuspom), bancado por militares que têm desconto de 10% do soldo e de mais 1% para cada dependente, o que gera receita anual de R$ 115 milhões. A contribuição não é obrigatória. São beneficiados mais de 230 mil, entre ativos, inativos e familiares.

Passo a passo das fraudes

Uma das técnicas usadas no esquema fraudulento era pegar ‘carona’ em licitações feitas por outros órgãos. Foi assim com a Medical West Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, que tem contratos com o governo do estado. É chamada adesão por tomada de preço, sem licitação. Os processos finalizados não eram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), responsável pela fiscalização, como determina a Resolução 244/2007.

Apesar dos valores milionários, na gestão do coronel Décio houve falta de medicamentos oncológicos, material para coleta e processamento de sangue e remédios como Novalgina no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), no Estácio. Embora a PM tenha adquirido da Medical West 75 mil litros de ácido peracético por R$ 4,4 milhões para o HCPM, sequer recebeu o produto. Seriam necessários cinco carros pipa para armazenar tal quantidade. E mais, a PM só usa 310 litros por ano.

Onze oficiais foram responsabilizados

Onze oficiais foram responsabilizados em Inquérito Policial Militar (IPM) por envolvimento com a máfia da saúde, como O DIA publicou com exclusividade em janeiro. Foram identificadas irregularidades na compra de itens para o Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM/Nit), como a de 13.720 lençóis comprados, mas foi constatado o desaparecimento de 9.620 peças. Do investimento de pouco mais de R$ 2 milhões, o prejuízo foi de R$ 1,6 milhão. Esse foi o primeiro IPM concluído. Há outros seis em andamento na corporação.

A investigação apontou que o ex-chefe do Estado-Maior Administrativo, coronel Ricardo Pacheco; o ex-chefe da Diretoria Geral de Administração e Finanças, coronel Kleber dos Santos Martins; o ex-gestor do Fundo de Saúde da PM (Fuspom), coronel Décio Almeida da Silva; o ex-diretor do HPM/Nit, coronel Sérgio Sardinha; além de outros sete oficiais, cometeram crime militar. O caso está no Ministério Público que atua junto à Auditoria de Justiça Militar.

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