Marcha contra o consumo de drogas reuniu 15 mil pessoas em Belo Horizonte.
Presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas
Evangélicas do Brasil (Feteb), o pastor Wellington Vieira acredita que o
número de vagas para tratamento de dependentes químicos em Minas Gerais
pode triplicar em 2013. “Hoje temos mil vagas e é possível que cheguem a
3 mil no ano que vem”, afirmou. Ele atribui essa expectativa,
principalmente, à mobilização que as entidades do setor alcançaram este
ano, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Essa mobilização trouxe resultados importantes. Uma sugestão popular no processo de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015 foi transformada em emendas orçamentárias para viabilizar a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD) em Araçuaí (Vale do Jequitinhonha) e para garantir o atendimento de crianças e adolescentes nas unidades de tratamento para dependentes químicos em todo o Estado.
Uma iniciativa elogiada por Veira é a criação da Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack, em março de 2012. A comissão realizou 13 audiências públicas no interior do Estado: em Uberlândia, Uberaba, Ipatinga, Timóteo, Muriaé, Viçosa, Almenara, Pará de Minas, Montes Claros, Passos, Itajubá, Curvelo e Coronel Fabriciano. “Com o trabalho dessa comissão, os deputados começaram a ver a realidade da prevenção e do tratamento em nosso Estado. Ela nos ajudou muito a superar algumas dificuldades com o Conselho Regional de Psicologia”, afirmou.
Outro apoio importante, segundo o presidente da Feteb, foi a cessão de espaço na Assembleia para o encontro de representantes de 200 comunidades terapêuticas, em junho. O encontro aconteceu logo antes da “Marcha contra o crack e outras drogas”, organizada pelo Poder Legislativo e entidades parceiras, que contou com a participação de 15 mil pessoas. Em novembro, os integrantes da Comissão Especial foram a Lisboa para conhecer o trabalho de prevenção ao uso de drogas e de tratamento dos dependentes químicos desenvolvido em Portugal.
Trânsito – Outra iniciativa de destaque da Assembleia em 2012, que contou com intensa participação das comissões parlamentares, foi o Ciclo de Debates Siga Vivo - Pelo Fim da Violência no Trânsito. O evento, realizado em parceria com outras 50 entidades, teve sua etapa final nos dias 5 e 6 de julho, em Belo Horizonte, depois de oito encontros regionais. O ciclo envolveu cinco comissões da Assembleia: Segurança Pública; Saúde; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Educação, Ciência e Tecnologia; e Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
A Comissão de Segurança Pública promoveu em junho a instalação do Fórum Legislativo de Segurança Pública, instância de discussão criada para promover o intercâmbio de experiências na área de defesa social e estudar propostas de reformulação das políticas estaduais de segurança pública. Em agosto foi realizado o segundo encontro desse fórum, reunindo representantes de várias assembleias legislativas em Manaus.
Outras duas comissões especiais funcionaram em 2012. A Comissão Especial da Violência contra a Mulher discutiu formas de conter a violência doméstica. Seu relatório final, aprovado no dia do aniversário da Lei Maria da Penha (7 de agosto), recomenda a criação de uma unidade móvel da delegacia da mulher e a abertura de juizados especiais de violência familiar nas grandes cidades do Estado. Já a Comissão Especial das Enchentes discutiu a reconstrução de áreas afetadas por inundações. O apoio aos municípios para as ações de prevenção aos desastres é uma das principais recomendações de seu relatório final, aprovado em novembro.
Essa mobilização trouxe resultados importantes. Uma sugestão popular no processo de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015 foi transformada em emendas orçamentárias para viabilizar a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD) em Araçuaí (Vale do Jequitinhonha) e para garantir o atendimento de crianças e adolescentes nas unidades de tratamento para dependentes químicos em todo o Estado.
Uma iniciativa elogiada por Veira é a criação da Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack, em março de 2012. A comissão realizou 13 audiências públicas no interior do Estado: em Uberlândia, Uberaba, Ipatinga, Timóteo, Muriaé, Viçosa, Almenara, Pará de Minas, Montes Claros, Passos, Itajubá, Curvelo e Coronel Fabriciano. “Com o trabalho dessa comissão, os deputados começaram a ver a realidade da prevenção e do tratamento em nosso Estado. Ela nos ajudou muito a superar algumas dificuldades com o Conselho Regional de Psicologia”, afirmou.
Outro apoio importante, segundo o presidente da Feteb, foi a cessão de espaço na Assembleia para o encontro de representantes de 200 comunidades terapêuticas, em junho. O encontro aconteceu logo antes da “Marcha contra o crack e outras drogas”, organizada pelo Poder Legislativo e entidades parceiras, que contou com a participação de 15 mil pessoas. Em novembro, os integrantes da Comissão Especial foram a Lisboa para conhecer o trabalho de prevenção ao uso de drogas e de tratamento dos dependentes químicos desenvolvido em Portugal.
Trânsito – Outra iniciativa de destaque da Assembleia em 2012, que contou com intensa participação das comissões parlamentares, foi o Ciclo de Debates Siga Vivo - Pelo Fim da Violência no Trânsito. O evento, realizado em parceria com outras 50 entidades, teve sua etapa final nos dias 5 e 6 de julho, em Belo Horizonte, depois de oito encontros regionais. O ciclo envolveu cinco comissões da Assembleia: Segurança Pública; Saúde; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Educação, Ciência e Tecnologia; e Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
A Comissão de Segurança Pública promoveu em junho a instalação do Fórum Legislativo de Segurança Pública, instância de discussão criada para promover o intercâmbio de experiências na área de defesa social e estudar propostas de reformulação das políticas estaduais de segurança pública. Em agosto foi realizado o segundo encontro desse fórum, reunindo representantes de várias assembleias legislativas em Manaus.
Outras duas comissões especiais funcionaram em 2012. A Comissão Especial da Violência contra a Mulher discutiu formas de conter a violência doméstica. Seu relatório final, aprovado no dia do aniversário da Lei Maria da Penha (7 de agosto), recomenda a criação de uma unidade móvel da delegacia da mulher e a abertura de juizados especiais de violência familiar nas grandes cidades do Estado. Já a Comissão Especial das Enchentes discutiu a reconstrução de áreas afetadas por inundações. O apoio aos municípios para as ações de prevenção aos desastres é uma das principais recomendações de seu relatório final, aprovado em novembro.
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