Presidente reuniu 27 governadores e 26 prefeitos de capitais em Brasília.
Encontro foi motivado pelas reivindicações surgidas nos protestos de rua.
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A presidente Dilma Rousseff propôs na tarde desta segunda-feira (24)
aos 27 governadores e aos 26 prefeitos de capitais convidados por ela
para reunião no Palácio do Planalto a adoção de cinco pactos nacionais
(por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e
educação).
Em relação ao segundo pacto, a presidente disse que apoiará a discussão
de uma proposta de convocação de um plebiscito para que o eleitorado
decida sobre a convocação de um plebiscito popular para um processo
constituinte específico destinado a fazer a reforma política.
"Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um
plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo
constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto
necessita. O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não
quer ficar parado onde está", declarou a presidente.
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OS 5 PACTOS NACIONAIS PROPOSTOS POR DILMA |
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1. Responsabilidade fiscal e controle da inflação |
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2. Plebiscito para formação de uma constituinte sobre reforma política |
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3. Saúde |
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4. Educação |
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5. Transportes |
A reunião com governadores e prefeitos foi convocada como forma de
resposta à série de manifestações que levaram milhares às ruas em
protesto contra aspectos da conjuntura política, econômica e a qualidade
dos serviços públicos (o G1 acompanha em tempo real os protestos pelo país, em fotos e vídeos: veja aqui).
Economia
O primeiro pacto apresentado pela presidente a governadores e prefeitos foi por responsabilidade fiscal, estabilidade da economia e controle da inflação . "Este é um pacto perene para todos nós", declarou.
Segundo a presidente, o pacto pela preservação dos fundamentos da
economia "é uma dimensão especialmente importante no momento atual,
quando a prolongada crise econômica mundial ainda castiga as nações".
Reforma política
No capítulo da reforma política, Dilma propôs aprofundar a participação popular por meio de um debate sobre a convocação de um plebiscito.
De acordo com a presidente, o processo constituinte seria específico
para estabelecer regras da reforma política. Uma reforma política pode
produzir mudanças na forma de escolha de governantes e parlamentares,
financiamento de campanhas eleitorais, propaganda na TV e no rádio e
outros pontos.
Segundo Dilma, o debate da reforma política "entrou e saiu" várias vezes da pauta nas últimas décadas.
"É necessário que nós [...] tenhamos a iniciativa de romper um impasse.
Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um
plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo
constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto
necessita", disse.
Corrupção
A presidente defendeu um combate "contundente" à corrupção e disse que, para isso, é necessário endurecer a legislação, de modo a que a corrupção dolosa seja classificada como crime hediondo, "com penas severas".
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