Presidente do STF disse que Brasil vive ‘crise de representação política’.
Ele afirmou que país quer participar e não quer mais ‘conchavo’ de cúpulas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (25) que o país precisa de umareforma política que diminua a influência dos partidos na escolha dos candidatos e que aumente a participação popular. Segundo ele, a população “não aguenta mais” decisões tomadas por meio de “conchavos”.
Durante entrevista coletiva no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual Barbosa também é presidente, ele relatou temas da conversa que manteve nesta terça com a presidente Dilma Rousseff durante audiência no Palácio do Planalto. Segundo Barbosa, os dois falaram sobre as manifestações de protesto que se espalharam pelo país.
“Eu disse que há sentimento difuso na sociedade brasileira e eu, como cidadão, penso assim, [que] há vontade do povo brasileiro, principalmente os mais esclarecidos, de diminuir ou mitigar o peso – volto a dizer, diminuir ou mitigar e não suprimir –, o peso dos partidos políticos sobre a vida política do país. Essa parece ser uma questão chave em tudo que vem ocorrendo no Brasil.”
Por que uma intermediação por partidos políticos desgastados, totalmente sem credibilidade? Existem algumas democracias que permitem o voto avulso, com sucesso.”
Barbosa ressalvou que não defendeu a “supressão” dos partidos, mas disse ser pessoalmente favorável a candidaturas avulsas, não atreladas a siglas partidárias.
“Por que não? Já que a nossa democracia peca pela falta de identificação entre eleito e eleitor, por que não permitir que o povo escolha diretamente em quem votar? Por que uma intermediação por partidos políticos desgastados, totalmente sem credibilidade? Existem algumas democracias que permitem o voto avulso, com sucesso”, disse o presidente do STF.
“A sociedade brasileira está ansiosa de se ver livre desses grilhões partidários que pesam sobre o seu ombro. E isso é muito salutar”, declarou Joaquim Barbosa.
Ao ser perguntado sobre a possibilidade de plebiscito para uma decisão sobre a reforma política, ele disse que é preciso ampliar a participação popular.
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“O que temos que ter é a consciência clara de que há necessidade no Brasil de incluir o povo nas discussões sobre reformas. O Brasil está cansado de reformas de cúpula. [...] Temos sim que trazer o povo para a discussão e não continuarmos com essa tradição de conchavos de cúpula.”
O presidente do STF disse que “se reservaria” a não responder sobre a necessidade de um processo constituinte para se fazer a reforma política, proposta apresentada nesta segunda em reunião com governadores e prefeitos pela presidente Dilma Rousseff.
Voto distrital, recall e suplentes
Joaquim Barbosa defendeu ainda o voto distrital, no qual as regiões são divididas em distritos, e os candidatos eleitos conforme os distritos que representam.
“Eu sou inteiramente favorável ao voto distrital, seja o voto distrital puro, em um turno, seja o voto distrital qualificado, ou seja, se faz um primeiro turno de votação e vão para o segundo turno apenas candidatos em cada distrito que obtiveram um percentual, digamos, de 10%, 15%.”
Para o presidente do STF, o sistema de representação política atual “mostra marcas profundas de esgotamento”.
Qualquer medida para alterar a sistemática na eleição exigirá mudança na Constituição. [...] O que indago é o seguinte: no momento de crise grave como o atual, a propositura de reformas via emenda constitucional seria viável? Essas propostas já não tramitam no Congresso Nacional há anos? Houve em algum momento demonstração de vontade política de levar adiante essas reformas?”
Outra sugestão apontada pelo magistrado é a possibilidade de “recall”, ou seja, que o eleitor possa exigir que o mandato do político seja revogado se não corresponder às expectativas.
Ele classificou ainda a possibilidade de senadores suplentes assumirem a vaga dos titulares como uma “excrescência”. “É uma excrescência injustificável. Temos percentual muito elevado de senadores que não foram eleitos. Pessoas que, de alguma forma, ingressaram na chapa da pessoa que era o candidato mais forte, e passado algum tempo, substituíram os titulares.”
Mudanças na Constituição
Embora não tenha apoiado abertamente uma constituinte, que poderia ter poderes para reescrever a Constituição, o presidente do Supremo considerou que não se pode fazer uma reforma política sem mudar a lei maior do país. E acrescentou que Propostas de Emendas à Constituição (PEC) não têm se mostrado eficazes no debate no Congresso.
“Qualquer medida para alterar a sistemática na eleição exigirá mudança na Constituição. Portanto, está descartada mudança política eficaz por meio de lei ordinária. [...] O que indago é o seguinte: no momento de crise grave como o atual, a propositura de reformas via emenda constitucional seria viável? Essas propostas já não tramitam no Congresso Nacional há anos? Houve em algum momento demonstração de vontade política de levar adiante essas reformas?”
Candidatura à presidência e mensalão
Sobre a pesquisa do instituto Datafolha que o apontou como líder de intenção de votos entre manifestantes, o presidente do Suprmeo se disse “lisongeado”, mas negou intenção de concorrer.
Eu não tenho a menor vontade de me lançar candidato à presidência da República. Tenho 41 anos de vida pública, acho que está bom.”
“Me sinto extremamente lisongeado. Apesar de não ser político, jamais ter relação política, é excelente para minha vida pessoal, meu histórico. Agora, sei muito bem que aquilo são manifestações espontâneas de uma certa ou de poucas camadas da população brasileira. [...] Eu não tenho a menor vontade de me lançar candidato à presidência da República. Tenho 41 anos de vida pública, acho que está bom.”
Ao ser perguntado se o julgamento dos recursos do mensalão poderia ser impactado pelas manifestações populares, Joaquim Barbosa considerou que sim.
“Se os movimentos persistirem, vão interferir no sentido de buscar uma resposta rápida. Eu já tenho essa resposta há algum tempo”, afirmou.
Barbosa defendeu penas duras aos 25 condenados no julgamento, afirmou não serem cabíveis os recursos que podem levar a novo julgamento. Ele levará os embargos de declaração, que podem reduzir penas, para julgamento do plenário em agosto.
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