GUSTAVO URIBE
Na esteira de outros governadores do país, Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta sexta-feira (2) um ajuste fiscal nos recursos de São Paulo para este ano.
Segundo ele, serão congelados R$ 6,6 bilhões de valores previstos no Orçamento de São Paulo aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa.
O montante representa 3,2% do total orçamentário (R$ 204,6 bilhões) e, de acordo com o governador, 10% das despesas discricionárias orçamentárias (R$ 66 bilhões), que permitem ao gestor público flexibilidade.
A medida afetará todas as pastas do governo estadual, incluindo as secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública.
O montante envolve custeio (R$ 4,4 bilhões) e investimento (R$ 2,2 bilhões). Em dezembro, a Folha havia antecipado que o governador congelaria neste ano recursos em investimento.
O contingenciamento total é o maior anunciado pelo governador desde 2011, quando tomou posse para seu mandato anterior.
A medida, segundo o tucano, foi tomada em virtude das previsões negativas de crescimento da economia brasileira neste ano. O receio é de que a arrecadação estadual seja afetada.
"À medida que a economia for crescendo, nós vamos descongelar os recursos. A iniciativa é para nos prevenirmos em relação à receita, para não termos problemas no futuro", disse.
Segundo ele, uma das áreas envolvidas no contingenciamento em investimento será a de infraestrutura. O tucano não deu mais detalhes, mas garantiu que a medida não irá atrasar o cronograma de obras do Metro e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
CORTES
O governador também anunciou uma redução de 10% nos atuais gastos da máquina pública com custeio e um corte de 15% dos cargos comissionados, tanto em posições atualmente ocupadas como vagas.
Perguntado, o tucano não soube detalhar o impacto em valores absolutos das medidas.
Segundo a última pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), relativa ao ano de 2013, o governo de São Paulo tem 14.731 funcionários em cargos comissionados, tanto em administração direta como indireta.
De acordo com o governador, o corte envolverá secretarias, autarquias e fundações estaduais.
Em novembro, após ser reeleito ao cargo, o tucano havia considerado reduzir o número de secretarias estaduais, como uma medida de ajuste fiscal.
Ele, no entanto, desistiu da iniciativa para acomodar partidos aliados na máquina pública.
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