Corrupção e democracia de fachada: 1% tem riqueza igual a 99%

Publicado por Luiz Flávio Gomes

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De acordo com os dados da ONG inglesa Oxfam, uma elite (a do 1%) deterá em breve (2016) riqueza equivalente a 99% da população mundial (site do Estadão19/1/15). A riqueza se concentra cada vez mais no mundo todo (depois de Piketty não há mais como negar isso). A riqueza, no entanto, é a eficácia e a virtude do capitalismo. Não há como impedir que se ganha dinheiro com o seu trabalho, sua invenção ou seu empreendimento. O problema está na desigualdade extrema, que é seu vício (seu lado sombrio). Um segundo problema é que o poder do dinheiro não se limite ao mercado e ao mundo econômico. Sabe-se que os ricos são dominantes não apenas pelo seu poder econômico, sim, porque dominam também o poder político, “comprando-o”, seja por meio da corrupção (que estrutura a criminalidade organizada político-empresarial chamada P6: Parceria Público/Privada para a Pilhagem do Patrimônio Público), seja por meio do “financiamento” das (caríssimas) campanhas eleitorais. Exemplo: somente as empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato doaram, juntas, pelo menos R$ 484,4 milhões a políticos e partidos nas eleições de 2014. É o que mostra levantamento do jornal O Globo(citado pelo site do Congresso em Foco). Segundo a reportagem, a Odebrecht, a OAS, a Andrade Gutierrez, a Queiroz Galvão, a UTC, a Camargo Corrêa, a Queiroz Galvão, a Engevix, a Mendes Junior e a Toyo Setal repassaram somas vultosas a candidatos e direções partidárias por meio de subsidiárias, cujas ações são controladas pela matriz do respectivo grupo. Financiamento de campanhas + superfaturamento de obras = corrupção (ou seja: cleptocracia, que contribui para a democracia de fachada).

Corrupção e democracia de fachada

A desigualdade extrema gera uma infinidade de distorções no funcionamento das sociedades (veja Piketty). Uma delas consiste no “sequestro” da democracia, ou seja, o poder econômico “compra” o poder político, forjando assim uma “democracia de fachada”, onde quem manda verdadeiramente são os “grandes eleitores”, os financiadores, não o povo. Democracia é o governo pelo povo. Uma das suas distorções reside na plutocracia (governo das grandes riquezas). Outra mácula recai sobre a cleptocracia (Estado cogovernado pelos ladrões). Quando a plutocracia (riqueza) cogoverna por meio da fraude, da corrupção e outros ilícitos, se torna cleptocrata. Os escândalos da Petrobras e do metrô de SP constituem exemplos de cleptocracia (assim como da criminalidade organizada P6). Comprovam que o Estado também é governado por ladrões. O “financiamento” das campanhas está na antessala da cleptocracia. Todos os benefícios e privilégios decorrentes dele (licitações fraudulentas, superfaturamentos etc.) configuram atos de cleptocracia. O esforço que as massas divididas empenham umas contra as outras (luta entre os grupos não dominantes) resulta quase sempre inútil, quando se sabe que o destino do país está nas mãos de quem domina. Enquanto os de baixo se digladiam e se odeiam (ou até mesmo se matam), os de cima financiam os políticos de todos os maiores partidos, manobram as leis e, em consequência, a Justiça, e promovem a distribuição da riqueza para eles.

A profunda e até repugnante desigualdade (sobretudo nos países de capitalismo extremamente injusto, como o Brasil) vem destruindo não só a eficácia do constitucionalismo democrático de direitos e deveres, senão também a própria democracia (cada vez mais “comprada”, portanto, cada vez mais corrompida). Diante da concentração exagerada das riquezas e das rendas, as classes médias, em muitos países, estão sendo rebaixadas (praticamente no mundo todo). Os pobres estão indo para a miséria e os miseráveis se convertendo em indigentes ou famintos. Não há ambiente e terreno mais propício para o afloramento de alguns venenos destrutivos da sociedade, como o do populismo, o da discriminação, o do ódio aooutro (ao inimigo), o da violência, o da intolerância e os dos sectarismos. Na democracia representativa cada cidadão tem direito a um voto. Cada cabeça um voto. Esse é o discurso legitimador do sistema. Nas democracias conspurcadas (de fachada), mandam na verdade os grandes eleitores, saídos da elite econômica dominante. A elite que manobra, manipula e monopoliza a política, o mercado e a cultura faz da democracia e dos eleitores um joguete (mero instrumento) à disposição dos seus interesses.

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Luiz Flávio Gomes

Professor

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ]