E se fosse você no corredor da morte?
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Por Auriney Brito*
Os brasileiros Marco Cardoso e Rodrigo Gularte estão com com sua pena de morte prestes a ser executada na Indonésia, onde se encontra preso desde 2004 por ter entrado com drogas ilícitas para comercialização no país, delito punido rigorosamente como podemos perceber. O drama tomou proporções maiores hoje quando a presidente Dilma Rousseff ligou para o presidente Joko Widodo e pediu clemência aos réus.
No entanto, o presidente Widodo, que prometeu rigor máximo em sua campanha eleitoral, ignorou o pedido e disse que no próximo domingo (18/01) Marco Archer Cardoso será fuzilado. O outro morrerá em fevereiro.
O presidente da Indonésia ainda afirmou que compreende o pedido da Presidenta, pois no Brasil não há pena de morte. O ultimo recurso será o Vaticano. O governo brasileiro prometeu recorrer ao Papa Francisco em busca de uma interferência. O que de fato seria um milagre aos réus.
O que acontece, é que a pena de morte há muito deixou de ser instrumento de contundência estatal no controle social e passou a ser modelo de ignorância e retrocesso espiritual. As conquistas humanitárias espalham-se por todo o mundo num ajuste global do tratamento humano. A luta é intensa contra a intolerância, o extremismo e a rudez dos acusadores. Em vários outros casos a globalização nos permitiu a intervenção, não é por que são brasileiros os réu que estamos pedindo misericórdia, é pelo passo atrás na luta pelo fim de um modelo arbitrário, injusto e cruel. Um sistema que nunca na história do direito penal funcionou. E afirmo com toda a certeza que nunca irá funcionar.
Em conversa com amigos do Brasil, Marco Archer disse que se for pra servir de exemplo, que seja aos jovens brasileiros, para que não se envolvam com drogas. Sabemos que as drogas no Brasil matam com números de guerra, mas nem todo o rigor repressivo é capaz de mudar esse quadro. Problemas como este são resolvidos com muita atenção e assistência por parte do Estado e muito auxílio e muita fraternidade por parte dos particulares, mas não é bem esse o foco agora. Precisamos nos posicionar sobre o caso dos brasileiros no corredor da morte. Para resolver problemas entre o bem e o mal, gosto de fazer testes como o: e se fosse você no lugar dele? Como você gostaria que fosse resolvido? A resposta que ouço é: eu jamais faria o que ele fez! Por fim, insisto: sabendo da possibilidade de ser preso injustamente, e se você sabendo ser inocente estivesse no corredor da morte no lugar de outra pessoa? É um sistema comprovadamente falho. Por isso as organizações internacionais prezam tanto pela proteção da vida nesse sentido. Somos um povo só! E a globalização nos deixa isso cada vez mais evidente a cada dia. Meu voto é pela universalização da paz, do amor e dos direitos humanos. Convido, portanto, meus alunos, amigos e seguidores para iniciarmos uma campanha: #nãomatemmarcoarcher.
Além disso, o que nos resta é orar e aguardar o Papa Francisco, Homem da Paz e do Amor mundial, que vem conquistando muito nesse sentido, consiga reverter a situação.
*Auriney Brito – Advogado, Pós-graduado em Direito Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra – Portugal, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito, Mestre em Direito na Sociedade da Informação pela FMU/SP, Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires – Argentina, Colaborador do portal Atualidades do Direito e JusBrasil, professor do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da Escola Paulista de Direito e FMU em São Paulo. Diretor do Instituto dos Advogados do Amapá, Escritor, autor de diversos artigos e livros pela editora Saraiva. Mais informações:www.aurineybrito.com.br. Twitter: @aurineybrito
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