Grande parte das mulheres brasileiras é ou já foi vítima de violência e assédio, práticas que acontecem em todos os espaços sociais, seja a família, o ambiente de trabalho ou as universidades. Essa foi uma das afirmações que foram debatidas por parlamentares e especialistas em audiência pública interativa promovida pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher na tarde desta terça-feira (10).
Por Augusto Castro, do Senado
A presidente da comissão, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), informou antes de iniciar os debates que foi divulgado esta semana o Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil. Para a senadora, o estudo traz “dados assustadores” como o crescimento da violência contra mulheres negras. A senadora disse que o Brasil está em quinto lugar dentre 83 países com mais assassinatos de mulheres.
A secretária adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Aline Yamamoto, disse que ocorrem mais de 500 mil estupros por ano no Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Entretanto, a taxa média é de apenas 10% desses casos denunciados à polícia ou Justiça. Ela disse que o país apresenta uma ‘cultura do estupro’ que naturaliza a violência sexual contra mulheres, culpando as vítimas e contribuindo para a subnotificação desses crimes.
Aline Yamamoto afirmou que a maioria das mulheres já passou por situações de assédio ou violência sexual e que em um terço dos casos os agressores são pais, padrastos, amigos ou pessoas conhecidas. Ela também afirmou que os gestores universitários têm falhado na responsabilização desses agressores em ambiente acadêmico.
— As mulheres sofrem violência e assédio em todos os espaços, no ambiente de trabalho e nas universidades. Um homem não sabe qual a sensação de caminhar por uma rua escura com medo de ser violentado. Tem muito a ser feito para combater essa cultura do estupro no país, as mulheres sofrem violência brutal e desumana — disse a secretária adjunta.
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), que é relatora do colegiado e sugeriu a realização da audiência pública, disse que a comissão mista está em busca de soluções concretas para o enfrentamento da violência contra mulheres. Ela também elogiou o fato de o país estar vivendo um aumento do protagonismo das mulheres na luta e defesa de seus direitos.
O secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Paulo Gabriel Soledad Nacif, alertou para a necessidade das questões de gênero serem mais debatidas nas universidades. Ele defendeu a educação como fundamental no caminho para uma sociedade melhor e lamentou que as estatísticas mostrem que 13 mulheres foram assassinadas por dia no ano de 2013. Ele lembrou da recente edição do Enem que trouxe como tema da redação a persistência da violência contra mulheres no Brasil.
Por sua vez, a ex-senadora e professora da Universidade de São Paulo (USP), Eva Blay, defendeu que toda mulher que sofre violência sexual tem direito a atendimento de saúde imediato, recebendo os cuidados e medicamentos necessários. Ela disse que a universidade não está separada da sociedade e que é preciso enfrentar o problema também na academia. Ela informou que já participou de cursos destinados a policiais que trabalham no campus da USP para que eles reconheçam situações de assédio ou violência sexual no dia a dia.
A assistente social e professora do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Andréa Pacheco de Mesquita, reclamou que muitos casos de violência sexual contra mulheres são abafados dentro das universidades com a desculpa de que a divulgação dos crimes não será bom para as respectivas instituições.
— A universidade é parte da sociedade, com todos os seus problemas. Precisamos urgentemente discutir a cultura do estupro. Há violência simbólica e cultural construída em todos os espaços. Silêncio dentro das universidades. Onde está a cidadania feminina, onde está nossa igualdade na sociedade? — pontuou Andréa Pacheco de Mesquita.
Para ela, esses crimes precisam ser denunciados, as vítimas devem receber apoio e o país precisa romper com a “cultura do silêncio e de culpabilização das vítimas”.
A presidente da Marcha Mundial das Mulheres, Nalu Faria, disse que a violência é um mecanismo de controle do corpo e da sexualidade da mulher e de seu projeto de vida e lugar na sociedade. Ela comemorou o fato de a resistência feminina ter aumentado nos últimos anos.
— Não estamos paradas, estamos em resistência e em luta. As mulheres estão se organizando nas universidades, nas periferias, nas escolas. A violência e a discriminação das mulheres não é só cultural, há práticas institucionais que sustentam isso. A sociedade como um todo precisa ver a violência contra a mulher como inaceitável — disse Nalu Faria.
Já a representante do coletivo feminista Geni, da Faculdade de Medicina da USP, Luiza Ribeiro, também afirmou que muitos casos de violência sexual contra mulheres já foram acobertados na USP. Ela denunciou casos específicos em que houve irregularidades em um processo contra um agressor sexual. A estudante defendeu a inclusão do tema violência nos currículos das faculdades e afirmou que a faculdade de medicina não ensina os futuros médicos a como procederem no caso de atendimento de vítimas sexuais.
— É nosso dever é ser pioneiros, não esconder a violência, enfrentar esse problema de frente — disse.
Também participaram da audiência pública interativa a procuradora da República e procuradora regional dos Direitos do Cidadão em Brasília do Ministério Público Federal, Luciana Loureiro, a diretora de Diversidade da Universidade de Brasília, Sônia Marise, a secretária-executiva do Conselho Nacional de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude, Tâmara Terso, a senadora Regina Souza (PT-PI), as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Moema Gramacho (PT-BA), Érika Kokay (PT-DF) e o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), entre outros presentes.
As próximas audiências públicas da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher abordarão a mutilação de mulheres por companheiros, a situação da população penitenciária feminina e o abuso de meninas e mulheres no meio esportivo.
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