"Elite brasileira não quer ser investigada"

A 18ª edição da revista “Artigo 5°”, da Associação Cultural Artigo 5° dos Delegados da Polícia Federal pela Democracia, já pode ser acessada no site www.revistaartigo5.org.br. A publicação traz artigos de Fábio Konder Comparato e Luiz Flávio Borges D’Urso, além de uma entrevista com Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador da República de São Paulo. “A elite brasileira não que ser investigada, processada ou incomodada de qualquer forma, não importa o que tenha feito”, diz ele na entrevista.

Na entrevista, o procurador explica porque considera que a atuação coordenada da Polícia com o Ministério Público é a melhor solução para a sociedade. Segundo Gonçalves, “quando brigamos, a criminalidade sorri”.

A 18ª edição da “Artigo 5°” também trata dos cartões corporativos, dos casos de responsabilidade civil das empresas que controlam os sistemas de Zona Azul, dos novos itens de segurança das certidões públicas, do caso Battisti, e das preocupações e medos dos brasileiros com corrupção, assassinato, Polícia Civil, Militar, Municipal e Federal.

O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, assina um artigo contra a redução do número de recursos na Justiça em que defende que “os recursos são salvaguardas dos cidadãos. Ao invés de se diminuir recursos, se deveria diminuir o tempo para julgá-los”. O delegado da PF, Bruno Titz de Rezende também se manifesta contra o Projeto de Lei 354/2009, que concede incentivos fiscais e extingue a punibilidade de alguns delitos para estimular a repatriação e regularização de bens e valores localizados nos exterior e não declarados às autoridades brasileiras.

Fábio Konder Comparato, membro de Conselho de honra da revista, escreve um artigo em que critica o novo ministro das comunicações, Paulo Bernardo: “Ao que parece, o governo da presidente Dilma Rousseff considera sem importância as ações de inconstitucionalidade por omissão, já propostas no Supremo Tribunal federal, para exigir que o Congresso Nacional vote uma legislação regulamentadora de vários dispositivos constitucionais sobre comunicação social, ações essas que tenho a honra de patrocinar como advogado”.

No texto “Polícia Federal sobre o pé da ditadura”, a publicação foca na entidade e questiona o processo de escolha do diretor-geral da PF, que é o mesmo da época da ditadura militar. E, ainda, indaga “se a instituição mudou tanto porque não mudou em quase nada? Foi a polícia da ditadura acusada pelo PT de ser a polícia de Fernando Henrique Cardoso, e que depois passou a ser tratada como a polícia do presidente lula. Longe, portanto, de ser a polícia da sociedade brasileira”.