Um novo ritmo para viabilizar a reforma política: 45 dias para apresentar proposta

Senadores estão dispostos a enfrentar desafio e começam trabalhos amanhã

O presidente do Senado, José Sarney dá início, amanhã, às atividades da comissão que terá 45 dias para oferecer uma proposta de reforma política, segundo confirma a “Agência Senado.” O vice-presidente Michel Temer quer mais força à reforma política dizendo que defende uma que institua a eleição pela maioria absoluta de votos. “A minha tese é de maioria de votos. Nós teríamos uma espécie de 'distritão', que é o próprio estado”, observou ele. A fidelidade partidária seria mantida: “Quem for eleito pelo partido dele não pode sair", mas Temer deixa claro que esta é sua opinião pessoal. Mas acredita que o momento político no Congresso Nacional é favorável à aprovação de reformas: “Há uma maturação que permite discutirmos a reforma política” afirmou, depois de participar de uma reunião na sede da Federação da Indústrias do Estado de São Paulo.

Presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, se reúnem em Brasília/Foto: Antonio Cruz/ABr

Mudança importante

Existe a possibilidade nesses estudos de os partidos eliminarem o atual sistema proporcional, baseado em coeficiente eleitoral. No lugar entraria o voto majoritário simples: quem tem mais votos é eleito. Atualmente as vagas são distribuídas segundo o número de votos recebidos pela legenda ou coligação. Assim a alteração tornaria inútil o chamado candidato puxador de votos. Outra alteração debatida: a unificação das eleições e a coincidência de mandatos, tese controvertida.

Mensalão

Investigações, diligencias e tempo para o relator (ministro Joaquim Barbosa) elaborar seu voto fazem prever que o julgamento do mensalão no STF pode ficar para 2012. O processo foi aberto para apurar o possível pagamento de propina para parlamentares em troca de apoio em votações no Congresso.

E a Ficha Limpa?

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ricardo Lewandowski, vê uma incógnita no futuro da Lei da Ficha Limpa, mas diz que “seja qual for esse destino, a Lei da Ficha Limpa é uma ideia que veio para ficar”.
A propósito, o presidente do TSE observa que os assuntos polêmicos, no STF, só serão resolvidos após a posse do novo ministro Luiz Fux, revelando que o presidente do STF deixará todos os temas polêmicos para decidir com o plenário completo”.

Passaportes

O ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, é contra o abuso na concessão de passaportes diplomáticos. O ministro disse que está estudando "o pedido de divulgação dos nomes" que receberam o passaporte, feito pelo Ministério Público.

Banco Central

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vai examinar, como primeira tarefa, o exame das indicações de dois novos diretores para o Banco Central. O senador Delcídio Amaral, segundo a Agência Senado, que agora preside a CAE pretende que a comissão seja instalada amanhã e em seguida promova as sabatinas e vote as mensagens com as indicações de Sidnei Corrêa Marques e Altamir Lopes para o BC.

A reação do PSDB

O senador Aécio Neves começa a assumir com maior ênfase a postura oposicionista. E criticou o governo ao obter a aprovação na Câmara do projeto de lei da política de valorização do salário mínimo. Sua reação está ligada ao artigo da lei que permite a fixação por decreto, até 2015, do valor do mínimo. Para ele a posição envolve "um viés autoritário" ao "dar ordens" ao Congresso durante a negociação para a votação do projeto. A reação não tardou: o líder do governo no Senado, Romero Jucá vê na declaração um "equívoco" de avaliação e diz que a oposição tenta é marcar posição política contra o governo.
O senador tucano, porém, vai além e propõe o recurso ao Supremo Tribunal Federal na hipótese de o projeto vir a ser aprovado pelo Senado e depois sancionado pela presidente.
Para o líder Romero Jucá o que acontece é que “a oposição está marcando posição política, de desgastar o governo. Não posso esperar que eles votem com o governo, nós já conversamos com eles. Agora, vamos nos dedicar às conversas com a base", disse.

Repercussões

Os deputados petistas Eudes Xavier e Francisco Praciano que votaram contra a proposta de salário mínimo do Executivo, serão chamados para se explicar diante da bancada, informou o líder do PT, deputado Paulo Teixeira, segundo a Agência Câmara. Na avaliação de Teixeira, “esses dois deputados ficaram à margem da bancada e essa postura terá repercussões no partido”. Ele acrescenta: “Eu prefiro não antecipar essas repercussões porque não é uma decisão do líder, mas uma atitude coletiva da bancada.” Para o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza, os dois parlamentares “cometeram um equívoco grave” que será analisado pelo partido. Os petistas que faltaram à sessão também serão chamados para explicações.

Carlos Fehlberg