Paulo Vannuchi é eleito para Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA

A ministra Maria do Rosário e o candidato brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, durante a 43ª Assembleia Geral da OEA

A candidatura brasileira, representada pelo ex-ministro de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, saiu vitoriosa da 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antígua, Guatemala, nesta quinta-feira (6). Ele assume uma das três vagas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para o período 2014-2017.

A CIDH é composta por sete membros eleitos pela Assembleia Geral da OEA para um mandato de quatro anos, com direito a uma reeleição. Seis países (Brasil, México, Colômbia, EUA, Equador e Peru) disputavam as três vagas que serão abertas ao final deste ano. Cada país votou em três candidatos nas eleições.

A candidatura de Paulo Vannuchi expressou o compromisso do Brasil com o fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Nos termos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e do Estatuto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, os comissários são eleitos a título pessoal e possuem independência e autonomia no exercício de suas funções. Segundo os mesmos instrumentos interamericanos, os comissários não julgam casos de países dos quais sejam nacionais.

"Essa vitória é de muita importância, pois reforça a participação do Brasil nas discussões de Direitos Humanos do nosso continente", disse a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que acompanhou a assembleia juntamente com o ministro Antonio Patriota, das Relações Exteriores.

As outras duas vagas ficaram com James Cavallaro (Estados Unidos) e o reeleito José de Jesús Orozco Henríquez (México).

Currículo

Paulo de Tarso Vannuchi, cientista político, jornalista, consultor político e sindical, ministro dos Direitos Humanos do Brasil (2005-2010), durante o governo do ex-presidente Lula. Foi um dos responsáveis pela implementação do projeto de desenvolvimento inclusivo e participativo que está em curso no país. Sua ampla trajetória no governo e na sociedade civil, marcada pela luta pelos direitos humanos e pela democracia, credencia-o para oferecer contribuição substantiva ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.