Prezados companheiros,
Mesmo estando de férias e viajando com minha família, hoje pela manha fui surpreendido com matéria do Jornal Estado de Minas intitulada CABO JULIO PODE SER ENQUADRADO NA LEI DE FICHA LIMPA E TEM POSSE AMEAÇADA.
Peço licença então para fazer algumas considerações sobre o assunto:
1 – A própria chamada do Jornal já demonstra a maldade da matéria (como sempre o faz quando se trata de qualquer assunto contra o CABO JULIO) e a falta de informação sobre o assunto quando informa que este parlamentar PODE ser enquadrado. Ora, o direito brasileiro é imperativo, ou é enquadrado em uma Lei ou não é.
2 – A Justiça Eleitoral já reconheceu não haver qualquer tipo de problema contra este Parlamentar, tanto que DEFERIU o registro de candidatura, HOMOLOGOU o resultado vitorioso nas urnas e DIPLOMOU o parlamentar para que tome posse. Minha campanha foi a mais econômica e a mais barata de todos os candidatos eleitos da classe.
3 – Não há nenhuma condenação criminal contra o CABO JULIO em nenhuma instância sequer sobre a chamada Máfia dos Sanguessugas, repito, nenhuma.
4 – Inexplicavelmente, houve uma condenação cível UM DIA DEPOIS DE SUA VITÓRIA nas urnas, ou seja em 06 de outubro. Se não houvesse vitória nas urnas não haveria condenação?
5 – Não há sequer inelegibilidade porque a decisão foi proferida APÓS as eleições.
6 – Depois desta condenação o próprio MPF - Ministério Público Federal ingressou com um Embargo de Declaração (instrumento para que o juiz informe ponto obscuros da sentença), e o TRF – Tribunal Regional Federal informou que NÃO HOUVE QUALQUER DANO AO ERÁRIO PÚBLICO por parte de JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS, e portanto não estaria preenchido um dos requisitos para a configuração da INEGELIBILIDADE. Então, CABO JULIO não se enquadra na Lei de ficha limpa.
7 - Ademais, ainda que nos estranhe uma sentença de um fato de 2002, 13 anos após, saia uma decisão um dia após a nossa vitória nas urnas, ela ainda é objeto de recurso as instancias superiores.
8 – O processo padece de vícios insanáveis e certamente será anulado em seu nascedouro, como por exemplo sequer fomos intimados para se manifestar sobre juntada de documentos, ou ainda o mais básico, citados sobre a audiência que iria acontecer, pilares mais básicos do Direito brasileiro.
9 – Sei que meus posicionamentos nos últimos dias tem incomodado a muitas pessoas, mas esse é o meu papel e o farei até o último dia de meu mandato. Temos muito trabalho e muitos desafios para conquistar para nossa classe, e consequentemente para a sociedade. Mãos a obra!
10 - Todos nossos amigos estão convidados para nossa posse em 1 de Fevereiro, essa vitória é nossa, foi conquistada a muitas mãos.
Sei que muitos torceram para que este Parlamentar fosse derrotado nas urnas. Sei que meu mandato incomoda a muitos. Sei que todo dia sai uma matéria contra mim e que o mandato nos obriga a “matar um leão por dia”, mas ainda assim vamos fazer de tudo para representar a nossa classe.
NÃO VÃO ME CALAR!
Atenciosamente
Deputado Estadual CABO JULIO
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