Resposta ao Comandante Geral da PMMG

Em face da publicação do Comando Geral e remessa de PA para todos os militares eis a resposta do Cel QPR Mendonça

Em recente matéria veiculada neste espaço democrático, o nobre Cel. PM Comandante-Geral, se dirigiu aos integrantes da valorosa Policia Militar, para reafirmar o propósito de valorizar o policial militar e proteger o cidadão de bem.

Na mesma mensagem foram embutidas mensagens implícitas, através das seguintes expressões contidas no texto: índole, Comandante-Geral com letras maiúsculas e sem medo, boatos e devaneios.

No entanto, entendo que debate sobre tais aspectos, não se apresenta como questão relevante para a classe. Por isto, gostaria de valer deste espaço, apenas para listar algumas sugestões que ao meu sentir, poderiam contribuir para a efetiva valorização do policial militar, quais sejam:

Nelson Mandela, após ser perseguido e preso por décadas, pelos brancos que governavam a na África do Sul, assumiu a presidência e não adotou medidas para retaliar os seus antecessores, pois acreditava que tal medida poderia dificultar o seu propósito de unir o a nação. Talvez, o exemplo de sabedoria de Nelson Mandela  fosse este um modelo a seguir, em relação aos militares que apoiaram o PSDB, ou que ocuparam cargos de confiança no Governo anterior.

Noutro prisma, ao meu cuidar, o Assédio Moral na Polícia Militar, poderia ser abrandado, através de normatização interna, determinando que, as avaliações de desempenho, portarias e soluções de processos administrativos, sejam motivadas, com explicitação objetiva de fatos, eliminando os subjetivismos, que infelizmente ainda colocam os subordinados a mercê da vontade de seus superiores.

A construção de uma solução para o encerramento de ocorrências e o tratamento dispensado aos militares nas Delegacias de Polícia (filas e descaso), também poderia melhorar as condições de trabalho;

Por fim, é necessário uma manifestação expressa do Governador do Estado e do nobre Comandante-Geral, que no atual Governo, não será proposta nem apoiada qualquer medida tendente a suprimir direitos contemplados na atual legislação e que não haverá reajustes diferenciados para qualquer das classes que integram as carreiras dos órgãos integrantes da Defesa Social, ou seja, serão concedidos reajustes salariais nos mesmos percentuais e datas para todos os integrantes da Defesa Social.;

Aumento dos investimentos para o PROMORAR ou instituir o auxílio-moradia para os policiais militares, cuja previsão se encontra no artigo 78 da Lei 5301, in verbis: Art. 78 - Para atender, em parte, às despesas de moradia, o militar fará jus a um auxílio-moradia, cujo valor e forma de concessão serão regulados em decreto do Executivo.

Seja instituída uma Ouvidoria do Público interno, junto a Secretaria do  Comando-Geral para que os militares encaminhem, diretamente, encaminhar, ao nobre Comandante as propostas para efetiva valorização da classe, estabelecendo como norma que todas as respostas serão consideradas e atendidas.

O Encaminhamento, via PA, para todos os militares, cópia das atas das reuniões realizadas entre o Comando-Geral e as entidades de classe, com o objetivo de maior transparência aos assuntos tratados.

Por fim, em relação a supostos boatos e devaneios, assumo o compromisso de buscar provas dos fatos divulgados ou vir a público confessar que fui leviano em trazer estas questões a público, sem fazer antes as averiguações necessárias, e gostaria de fazê-lo, mas infelizmente tenho recebido, a cada dia, mais denúncias que estou averiguando a procedência, para posterior divulgação, se for o caso, sendo importante observar que nossa luta tem por escopo apenas a manutenção dos direitos conquistados pela classe, pelos quais houve mortes, demissões, punições, prejuízos nas promoções, submissão a processos de muitos companheiros, e, se possível contribuir de alguma forma para a valorização do policial militar.

Belo Horizonte 06 de março de 2015.

Domingos Sávio de Mendonça

OAB/MG 111515

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