TJ-RJ registrou mais de 94 mil ações de violência contra a mulher

CAOS DOMÉSTICO

Por Giselle Souza

Autoridades compareceram ao TJ-RJ para o lançamento do programa "Paz no Lar".

^{Bruno Dantas}

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou, somente no ano passado, 94.689 novos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse mesmo período, promoveu 29.360 audiências de instrução e julgamento e proferiu 69.349 sentenças. É o que mostra um balanço divulgado pelo TJ-RJ, nesta segunda-feira (9/3), no lançamento do projeto “Justiça pela paz em casa”.

De acordo com o levantamento, apenas em janeiro e fevereiro de 2015, o TJ-RJ recebeu 14.348 ações relacionadas à violência de gênero. A corte fez 9.535 audiências e proferiu 4.053 decisões judiciais nesses dois meses. O presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, destacou a importância de se intensificar o combate a esse tipo de crime.

Nesse sentido, Carvalho anunciou a criação de três novos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. As unidades serão instaladas em Campos de Goytacazes, Volta Redonda e Nova Friburgo, no interior do estado, em data ainda a ser divulgada. Os novos juízos se somam a outros 11 especializados em funcionamento no estado.

O TJ-RJ também assinou um convênio, no lançamento do “Justiça pela paz em casa”, com o governo do estado, a Defensoria Pública e a Polícia Civil, para a instalação do projeto “Violeta”. Criada pela corte fluminense, a iniciativa prevê a redução de quatro dias para apenas quatro horas a decisão de se aplicar ou não alguma medida protetiva em favor das vítimas de violência.

Criado pela ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, o projeto “Justiça pela paz em casa” visa a conscientizar a população sobre a violência de gênero. A iniciativa acontece em todo o país. No Tribunal de Justiça do Rio segue até sexta-feira (13/3) com uma programação que abarca palestras e uma pauta especial de julgamentos, com 1.082 audiências e 37 sessões nos tribunais do júri marcadas. “O objetivo é intensificar as providências jurídicas”, afirmou o presidente do TJ-RJ.

Participaram do lançamento do “Justiça pela paz em casa” no TJ-RJ o governador Luiz Fernando Pezão; o defensor público-geral, André Castro; o chefe da Polícia Civil no Rio, Fernando da Silva Veloso; e o subprocurador-geral de Direitos Humanos e Terceiro Setor do MP-RJ, Ertulei Matos; entre outras autoridades.

Pezão disse não “serem poucas”as iniciativas do governo do estado de combate à violência doméstica e destacou o investimento que vem fazendo nas delegacias com atendimento especializado. Ele citou ainda um convênio firmado com o Banco Mundial, o “Via Lilás”, que prevê a instalação de 91 totens para consulta sobre a rede de atendimento às vitimas de violência. Os equipamentos estarão disponíveis nas estações de trens da cidade.

“Queremos continuar investindo. Somente no período em que eu substituí o governador Sergio Cabral e nesses dois meses de governo, já inauguramos 14 delegacias de atendimento à mulher. Quero ampliar. Vamos investir em todas as formas de combate à violência”, disse o governador.  

Já o defensor público-geral afirmou que a Defensoria também desenvolve ações voltadas para o atendimento humanizado às vítimas da violência doméstica e familiar. Ele também destacou a importância do convênio que a instituição firmou com o TJ-RJ, o governo e a polícia para a implantação do projeto “Violeta”. “Violeta é a cor da dor da mulher que sofre com a violência doméstica”, afirmou.

Judiciário feminino

O Judiciário do Rio de Janeiro está cada vez mais feminino. Dados divulgados pelo presidente do TJ-RJ mostram que as mulheres já superam os homens em algumas áreas da corte. Segundo o levantamento, a Justiça do estado conta atualmente com 9.019 servidoras. Os servidores são 5.184.

O número de juízas também é superior ao de juízes: 370 e 329, respectivamente. Apenas na segunda instância, a hegemonia masculina continua: são 59 desembargadoras contra 113 desembargadores. Mas esse quadro deve mudar em breve, afirmou o presidente do TJ-RJ. “As mulheres têm obtido o maior número de aprovações nos concursos públicos”, destacou.

Giselle Souza é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico