Mesmo com alertas da UFMG e MPF, Ibama libera mineroduto

LICENÇA

Sinal verde para a mina, em Conceição do Mato Dentro, pode ser dado na segunda-feira

• Reclamações dos moradores. Construção do mineroduto trouxe vários impactos sociais e ambientais pelas 32 cidades cortadas por ele
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  Efeito. Testes com o mineroduto teriam rego Passa Sete; Ibama não apurou caso
• matado peixes no cór

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PUBLICADO EM 24/09/14 - 03h00

ANA PAULA PEDROSA E QUEILA ARIADNE

O Ibama concedeu nesta terça a licença de operação para o mineroduto Minas-Rio, da Anglo American, que vai levar minério de Conceição do Mato Dentro (MG) a São João da Barra (RJ). O documento foi publicado no site do Ibama, é assinado pelo presidente do órgão, Volney Zanardi Junior e válido por seis anos.

Para emitir a licença, o Ibama desconsiderou os relatos dos órgãos que acompanham o projeto, como o Ministério Público e o Grupo de Estudos em Temáticos Ambientais (Gesta), da UFMG, que apontam problemas na obra.

“Existem muitos problemas no empreendimento como um todo. É um descalabro”, diz a pesquisadora do Gesta/UFMG, Ana Flávia Santos. Em março, O TEMPO percorreu toda a extensão da obra e relatou os impactos econômicos e sociais do projeto, que corta 32 cidades em Minas Gerais e Rio de Janeiro.

A crise hídrica, que ameaça o abastecimento de água e energia do país, também não impediu o licenciamento. Para funcionar, o empreendimento vai precisar de 2,5 milhões de litros de água por hora. A outorga para a captação já foi concedida pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). A água sairá do rio do Peixe e é suficiente para abastecer cerca de 393 mil pessoas, o equivalente à população de Montes Claros, no Norte de Minas. O cálculo leva em consideração o consumo de 152,6 litros por dia para cada habitante. Esse foi o consumo médio do país nos últimos três anos, de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (Snis), publicado pelo Ministério das Cidades.

Mina. A licença de operação é a última etapa do processo de licenciamento ambiental de um empreendimento. Antes dela, é preciso ter a licença prévia e a licença de instalação. Além do mineroduto, o projeto Minas-Rio tem ainda a mina, o porto e as torres de energia que precisam cumprir a última etapa do licenciamento. Cada parte está a cargo de um órgão diferente.

O licenciamento da mina será discutido em reunião da Superintendência Regional do Meio Ambiente (Supram) Jequitinhonha, ligada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Minas Gerais, na próxima segunda-feira. A apreciação foi adiada por 15 dias porque o Ministério Público Estadual pediu vistas ao processo.

O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação contra a concessão da licença. “A Supram não fiscalizou o cumprimento das condicionantes”, diz o procurador Helder Magno da Silva, que assina o documento. O Gesta/UFMG também alega que há mais de 400 condicionantes a serem cumpridas antes do licenciamento. 

Obra

Não comentou. A Anglo American não comentou a concessão da licença de operação. O Minas-Rio está orçado em US$ 8,8 bilhões e sua inauguração já foi adiada várias vezes. 

Após teste, córrego tem peixes mortos

No fim de agosto foi registrada uma mortandade de peixes no córrego Passa Sete, em Conceição do Mato Dentro. O fato ocorreu dias após a Anglo American realizar o primeiro carregamento no Minas-Rio, como teste. De acordo com o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Helder Magno da Silva, a causa do problema não foi apurada pelo Ibama antes da concessão da licença ao empreendimento.

“Não tem nenhum fato que pudesse causar essa mortalidade que não seja uma contaminação decorrente do empreendimento”, afirma.