Nanuque, Caratinga, Capelinha, Diamantina, Congonhas, Araxá, Conselheiro Lafaiete, Canápolis, Santa Luzia, Lavras, Araguari, Botumirim, Capitão Enéas, Cristália, Brasilândia de Minas...
As cidades acima relacionadas fazem parte dos locais onde militares estão tendo que trabalhar como “escravos”. Em dois anos, várias denúncias foram publicadas mostrando escalas consideradas desumanas nos pelotões e, sobretudo, nos destacamentos. “Como vê, estamos esquecidos aqui no nordeste mineiro, sem condições de trabalho, com poucos homens trabalhando em escalas de 12 horas cansativas e sempre o comando maquiando tudo...”, declara um militar de Nanuque.
Em Canápolis não é diferente, “como aqui não tem Oficial, somos obrigados a trabalhar 180 horas mensais, mais uma escala obrigatória de recobrimento de 06 horas e ainda somos escalados pelo menos 03 ou 04 vezes em escalas especiais”, diz o relato de outro militar.
Em Santa Luzia adotaram a escala 3X1/4X2. Ou seja, 48 horas trabalhadas por semana, mais seis horas de instrução. Em cidades como Caratinga, o comando cria operações especiais sobrecarregando militares dos destacamentos, que segundo eles, acabam apenas, “vigiando cone”.
“É ajeito daqui, ajeito dali e o praça trabalhando no seu dia de folga ou em seqüências de madrugadas, como exemplo, cinco primeiros turnos seguidos com uma folga no fim”. “Às vezes, os destacamentos funcionam/trabalham com apenas 2, 3 ou no máximo 4 PM's revezando na escala, geralmente no 36X48”, conta um militar do norte de Minas.
“...até mesmo após uma escala de serviço de 24h em um único turno, são obrigados a levar o celular do destacamento para o descanso para possíveis chamadas, inclusive com a possibilidade de cancelamento da folga”, denúncia de um militar de Araxá.
Destacamentos de Cristália, Botumirim e Capitão Eneas, subordinados o Cia de Francisco Sá, há escalas que podem chegar a 84 horas por semana.
Represálias
Algumas denúncias publicadas em blogs tiveram como resultado a punição para alguns militares. A última denúncia, de Brasilândia de Minas, militares estão sendo ameaçados por causa do desabafo publicado na última semana.
Justificativas
Em geral, o argumento que comandantes estão dando para o descumprimento da lei é a falta de contingente nos destacamentos. Com um número reduzido, o comando precisa atender à população com três, quatro militares para cada distrito ou município.
“Se deixarmos de atender à população, somos cobrados da mesma forma, pelo comando geral”, afirma um comandante.
Contingente
Alguns especialistas acreditam que o claro nas corporações se deve ao mau planejamento dos concursos públicos. Para muitos, o efetivo das corporações cai, porque a entrada de policiais não supre a saída dos PMs que vão para a reserva remunerada. Outro problema é que a entrada de profissionais não atende a demanda do crescimento populacional nem dos índices de violência.
Segundo estudo divulgado pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), é necessário que exista pelo menos um policial para cada quinhentos habitantes. Em países com resultados melhores na área da segurança pública, a média apresentada é de um policial para cada duzentos e cinquenta habitantes.
O Detalhamento e Desdobramento do Quadro de Organização e Distribuição da PMMG (DDQOD) mostra a distribuição de militares em todo o Estado, mas não determina o número exato de policiais numa localidade. Assim, fica a critério do comando escalar da forma que lhe convier o contingente disponível numa determinada região.
E mais, o Estatuto de Pessoal da Polícia Militar (EPPM) não estipula um período máximo de trabalho, apenas o mínimo de 40 horas semanais.
Em municípios como Brasilândia de Minas, com cerca de 15 mil habitantes, se considerarmos os estudos da ONU, a pequena cidade do noroeste de Minas deveria ter um efetivo mínimo de 28 policiais. Atualmente, segundo o próprio pelotão, o efetivo é de 16 militares.
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