Sérgio Cadermatori:
"(...) no sentimento que cada pessoa tem de seus próprios direito, da sua identidade, e de sua dignidade enquanto cidadão, de onde deriva sua disposição para a luta, para defesa e realização dos direitos vitais próprios ou alheios, individuais e coletivos.
Somente pela pressuposição desta garantia constitucional, podem funcionar as limitações e declarações constitucionais."
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