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quinta-feira, 5 de março de 2015

Índice de homicídios entre jovens será tema de audiência


Aumento de vítimas desse crime entre a população jovem preocupa deputados da Comissão de Direitos Humanos.

Deputados aprovaram diversos requerimentos na primeira reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos
Deputados aprovaram diversos requerimentos na primeira reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos - Foto: Ricardo Barbosa
O alto índice de homicídios dos jovens mineiros, em especial entre a juventude negra, será tema de debate na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O requerimento com essa finalidade, de autoria do presidente da comissão, deputado Cristiano Silveira (PT), foi aprovado na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (4/3/15). O objetivo, segundo o parlamentar, é buscar medidas que garantam dignidade a essas pessoas.
O deputado Cristiano Silveira apresentou dados do Censo de 2014, que apontam um quadro evolutivo do número de homicídios ocorridos de 2002 a 2012, quando foi verificado que esse índice vem aumentando entre os jovens nos últimos cinco anos. Os dados mostram que os jovens são vítimas de 53,7% dos homicídios registrados, sendo que do total de vítimas desse crime, 77% são negros e 93,3%, homens.
Outro requerimento do parlamentar, que também foi aprovado, é para discutir a situação do sistema socioeducativo para recuperação e inserção dos menores infratores. De acordo com o deputado Cristiano Silveira, a ideia é fazer uma reflexão sobre esse modelo e buscar medidas de dignidade para os jovens. Sobre esse requerimento, foi aprovada uma emenda do deputado Sargento Rodrigues (PDT) para que esse debate seja feito em conjunto com a Comissão de Segurança Pública.
Comissão vai debater direitos dos atingidos por barragens
Uma audiência pública para debater violações de direitos dos atingidos por barragens e mineração foi aprovada na reunião desta quarta (4). O autor do requerimento, deputado Rogério Correia (PT), pede que a reunião seja realizada no dia 11 de março, já que, até 13 de março, o Movimento dos Atingidos por Barragens fará um encontro anual em Minas Gerais e estará acampado em frente a ALMG. O deputado Carlos Pimenta (PDT) defendeu a realização dessa audiência, mas ponderou que o maior problema para o Norte de Minas não é a construção de barragens.
De autoria do deputado Rogério Correia, também foi aprovado requerimento para realização de audiência pública para debater a situação dos barraqueiros que trabalhavam no entorno do estádio Mineirão. Segundo o parlamentar, eles enfrentam dificuldades, sem alternativa de trabalho e renda, desde o início das reformas do estádio em 2010.
Também foi aprovado requerimento do deputado Cabo Júlio (PMDB) para debater, em audiência pública, denúncia de violação de direitos e garantias fundamentais, constrangimento ilegal, abuso de autoridade e assédio sexual contra duas policiais militares lotadas no 46º BPM.
Por fim, foi aprovado requerimento do deputado Paulo Lamac (PT) para discutir, em audiência pública, o tráfico de pessoas no Estado.

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