Partidarização ameaça PMMG

Partidarização ameaça PMMG

Como ex-presidente e sócio-fundador da Associação dos Oficiais da PMMG e advogado militante, tenho sido acionado por diversos Oficiais, preocupados com a possibilidade de agravamento de uma crise institucional na Polícia Militar, que, ao meu cuidar, já se encontra instalada, e, se não for urgentemente revertida, poderá resultar em conseqüências de dimensões tsunâmicas, pois a partidarização da PMMG poderá comprometer até mesmo a sua perenidade institucional. Vale aqui uma reflexão, sobre ensinamento antigo da caserna: “É preciso que os Chefes não percam o Juízo, para que os subordinados não percam o respeito.”

Ressalte-se, por oportuno, que ao tornar públicos apenas três fatos, não tenho o objetivo de fazer oposição ao Comando atual e tampouco ao Governo, pois, penso  que todos queremos e precisamos, é de uma Polícia Militar unida, coesa e eficiente.

Todavia, não posso deixar de alertar que, além dos fatos ora listados, várias outras situações, muito mais preocupantes, também circulam nos bastidores e se não forem objeto de medidas corretivas adequadas e tempestivas, poderão levar até  ao apodrecimento e a ingovernabilidade da Polícia Militar.

Portanto, rogamos aos honrados Senhores Coronéis, integrantes do Alto Comando da PMMG e aos nobres Presidentes do Clube dos Oficiais e da Associação da Polícia Militar, que reflitam sobre os fatos relatados e encontrem um consenso para a pacificação interna, pois já temos enormes desafios externos, sendo de pouca utilidade criarmos mais divisões, além daquelas que historicamente já existem. Vamos aos fatos:

Fato 01: Os Coronéis Elton Romualdo e Cláudia Romualdo, permanecem até o presente momento, recebendo salários, sem exercerem funções na PMMG, uma vez que não foram designados pelo Comando para funções inerentes aos seus respectivos cargos. Ao meu cuidar, isto é inaceitável, pois a Coronel Cláudia, até dezembro do ano passado, exercia as funções de Comandante do Policiamento da Capital, com reconhecida dedicação e competência, inexistindo qualquer situação ou fato, que a incapacite para o exercício de funções inerente ao cargo de Coronel da PMMG. Em relação ao Coronel Elton Romualdo eventuais questionamentos em relação a critérios políticos que determinaram a sua promoção, já foram superados, uma vez que não houve qualquer questionamento judicial ou administrativo em relação ao seu ato de promoção.

Fato 02: Assédio Moral em desfavor do Tenente Coronel Adriano: Até dezembro o Tenente Coronel Adriano exercia funções na assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Consta que o Tenente Coronel Adriano foi oficialmente informado de que “a sua carreira na Polícia Militar acabou” e que seria transferido para Januária, fato que somente não teria se consumado devido à interferência do Presidente do Tribunal de Justiça junto ao Governador do Estado, que viabilizou a sua designação para a Unidade da PMMG, em Nova Lima.

Fato 03: Consta que está sendo engendrado um projeto para modificações da Lei Delegada 37, com o propósito de suprimir direitos dos militares (ajuda de custo, diárias, etc). Esta situação é muito preocupante, pois no momento em que Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, são contemplados com auxílios-moradia, auxílios saúde, extensivos aos inativos e sem incidência de descontos de impostos de renda, é incompreensível qualquer iniciativa das administrações militares para suprimir direitos da classe.

Ressalte-se que na Polícia Civil, o que se vê são os Delegados buscando equiparação com os Defensores Públicos e os investigadores reivindicando a equiparação com os peritos. Não se tem conhecimento de iniciativas da Polícia Civil, para suprimir direitos. Ao contrário, eles lutam é por novas conquistas para a classe. Isto precisa ser objeto de uma reflexão imediata.

Belo Horizonte 07 de março de 2015.

Domingos Sávio de Mendonça