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ALICE BIANCHINI, doutora em direito penal pela PUC/SP. Editora do Portal atualidadesdodireito. Com. Br
LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil (membro do MCCE). Estou no luizflaviogomes. Com
No Dia Internacional da Mulher, apesar dos avanços nas lutas travadas por melhores políticas públicas e legislativas em favor delas, em termos de resultados práticos (preventivos) as comemorações são pífias (porque continuam aumentando os homicídios contra as pessoas do sexo feminino). Na violência em geral, mas particularmente na violência contra as mulheres (misoginia = ódio contra as mulheres), ocorre o fenômeno da desumanização, que se desenvolve em várias etapas: primeiro o distanciamento ou a indiferença frente a tais vítimas; depois despontam as diferenças, que as caracteriza como distintas ou estranhas; em seguida elas são percebidas como indesejáveis ou inimigas e, por fim, como não humanos (como não pessoas). Chegados a esse ponto, os “outros” (no caso, as “outras”) não mais são consideradas como humanos dotados de direitos (daí a mutilação, a tortura ou mesmo o extermínio, sem nenhum sentimento de culpa).
A cultura da misoginia (do ódio contra as mulheres) é diametralmente oposta à cultura da afetividade e do cuidado. A essência humana é o cuidado (diz Heidegger). Mas esse cuidado exige uma excelente educação (que é o antídoto mais poderoso à programação neurobiológica do humano para a violência – todos os países educacionalmente evoluídos diminuíram a violência, a começar pela Europa). Educar é cultivar (afirma Myrthes Gonzales). Podemos cultivar o que há de nobre e belo nas pessoas ou não cuidar delas, deixando-as viver sob o império dos seus impulsos naturais. Nas escolas e nas mídias, incluindo as sociais, podemos cultivar atitudes violentas ou reformar o medo e a sensação de impotência. O amor e o cuidado deveriam ser o centro da educação e das comunicações. Isso requer a presença interessada e respeitosa da ética fundada na consideração dos outros seres humanos. Em lugar de ver o “outro” (ou “outra”) como um ser igual, em lugar de ver seus talentos e acreditar no potencial das pessoas e incentivá-las, estamos, em regra, no caminho oposto, esquecendo que o alimento essencial do humano é a presença afetiva e cuidadosa do outro ser humano. Esse alimento é importante para todas as pessoas (adultos, crianças, mulheres etc.). Somente assim podemos começar a criar um mundo novo, a partir de nossas atitudes e gestos cotidianos (Myrthes Gonzales, em Bem Estar – Qualidade de Vida, ano 3, n. 11, fevereiro/15: 14).
Assassinatos de mulheres no Brasil
O cenário brasileiro é diametralmente oposto à cultura do cuidado com o “outro”. Aliás, é muito assustador. Uma mulher é morta a cada hora e a perspectiva é que a violência machista não se detenha tão cedo (porque não estamos fazendo políticas públicas educativas de qualidade). Em 2012 ocorreram 4.719 mortes de mulheres por meios violentos no Brasil, ou seja, 4,7 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Entre 1996 e 2012 houve um crescimento de 28% nesses óbitos. Na década 2002-2012 o crescimento foi de 22.5%; em 2002 constatou-se 3.860 mortes, contra 4.719 em 2012. Portanto, para esta década, a média de crescimento anual de homicídios foi de 1,93%.
Cerca de 49% das mortes foram causadas por armas de fogo, outros 34% por objetos perfuro-cortantes, 7% foram vítimas de estrangulamento ou sufocação, 2% vieram óbito depois de uma agressão por meio de força corporal e 1% foi vitimada através de fumaça ou chamas.
O Espírito Santo foi, em 2012, o mais violento Estado para as mulheres, com 8,9 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres, seguido de Alagoas (8,1) e Goiás (7,9).Veja a tabela complet aqui.
Para enfrentar essa tragédia nacional, no dia 3 de março de 2015 foi aprovada na Câmara dos Deputados a lei que considera o assassinato de mulher por razões de gênero (feminicídio) em homicídio qualificado e crime hediondo. Há violência de gênero, diz o projeto, quando existir violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição da mulher.
Assédio e ataques às mulheres
A Thomson Reuters Foundation divulgou em novembro um ranking das cidades mais perigosas para as mulheres transitarem, entre as 15 maiores cidades do mundo mais Nova York. As cidades latino-americanas mostraram que têm os sistemas de transporte mais perigosos para as mulheres. Bogotá, capital da Colômbia, que não tem um sistema de trem da cidade, mas uma rede de autocarros vermelhos, foi considerada a cidade com o transporte público mais inseguro. Bogotá foi seguida de Cidade do México, Lima e Nova Delhi. A pesquisa, com mais de 6.550 mulheres especialistas e em estudos de gênero, classificou Moscou como a pior capital europeia, chegando em nono lugar na lista, com as mulheres sem a confiança de que as autoridades iriam investigar denúncias de abuso. As seis questões abordadas pelos entrevistadores versava sobre os transportes públicos: viagens noturnas; os riscos de ser verbalmente assediada pelos homens, o risco de ser verbalmente assediado por homens; o risco de ser agarrada ou sujeita a outras formas de assédio físico; confiança de que outros passageiros poderiam ajudar uma mulher sendo abusada fisicamente ou verbalmente; confiança nas autoridades para investigar denúncias de assédio sexual ou violência; disponibilidade de transporte público seguro.
O Brasil não foi pesquisado, mas com certeza não está distante da triste realidade evidenciada na pesquisa.
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