Presidente Dilma e ministros na cerimônia de lançamento do Marco Regulatório da Mineração. Foto: Wilson Dias/ABr.
Presidente Dilma e ministros na cerimônia de lançamento do Marco Regulatório da Mineração. Foto: Wilson Dias/ABr.
Após 5 anos de debates a portas fechadas, desde o começo de junho está tramitando em caráter de urgência no Congresso Nacional o novo Código da Mineração. A discussão em torno das novas regras para a exploração do subsolo brasileiro acaba de ganhar uma nova contribuição com a publicação “Quem é quem nas discussões do novo código da mineração”, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).
O documento elaborado pela pesquisadora Clarissa Reis Oliveira tem 25 páginas e analisa os financiamentos de campanha política de empresas mineradoras, os interesses das empresas e a questão das populações que serão atingidas, mas não foram ouvidas. É dividido entre 4 pequenos capítulos: a caracterização dos seguimentos políticos, dos seguimentos econômicos, seguimentos sociais e a conclusão.
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Em junho, mais de 80 organizações socioambientais se manifestaram pedindo que o governo retirasse a urgência do Código da Mineração. O movimento acusava o governo de atropelar debate sobre o novo marco regulatório. Nesta terça-feira (06), o governo admitiu retirar a urgência do projeto de lei 5807/13, pois a pauta da Câmara está trancada por falta de votação e os deputados estão impedidos de apreciar outros projetos de lei.