Alta taxa de homicídios no Brasil exige mobilização nacional, diz especialista

O vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, disse ontem (22), ao comentar o Atlas da Violência 2016, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela entidade, que o Brasil precisa definir “o que entende por homicídio” tanto no campo jurídico como no de políticas públicas.

“Para classificarmos as mortes violentas, precisamos dos números desagregados, homicídios dolosos, lesões seguidas de morte, latrocínios, mortes provenientes de intervenção policial e policiais mortos. Não adianta pensar uma política pública para homicídio doloso, se não enfrentar o latrocínio. Além disso, é preciso reduzir o número de dados subnotificados, as mortes suspeitas e não esclarecidas”, avaliou.

Lima disse que a alta taxa de homicídios no Brasil, que responde por 10% desse tipo de morte no mundo, exige uma grande mobilização nacional, como a criada para combater o vírus Zika. “Por muito menos mortes, a sociedade brasileira está se mobilizando e todos estão fazendo a sua parte. Mas quando o assunto é homicídio, a gente tende a achar que o problema é do crime e do bandido”, disse. “Os recursos empreendidos são altos, mas a tradição é de tomar a segurança pública como sinônimo de polícias. Mas boas políticas municipais, como de mobilidade urbana e iluminação pública, têm impacto direto na prevenção da violência e na sensação de segurança”, acrescentou.

Para o pesquisador, é fundamental que o governo federal construa uma articulação nacional que estabeleça prioridades, compromissos e recursos. “Fazer pacto não é somente fazer as suas ações e repassar dinheiro. É combinar como alcançar sinergias, fazer esforços comuns, estabelecer mecanismos de cooperação”.

Homicídios nos estados

O Atlas da Violência mostra que, entre 2004 e 2014, seis unidades da federação registraram aumento na taxa de homicídios superior a 100%, oito estados tiveram aumento entre 50% e 100%, em cinco estados o aumento foi de até 50% e oito unidades federativas tiveram queda nas taxas de homicídios. Todos os estados com aumento superior a 100% estão no Nordeste e o crescimento tem sido maior em cidades do interior.

De acordo com Lima, ainda é cedo para tirar conclusões, mas o fenômeno tem relação forte com o rápido crescimento urbano de cidades, sem implementação da infraestrutura, serviços e organização no mesmo ritmo. “Cidades novas, em que ainda são necessários muitos investimentos para melhorar a qualidade de vida população, tendem a ter como efeito secundário e não planejado o crescimento da violência.”

Alagoas foi o estado com a maior taxa de homicídios do país em 2014: 63 por 100 mil habitantes. A capital, Maceió, foi considerada a quarta cidade mais violenta, com taxa de homicídios de 80,3 entre 100 mil habitantes. A boa notícia, no entanto, é que o índice no estado vem caindo. A redução foi de 2,4% entre 2010 e 2014 e de 3,8% entre 2013 e 2014.

“Em Alagoas, houve esforços articulados de integração, como o programa Brasil Mais Seguro, e estão conseguindo reduzir a violência”, comentou Lima ao citar o projeto-piloto do Ministério da Justiça com foco no fortalecimento do trabalho de investigação e perícia de crimes com mortes.

Santa Catarina é o estado com o menor número de homicídios (21,7 por 100 mil habitantes), seguida de São Paulo (13,4). Entretanto, a taxa em Santa Catarina cresceu 16,7% entre 2004 e 2014, enquanto em São Paulo, o índice teve queda de 52,4% no mesmo período. “O segredo está no tripé gestão integrada, participação social na formulação de políticas públicas e investimento em informação e inteligência. Todos os estados em que caiu o homicídio estão em regiões em que, em geral, há programas de integração”, avaliou o representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Políticas públicas

O Ministério da Justiça informou que está desenvolvendo diagnósticos a respeito das causas dos homicídios no Brasil e articulando ações com outros entes federativos, especialmente nas regiões onde as taxas cresceram significativamente nos últimos 15 anos, tendo como principais vítimas homens negros e jovens.

De acordo com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o atlas reforça a necessidade das políticas públicas que o ministério vem impulsionando nos estados.

“É nosso papel articular e induzir políticas. Por isso, estamos firmando um pacto de redução de homicídios com os estados. Começamos no Nordeste e conseguimos uma redução de mais de 33% em três anos e queremos expandir isso para todo o país.”

O Pacto Nacional de Redução de Homicídios pretende aperfeiçoar e integrar ações nas três esferas de governo e também com os poderes Judiciário e Legislativo.

Além do programa Brasil Mais Seguro, o ministério citou também a Estratégia Nacional de Segurança nas Fronteiras e a Campanha Nacional do Desarmamento, além de investimentos nos estados para fortalecimento das delegacias especializadas em investigação do crime de homicídio, dos institutos de perícia criminal e do policiamento preventivo de proximidade.

O Sistema Nacional de Informações sobre Segurança Pública (Sinesp) também foi citado pelo governo como ferramenta importante no combate à violência, pois padroniza registros de ocorrências que resultem em morte.