LAVA JATO
PGR havia pedido investigação sobre envolvimento em Furnas
PUBLICADO EM 13/05/16 - 03h00
Brasília. Menos de 24 horas depois de autorizar a abertura de um inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acatou a argumentação da defesa e suspendeu a fase de colheita de provas sobre o envolvimento de Aécio no esquema de propina em Furnas.
Segundo Gilmar, a defesa conseguiu demonstrar que não há elementos novos que justificam um inquérito, pois os detalhes da delação do ex-senador Delcídio Amaral já eram de conhecimento da Procuradoria Geral da República (PGR).
Gilmar ainda determinou retorno dos autos ao procurador geral, Rodrigo Janot, para que “requeira o que entender de direito”.
O envolvimento de Aécio no esquema de Furnas havia sido mencionado na delação do doleiro Alberto Youssef. Na época, a menção ao tucano foi arquivada a pedido de Janot, que considerou as informações insuficientes.
Para o procurador, no entanto, a delação de Delcídio trouxe elementos novos e corroboraram fatos narrados por Youssef, o que justificaria a abertura do inquérito.
Segundo a defesa, “o único elemento novo seria o depoimento de Delcídio do Amaral. Sustenta, no entanto, que as declarações do colaborador não forneceram nenhum acréscimo relevante ao conjunto probatório”.
Aécio é investigado por suposto recebimento de propina de terceirizadas que tinham contrato com Furnas.
Na manifestação de defesa enviada por Aécio a Gilmar, o senador afirma que o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria nos contratos de terceirização da companhia e não constatou indícios de desvio.
Em outra linha da investigação, há a suspeita de que recursos oriundos do esquema fossem lavados no exterior através de uma empresa ligada à irmã de Aécio e pelo envio de valores a uma conta em Lichtenstein.
A defesa alega que a empresa foi aberta em 1993 e encerrou as atividades em 1999 – e não em 2010, como afirmado na representação.
Resposta. Em nota, Aécio disse ter “convicção de que as investigações deixarão clara a falsidade das citações feitas”.
O tucano afirmou considerar “natural e necessário que as investigações sejam feitas, pois irão demonstrar, como já ocorreu outras vezes, a correção da sua conduta”.
“Quando uma delação é homologada no STF, como ocorreu com a delação de Delcídio do Amaral, é natural que seja feita a devida investigação sobre as declarações dadas. Por isso, na época, o senador defendeu publicamente que fossem abertas investigações sobre as citações feitas a seu nome”.
Janot escreveu, no pedido, que a Polícia Federal encontrou documentos confirmando a existência de uma conta no exterior ligada a uma fundação em nome da mãe de Aécio, Inês Maria Neves Faria. O fato havia sido citado por Delcídio.
Segundo o senador, a fundação em nome de Inês “foi amplamente divulgada em sites do PT e blogs associados a ele, sendo também de conhecimento das autoridades há quase dez anos. A fundação foi declarada no Imposto de Renda da sua titular e a denúncia já foi inclusive arquivada por decisão judicial. No ano passado, também foi arquivada pela própria PGR diante da inexistência de irregularidade”.
Sergio Moro aceita denúncia contra Valério e mais oito
Curitiba. Em decisão de sete páginas, o juiz federal Sergio Moro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Ronan Maria Pinto, de Santo André (SP), o operador do mensalão Marcos Valério e mais seis investigados por lavagem de dinheiro. Todos foram alvo da operação Carbono 14, desdobramento da Lava Jato, e agora são réus de Moro.
"Presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia contra os acusados”, afirmou o juiz federal.
No mesmo despacho, Moro acolheu pedido da PGR e arquivou imputação de lavagem em relação ao ex-ministro José Dirceu, ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo ao ex-presidente Lula, e aos empresários Milton Schahin e Salim Schahim, “por terem mais de 70 anos, o que acarreta a redução pela metade do prazo prescricional e considerando a data do último fato delitivo, em 10.12.2004”.
O empresário Ronan Maria Pinto foi preso na operação Carbono 14.
Para os investigadores, os R$ 6 milhões fazem parte de um total de R$ 12 milhões emprestados pelo Schahin ao pecuarista José Carlos Bumlai, em outubro de 2004. O próprio Bumlai afirmou à Polícia Federal que o dinheiro foi destinado ao PT. Na época, Delúbio Soares – condenado no escândalo do mensalão – era o tesoureiro do partido.
Em resposta, a defesa de Ronan afirmou que pleiteará a revogação da prisão. Já os advogados de Delúbio negaram que o ex-tesoureiro tenha cometido os crimes.
Juiz prega paz
Avaliação. Ontem, em Maringá, Moro falou que o país deve ter calma ante “ânimos inflamados”. “Devemos continuar sendo intolerantes em relação a esses esquemas de corrupção sistêmica”.
Fonte: http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/gilmar-desiste-de-investigar-a%C3%A9cio-24-h-ap%C3%B3s-abrir-inqu%C3%A9rito-1.1298842
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