Por que a Justiça é "cega"?

HISTÓRIA DO DIREITO

por José Fábio Rodrigues Maciel

Sempre que se fala em Justiça surge no nosso imaginário a figura de uma mulher com os olhos vendados, carregando em uma de suas mãos a balança e em outra a espada. A venda tem como função básica evitar privilégios na aplicação da justiça, sendo a balança o instrumento que pesa o direito que cabe a cada uma das partes e a espada item indispensável para defender os valores daquilo que é justo, já que a norma sem a possibilidade de coação dependeria apenas das regras de decência e convivência de cada comunidade, o que seria ineficaz para garantir o mínimo ético indispensável para a harmonia social. Podemos dizer que a espada sem a balança é força brutal, assim como a balança sem a espada tornaria o Direito impotente perante os desvalores que insistem em ser perenes na história da humanidade.

Quando revolvemos na mitologia grega as origens da Deusa da Justiça, vemos que nem sempre foi como acima descrito. Há divergências se realmente Têmis, filha de Urano (Céu) e Gaia (Terra), é essa Deusa. A dúvida surge porque as primeiras esculturas e descrições de Têmis, símbolo da ordem e do Direito divino, considerada a guardiã dos juramentos dos homens, a representavam somente com a balança ou segurando a balança em uma mão e a cornucópia (símbolo da abundância) na outra. 

Já a representação que conhecemos hoje, com a balança e a espada, é atribuída à sua filha Diké (também conhecida como Astréia). Como reza a lenda, Têmis teve três filhas: Eumônia (disciplina), Diké (justiça) e Eiriné (paz). Foi a Diké que coube a honra de ser considerada a Deusa da Justiça. Levando em consideração a evolução natural da sociedade e os impactos que esse fato ocasiona, entendo que a representação atribuída a Diké (substituição da cornucópia pela espada) nada mais é que uma evolução necessária da própria aplicação da Justiça, que acabou por atribuir novas funções à deusa Têmis. 

Afinal, são os símbolos a mais profunda e direta forma de acedermos às realidades. Mesmo tendo consciência de que a maior dificuldade se encontra no entendimento dessa linguagem simbólica e cifrada, e até por esse motivo, aliado ao que acima foi exposto, considero Têmis a verdadeira Deusa da Justiça, devendo ela ser representada da mesma forma que consta em praticamente todos os palácios de justiça da atualidade ocidental: portando em suas mãos, como objetos simbólicos a alegóricos, a balança e a espada, sendo esta última uma necessária evolução em relação à cornucópia.

Na mitologia grega Têmis, filha do Céu e da Terra, foi a segunda esposa de Zeus, sinônimo do poder. Esse casamento é o responsável por inserir ordem e eqüidade no mundo dos homens, já que, tendo ocupado o trono do Oráculo de Delfos após Gaia e antes de Apolo, e sendo a Deusa da justiça, da lei e da ordem, assim como protetora dos oprimidos, Têmis acabava por determinar os direitos e deveres de cada um, por intermédio de oráculos, que fixam nas consciências a conduta que deve ser seguida por todos. No Olimpo sentava-se ao lado do trono de Zeus para aconselhá-lo, além de exercer várias outras funções, como convocar e dissolver a Ágora no Monte Olimpo e presidir os banquetes dos deuses. Por suas virtudes e qualidades, Têmis foi respeitada por todos os deuses, até mesmo pelo implacável Juno. Sua grande sabedoria só era comparável à de Minerva e suas opiniões eram sempre acatadas. Não só a Justiça, mas também a Lei é encarnada por Têmis, sendo o seu casamento com Zeus a expressão de que até o próprio Zeus, de quem emanam as leis divinas, pode a elas ser submetido.

Após esse detalhamento essencial das características da "musa do direito", uma pergunta persiste: a Justiça é "cega"? Ao buscar a origem e o significado da balança, da espada e da venda, percebemos que esta última, apesar de extremamente difundida nos dias atuais, não consta nas primeiras representações de Têmis. A venda nos olhos surge como um elemento caricato, sendo creditada sua origem a ato irônico em relação às representações da Justiça, como acontece numa significativa estampa de A Nave dos Loucos, de 1494, de Sebastian Brant. A partir de então se dá sábia recuperação do adereço, que, concebido como crítica a uma justiça tonta e sem direção, passou a ser considerado como símbolo da imparcialidade daqueles que representam o Estado.

Os artistas alemães do século XVI, vivendo ainda nos resquícios da Idade Média e cerceados por uma sociedade estamental que, além de impossibilitar a mobilidade social, utilizava o Direito única e exclusivamente para perpetuar as conquistas dos que detinham o poder, por pura ironia, colocaram a faixa nos olhos da Deusa, explicitando o que era mais do que real na época: a total dissociação do Direito em relação à Justiça, aliada à parcialidade dos julgadores.

Talvez ainda estejamos longe de solucionar esse distanciamento e essa parcialidade (basta olhar a atuação do Ministério Público paulista durante o interrogatório de um corrupto confesso em Ribeirão Preto, em meados do mês de agosto), mas o ato irônico teve grande efeito, e a venda nos olhos de Têmis passou a representar não só a imparcialidade do Poder Judiciário, mas também a necessidade de um caráter universal de aplicação das normas jurídicas, normas essas que devem estar em consonância com a Justiça, caso contrário desequilibra a balança da nossa Deusa.